Para 'Economist', Dilma aos poucos toma caminho próprio e deixa marca

A presidente Dilma Rousseff se distancia de seu antecessor, imprime estilo próprio ao governo e pode estar preparando uma agenda ambiciosa, afirma a tradicional revista "The Economist", em edição que chegou às bancas na noite de quinta-feira (16).

Sob o título "Sendo ela mesma", o texto destaca que, sem gestos bruscos, a presidente vem emergindo da sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "predecessor e patrono", "para remodelar o estado brasileiro a seu próprio jeito".

Com uma ilustração que mostra a presidente Dilma Rousseff dirigindo um ônibus que entra em uma rua chamada Dilma’s Way (Caminho de Dilma), com membros de seu gabinete sendo arremessados para fora do veículo e o ex-presidente observando um Lula um tanto intrigado, a "The Economist" destaca os princípios firmes, o perfil mais técnico, a lealdade a aliados e o toque feminino como traços principais do atual governo brasileiro.

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http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2012/02/17/para-economist-dilma-aos-poucos-toma-caminho-proprio-e-deixa-marca.jhtm

Kassab oferece a Lula terreno da Cracolândia para memorial

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou na tarde desta quarta-feira que a prefeitura deve conceder ao Instituto Lula um terreno na Nova Luz, área conhecida como Cracolândia, para a construção de um "memorial da democracia". Segundo a prefeitura, a área é de 4,4 mil m² e deve ser cedida por 99 anos mediante contrapartidas ao instituto do ex-presidente.

"Procurei Lula há 6 meses e ofereci o terreno. É importante para a cidade e importante para o memorial", disse o prefeito. De acordo com o instituto, o local abrigará o acervo de Lula e da Presidência da República. O museu terá como tema os movimentos sociais e, de acordo com o prefeito, deve contribuir para o desenvolvimento econômico da área onde até o início deste ano servia como ponto de encontro de dependentes químicos.

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http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5589078-EI7896,00-Kassab+oferece+a+Lula+terreno+da+Cracolandia+para+memorial.html

Governo fará licitação de R$ 1,2 bi para salvar transposição do São Francisco

Wilson Pedrosa/AE - 30.11.2011

"Placas de concreto, em trecho da obra em Pernambuco, ameaçam se soltar"

BRASÍLIA - Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.

A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do estadão.com.br, no mês passado.

O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. 'Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos', avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março.

Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco.

Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. 'Todos toparam', conta Fernando Bezerra. 'Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil', destaca.

Desde que assumiu o cargo, no início do ano, Fernando Bezerra tenta renegociar os contratos. 'Numa primeira avaliação, vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%', disse o ministro. 'Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo. O número de sondagens foi insuficiente para garantir o tipo de solo que seria encontrado', alegou

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http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/governo-far%C3%A1-licita%C3%A7%C3%A3o-de-rdollar-12-bi-para-salvar-transposi%C3%A7%C3%A3o-do-s%C3%A3o-francisco

Aécio critica ataques a Lula após anúncio de que está com câncer

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1001208-aecio-critica-ataques-a-lula-apos-anuncio-de-que-esta-com-cancer.shtml

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou na tarde desta quinta-feira uma nota criticando "a campanha que está sendo feita contra" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na internet.

Desde que o ex-presidente anunciou que tem um câncer na laringe, internautas iniciaram uma campanha para que ele se trate no SUS (Sistema Único de Saúde).

Outro tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já havia criticado a reação à notícia da doença. Em evento nesta semana, FHC afirmou que considera um "equívoco" as manifestações contra Lula nas redes sociais.

"Não endosso isso", disse o ex-presidente.

Lula foi diagnosticado com um câncer na laringe no último sábado (29) e iniciou tratamento com quimioterapia na segunda-feira (31).

Leia abaixo a íntegra da nota de Aécio:

"Depois de ter expressado seus votos de rápido restabelecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está fazendo tratamento contra câncer na laringe, o senador Aécio Neves também se solidarizou com o ex-presidente pela campanha que está sendo feita contra ele na internet.

"A internet deve ser o espaço de debate, troca de opiniões, do exercício do contraditório. É sempre lamentável quando esse espaço se presta à manifestação de preconceitos, calúnias e agressividade", disse o senador."

Nina Crintzs: Eu, o SUS, a ironia e o mau gosto

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/nina-crintzs-eu-o-sus-a-ironia-e-o-mau-gosto.html

por Nina Crintzs, no blog do Luis Nassif, por sugestão de Lu Witovisk

Há seis anos atrás eu tive uma dor no olho. Só que a dor no olho era, na verdade, no nervo ótico, que faz parte do sistema nervoso. O meu nervo ótico estava inflamado, e era uma inflamação característica de um processo desmielinizante. Mais tarde eu descobri que a mielina é uma camada de gordura que envolve as células nervosas e que é responsável por passar os estímulos elétricos de uma célula para a outra. Eu descobri também que esta inflamação era causada pelo meu próprio sistema imunológico que, inexplicavelmente, passou a identificar a mielina como um corpo estranho e começou a atacá-la. Em poucas palavras: eu descobri, em detalhes, como se dá uma doença-auto imune no sistema nervoso central. Esta, específica, chama-se Esclerose Múltipla. É o que eu tenho. Há seis anos.

Os médicos sabem tudo sobre o coração e quase nada sobre o cérebro – na minha humilde opinião. Ninguém sabe dizer porque a Esclerose Múltipla se manifesta. Não é uma doença genética. Não tem a ver com estilo de vida, hábitos, vícios. Sabe-se, por mera observação estatística, que mulheres jovens e caucasianas estão mais propensas a desenvolver a doença. Eu tinha 26 anos. Right on target.

Mil médicos diferentes passaram pela minha vida desde então. Uma via crucis de perguntas sem respostas. O plano de saúde, caro, pago religiosamente desde sempre, não cobria os especialistas mais especialistas que os outros. Fui em todos – TODOS – os neurologistas famosos – sim, porque tem disso, médico famoso – e, um por um, eles viam meus exames, confirmavam o diagnóstico, discutiam os mesmos tratamentos e confirmavam que cura, não tem.

Minha mãe é uma heroína – mãos dadas comigo o tempo todo, segurando para não chorar. Ela mesma mais destruída do que eu. E os médicos famosos viam os resultados das ressonâncias magnéticas feitas com prata contra seus quadros de luz – mas não olhavam para mim. Alguns dos exames são medievais: agulhas espetadas pelo corpo, eletrodos no córtex cerebral, “estímulos” elétricos para ver se a partes do corpo respondem. Partes do corpo. Pastas e mais pastas sobre mesas com tampos de vidro. Colunas, crânio, córneas. Nos meus olhos, mesmo, ninguém olhava.

O diagnóstico de uma doença grave e incurável é um abismo no qual você é empurrado sem aviso. E sem pára-quedas. E se você tá esperando um “mas” aqui, sinto lhe informar, não tem. Não no meu caso. Não teve revelação divina. Não teve fé súbita em alguma coisa maior. Não teve uma compreensão mais apurada das dores do mundo. O que dá, assim, de cara, é raiva. Porque a vida já caminha na beirada do insuportável sem essa foice tão perto do pescoço. Porque já é suficientemente difícil estar vivo sem esta sentença de morte lenta e degradante. Dá vontade de acreditar em Deus, sim, mas só se for para encher Ele de porrada.

O problema é que uma raiva desse tamanho cansa, e o tempo passa. A minha doença não me define, porque eu não deixo. Ela gostaria muitíssimo de fazê-lo, mas eu não deixo. Fiz um combinado comigo mesma: essa merda vai ter 30% da atenção que ela demanda. Não mais do que isso. E segue o baile. Mas segue diferente, confesso. Segue com menos energia e mais remédios. Segue com dias bons e dias ruins – e inescapáveis internações hospitalares.

A neurologista que me acompanha foi escolhida a dedo: ela tem exatamente a minha idade, olha nos meus olhos durante as minhas consultas, só ri das minhas piadas boas e já me respondeu “eu não sei” mais de uma vez. Eu acho genial um médico que diz “eu não sei, vou pesquisar”. Eu não troco a minha neurologista por figurão nenhum.

O meu tratamento custaria algo em torno de R$12.000,00 por mês. Isso mesmo: 12 mil reais. “Custaria” porque eu recebo os remédios pelo SUS. Sabe o SUS?! O Sistema Único de Saúde? Aquele lugar nefasto para onde as pessoas econômica e socialmente privilegiadas estão fazendo piada e mandando o ex-presidente Lula ir se tratar do recém descoberto câncer?

Pois é, o Brasil é o único país do mundo que distribui gratuitamente o tratamento que eu faço para Esclerose Múltipla. Atenção: o ÚNICO. Se isso implica em uma carga tributária pesada, eu pago o imposto. Eu e as outras 30.000 pessoas que têm o mesmo problema que eu. É pouca gente? Não vale a pena? Todos os remédios para doenças incuráveis no Brasil são distribuídos pelo SUS. E não, corrupção não é exclusividade do Brasil.

O maior especialista em Esclerose Múltipla do Brasil atende no HC, que é do SUS, num ambulatório especial para a doença. De graça, ou melhor, pago pelos impostos que a gente reclama em pagar. Uma vez a cada seis meses, eu me consulto com ele. É no HC que eu pego minhas receitas – para o tratamento propriamente dito e para os remédios que uso para lidar com os efeitos colaterais desse tratamento, que também me são entregues pelo SUS. O que me custaria fácil uns outros R$2.000,00.

Eu acredito em poucas coisas nessa vida. Tenho certeza de que o mundo não é justo, mas é irônico. E também sei que só o humor salva. Mas a única pessoa que pode fazer piada com a minha desgraça sou eu – e faço com regularidade. Afinal, uma doença auto-imune é o cúmulo da auto-sabotagem.

Mas attention shoppers: fazer piada com a tragédia alheia não é humor, é mau gosto. É, talvez, falha de caráter. E falar do que não se conhece é coisa de gente burra. Se você nunca pisou no SUS – se a TV Globo é a referência mais próxima que você tem da saúde pública nacional, talvez esse não seja exatamente o melhor assunto para o seu, digamos, “humor”.

Quem me conhece sabe que eu não voto – não voto nem justifico. Pago lá minha multa de três reais e tals depois de cada eleição porque me nego a ser obrigada a votar. O sistema público de saúde está longe de ser o ideal. E eu adoraria não saber tanto dele quanto sei. O mundo, meus amigos, é mesmo uma merda. Mas nós estamos todos juntos nele, não tem jeito. E é bom lembrar: a ironia é uma certeza. Não comemora a desgraça do amiguinho, não.

Para FHC, ataques a Lula em redes sociais são um equívoco

http://www1.folha.uol.com.br/poder/999772-para-fhc-ataques-a-lula-em-redes-sociais-sao-um-equivoco.shtml

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje que considera um "equívoco" as manifestações contra Lula nas redes sociais.

"Não endosso isso", disse o ex-presidente após debate no iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), no qual o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu a chamada PEC dos Recursos.

Após a notícia do câncer, internautas iniciaram uma campanha para que o ex-presidente fizesse o seu tratamento contra a doença no SUS (Sistema Único de Saúde).

FHC afirmou que presta a Lula sua "solidariedade nesse momento de dificuldade" e disse desejar que ele se "restabeleça prontamente".

O ex-presidente disse ainda que é preciso "respeitar a saúde" e lembrou que tem uma relação antiga com Lula.

	Ricardo Stuckert/Instituto Lula
	A presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega (Fazenda) visitam o ex-presiddente Lula no hospital

Internautas usam doença para atacar Lula

http://www1.folha.uol.com.br/poder/999811-internautas-usam-doenca-para-atacar-lula.shtml

Apesar da solidariedade de eleitores e políticos de todos os partidos a Lula, o anúncio do câncer virou mote para uma onda de ataques ao ex-presidente na internet.

Os críticos usam o anonimato para debochar do estado de saúde do petista em redes sociais e em comentários em sites de notícias.

Em meio à massa de manifestações de apoio, há internautas que tentam culpar Lula pelo câncer --que pode ter sua causa no fumo-- e defendem que ele se trate no SUS (Sistema Único de Saúde).

Diante do tom agressivo de alguns leitores, a Folha.com chegou a suspender temporariamente os comentários em reportagens publicadas no fim de semana.

O colunista Gilberto Dimenstein, que escreveu sobre o câncer de Lula no sábado, virou alvo do mesmo tipo de comentários e protestou com novo texto no dia seguinte.

"Foi uma enxurrada de ataques desrespeitosos, desumanos, raivosos, mostrando prazer com a tragédia de um ser humano", afirmou ele.

"Minha suspeita é que a interatividade democrática da internet é, de um lado, um avanço do jornalismo, e, de outro, uma porta direta para o esgoto do ressentimento e da ignorância", disse.

Muitos internautas também protestaram nas redes sociais contra os ataques, e a assessoria de Lula informou que tem tentado poupá-lo, evitando mostrar as mensagens em tom desrespeitoso.

Um dos e-mails mais enviados reproduz discurso do ex-presidente ao inaugurar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em 2010.

"Vou ser muito breve, porque estou com a garganta não muito boa e não quero ser o primeiro paciente desta UPA. (...) Ela está tão bem organizada, ela está tão bem estruturada, que dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui", diz ele.

Na versão que circulava ontem, a primeira parte foi cortada, induzindo o internauta a acreditar que o petista queria ser internado na UPA.

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tais manifestações podem ser "uma espécie de recalque".

Após debate sobre o Judiciário em seu instituto, FHC afirmou que considera as iniciativas um equívoco, disse que não as endossa e manifestou solidariedade a Lula, desejando que ele se "restabeleça prontamente".

O câncer de Lula me envergonhou

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/999070-o-cancer-de-lula-me-envergonhou.shtml

Senti um misto de vergonha e enjoo ao receber centenas de comentários de leitores para a minha coluna sobre o câncer de Lula. Fossem apenas algumas dezenas, não me daria o trabalho de comentar. O fato é que foi uma enxurrada de ataques desrespeitosos, desumanos, raivosos, mostrando prazer com a tragédia de um ser humano. Pode sinalizar algo mais profundo.

Centenas de e-mails pediam que Lula não se tratasse num hospital de elite, mas no SUS para supostamente mostrar solidariedade com os mais pobres. É de uma tolice sem tamanho. O que provoca tanto ódio de uma minoria?

Lula teve muitos problemas --e merece ser criticado por muitas coisas, a começar por uma conivência com a corrupção. Mas não foi um ditador, manteve as regras democráticas e a economia crescendo, investiu como nunca no social.

No caso de seu câncer, tratou a doença com extrema transparência e altivez. É um caso, portanto, em que todos deveriam se sentir incomodados com a tragédia alheia.

Minha suspeita é que a interatividade democrática da internet é, de um lado um avanço do jornalismo e, de outro, uma porta direta com o esgoto de ressentimento e da ignorância.

Isso significa quem um dos nossos papéis como jornalistas é educar os e-leitores a se comportar com um mínimo de decência.

Taxação de grandes fortunas volta a ser debatida no Brasil

http://www1.folha.uol.com.br/poder/995531-taxacao-de-grandes-fortunas-volta-a-ser-debatida-no-brasil.shtml

MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

A taxação de grandes fortunas voltou a ser debatida no Brasil, na esteira de iniciativas semelhantes propostas nos Estados Unidos e na Europa neste ano.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) propôs a criação de um novo imposto para tirar dos ricos mais dinheiro para financiar o sistema de saúde pública do país.

Na Câmara, onde já havia 11 projetos de lei sobre o assunto, apareceu mais um, que cria novo tributo para pessoas com patrimônios de valor superior a R$ 2 milhões.

Os empresários rejeitam a ideia sob o argumento de que ela poderia prejudicar a atividade econômica criando distorções e levando para os cofres do governo recursos que poderiam ser melhor investidos pelas empresas.

"Um país tem que ser competitivo também na carga tributária", diz o presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau. "Fazer mais impostos sem analisar o cenário mundial de competitividade seria irresponsável."

Os ricos pagam mais impostos no Brasil que nos EUA e na China, mas menos que em vizinhos mais pobres como o Peru e o Equador, segundo levantamento da consultoria tributária KPMG.

O estudo estima que os brasileiros com renda mensal superior a R$ 45 mil recolham cerca de 38,5% em impostos. Os chineses ricos pagam 36,5% e os americanos, 29,8%, segundo a KPMG.

Mas a distribuição da carga tributária é desequilibrada no Brasil, segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que leva em consideração também impostos que incidem sobre o consumo, e não apenas sobre a renda.

O economista do Ipea Sergei Soares calcula que os impostos ficaram com quase um terço da renda dos 10% mais pobres em 2009. Entre os 10% mais ricos do país, o gasto foi de um quinto da renda.

A ideia de que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa foi lançada neste ano pelo bilionário investidor americano Warren Buffett, que revelou que sua secretária paga proporcionalmente menos imposto do que ele.

O presidente dos EUA, Barack Obama, propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os ricos. Outros países fizeram o mesmo, como a Espanha e a França.

"O problema do Brasil é tirar dinheiro de alguém que aplica bem e dar para o governo, que aplica mal", diz o presidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan.
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a ideia em momentos diferentes, mas a proposta nunca foi para frente.

Estudos feitos pela Receita Federal no governo FHC sugeriram que a taxação de grandes fortunas teria condições de arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, o equivalente a 0,4% do que o governo recolheu no ano passado.

Uma dificuldade é definir um limite para estabelecer quem é rico e será taxado sem que isso acabe dando a famílias de classe média o mesmo tratamento tributário dispensado aos milionários.

"Muitos imóveis nas grandes cidades já valem mais do que R$ 1 milhão", afirma o ex-secretário da Receita Everardo Maciel. "Muita gente poderia ser tributada sem saber o porquê".

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não há intenção do governo de colocar o assunto em debate. "Momento de crise econômica não é hora de discutir criação de impostos."

Modelo lulista de crescimento pode estar chegando ao limite, diz 'FT'

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110713_lulismo_limite_financial_times_rw.shtml

O modelo de crescimento econômico brasileiro estabelecido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) pode estar chegando ao seu limite, segundo adverte reportagem publicada nesta quarta-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.

"Mesmo com o Lulismo sendo enaltecido pela América Latina como uma possível solução para os problemas centenários de desigualdade e crescimento atrofiado no continente, há temores de que ele está chegando ao seu limite no Brasil", afirma o jornal.

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O 'lulismo' é definido pela reportagem como o modelo que combinou a concessão de benefícios sociais, aumentos salariais generosos, fácil acesso ao crédito e a manutenção de uma economia estável. "É um modelo ao qual se atribui a retirada de 33 milhões da pobreza durante seus oito anos de governo", diz a reportagem.

O jornal observa que, assim como a China e a Índia, o Brasil cresceu na última década para se tornar uma importante força global, mas assim como os dois países asiáticos, "também mostra sinais de superaquecimento".

A reportagem lista sinais de alerta levantados por analistas, como o risco de uma bolha de crédito, a baixa taxa de investimentos, o fortalecimento do real ou a forte dependência da exportação de commodities a cotações elevadas, mas comenta que há também "vozes mais otimistas que rejeitam tais previsões".

Sucesso inquestionável

Para o jornal, "ninguém questiona o sucesso de Lula", que também contou com a sorte durante seu governo para entregar o país crescendo a 7,5% à sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.

A reportagem comenta, porém, que "Lula também entregou a Dilma uma economia fragilizada por desequilíbrios", como o crescimento acelerado das importações, financiadas pelo fluxo de divisas gerado pela venda de commodities ao exterior a preços inflados.

Outro problema apontado é o risco de inflação, controlado por meio do aumento das taxas de juros, que por sua vez ajudam a pressionar pela valorização da moeda brasileira, reduzindo a competitividade da indústria nacional.

O jornal observa que "parte da inflação vem do crescimento rápido do crédito, particularmente empréstimos ao consumidor" e comenta que há análises divergentes sobre o risco do estouro de uma bolha de crédito no Brasil.

Segundo a reportagem, economistas sugerem que para compensar a perda de ímpeto do crescimento do crédito ao consumidor, o Brasil "deve aumentar os investimentos em infraestrutura e em educação para aliviar os gargalos em logística e aumentar a produtividade".

Apesar da previsão de investimentos da ordem de bilhões de dólares em infraestrutura por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o jornal diz que "os progressos até agora têm sido lentos".

A reportagem comenta ainda que a melhor maneira de financiar os investimentos é aumentando a eficiência do setor público, que se expandiu durante os dois governos Lula para chegar a um tamanho equivalente ao verificado nas economias avançadas, mas sem o mesmo nível de produtividade.

A necessidade de reformas no sistema de previdência e nas leis trabalhistas, porém, parecem pouco prováveis, segundo o jornal, por causa das dificuldades políticas em controlar uma coalizão governista com dez partidos.

'Milagre intacto'

Apesar de todos os sinais de alerta, o jornal observa que "o milagre econômico brasileiro parece intacto por ora".

"Espera-se um crescimento a respeitáveis 4% neste ano, igualando a média durante os governos de Lula", comenta o jornal.

Para a reportagem, com a perspectiva de receber a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil "raramente teve uma chance melhor de se livrar do clichê de ser 'o país do futuro que será sempre o país do futuro'".

"Mas o governo de Dilma terá antes que mostrar como planeja aumentar o investimento e ao mesmo tempo reduzir a dependência da economia dos preços voláteis das commodities e de consumidores sobrecarregados", diz.

Itália adverte Brasil de que caso Battisti chegará neste mês a Haia

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5337152-EI306,00-Italia+adverte+Brasil+de+que+caso+Battisti+chegara+neste+mes+a+Haia.html

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou nesta quinta-feira que o caso do ex-ativista Cesare Battisti chegará no fim do mês à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) se nenhum acordo for alcançado. "No fim deste mês, o Tribunal de Justiça Internacional vai tratar do caso Battisti", disse Frattini, ao ressaltar que em 15 de setembro vence o prazo para constituir uma comissão de conciliação entre os países.

A Itália anunciou que levaria o caso à corte internacional após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter o italiano no Brasil, segundo a Agência Ansa. Frattini disse que pediu ao ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, que ambos se reúnam em Nova York entre os dias 22 e 23 de setembro. Segundo Frattini, nessa data "terá terminado o prazo para constituir uma comissão de conciliação, e se o Brasil não nomear antes seu representante, nós pediremos ao Tribunal de Haia que intervenha".

Em junho, o governo italiano ordenou a sua embaixada no Brasil que solicitasse às autoridades brasileiras a ativação da Comissão Permanente de Conciliação prevista na Convenção de 1954 entre os dois países, mas ainda não recebeu resposta.

O caso voltou a ser notícia na quarta-feira depois que, em entrevista à agência italiana Ansa, o ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo pediu "perdão" às vítimas do terrorismo e condenou a luta armada.

Caso Battisti
Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele ficou preso no País a partir de 2007.

O então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros definiram que cabia ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.

No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti à Itália, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que levantava suspeitas de que a ida do ex-ativista a seu país de origem poderia colocar em risco a sua vida. Segundo o documento, a repercussão do caso e o clamor popular tornariam o futuro de Battisti "incerto e de muita dificuldade" na Itália.

Três dias depois da decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com um pedido de soltura no STF, mas o governo italiano pediu ao Supremo o indeferimento da petição alegando "absoluta falta de apoio legal". Na ocasião, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou a libertação imediata e determinou que os autos fossem encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. No dia 3 de fevereiro, o governo italiano encaminhou STF um pedido de anulação da decisão de Lula, acusando-o de não cumprir tratados bilaterais entre os dois países.

Os recursos foram julgados no dia 8 de junho de 2011. Primeiro, O plenário decidiu que o governo da Itália não tinha legitimidade para contestar a decisão de Lula. Em seguida, o STF determinou a liberdade imediata do italiano por entender que não cabe ao Supremo contestar a decisão "soberana" de um presidente da República. Com o fim da sessão, o alvará de soltura de Battisti foi encaminhado para a penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde ele saiu nos primeiros minutos do dia 9 de junho, após quatro anos preso.

Governos de SP, RJ e ES querem acordo no Senado sobre pré-sal

31/08/2011 - 16h07

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

http://www1.folha.uol.com.br/poder/968224-governos-de-sp-rj-e-es-querem-acordo-no-senado-sobre-pre-sal.shtml


Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo pediram nesta quarta-feira (31), em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que os parlamentares entrem em um acordo em relação à distribuição dos royalties do pré-sal.

O projeto de lei que trata de royalties está tramitando na Câmara. O projeto inicial ganhou emendas na Câmara e no Senado, sofreu veto do presidente Lula e voltou para o Congresso.

É a última questão pendente do marco regulatório do pré-sal. Sem a regra definida, o governo não abrirá licitação para blocos do pré-sal.

Os três governadores ameaçaram ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado não chegue a um acordo.

"Um ambiente de votação que leva a uma derrubada do veto vai colocar, nessa casa, derrotados e vitoriosos. Na política, esse é o pior ambiente", declarou Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.

Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin a indefinição do Congresso em relação ao veto é ruim, pois o governo fica impedido de fazer novas rodadas de leilão para a camada pré-sal.

"A indefinição prejudica a todos, pois posterga novas licitações", afirmou Alckmin.

Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, apresentou uma proposta que irá beneficiar os estados produtores e não produtores de petróleo. Pelo projeto, seria criado um fundo a ser distribuído para Estados e municípios não produtores. Os recursos para esse fundo vão ser destinados pela União.

"Para o período de transição, seria estabelecido um valor a ser distribuído entre os demais Estados e municípios, negociado com a União, e a identificação de fontes de recurso para viabilizá-lo até que a parte não licitada do pré-sal comece a produção", afirmou Cabral.

Em sua proposta, Cabral também pediu que não sejam alteradas as regras dos campos já licitados sob o regime de concessão, incluindo os do pré-sal e do pós-sal.

"Além do principio de preservação dos contratos, há que se considerar que uma alteração nos campos licitados traria graves conseqüências imediatas para as finanças públicas dos Estados produtores", disse o governador do Rio de Janeiro.

Câmpus inaugurado por Lula no Agreste está abandonado

Tânia Monteiro, enviada especial de O Estado de S.Paulo

Faltam professores, salas de aula e até água na unidade de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,campus-inaugurado-por-lula-no-agreste-esta-abandonado,766277,0.htm

GARANHUNS - No momento em que a presidente Dilma Rousseff ministrava uma aula inaugural no curso de Medicina da Universidade Estadual de Pernambuco, professores e alunos do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a cinco quilômetros dali, anunciavam, na terça-feira, 30, que a instituição, lançada pelo governo Lula como pioneira na interiorização do ensino superior do País, "está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la".

Wilson Pedrosa/AE

Servidores e alunos reclamam de inúmeros problemas

Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma - tudo podia ser visto por quem visitasse a universidade.

A aula inaugural para alunos de Agronomia estava sendo dada, na terça-feira, no auditório - com cadeiras empilhadas -, por falta de sala. "A dificuldade é tão grande para entrar aqui e, quando chegamos, vemos que a dificuldade é ainda maior para sair aprendendo alguma coisa", resumiu o calouro Hugo Amadeu. "Ela (Dilma) vai atender a um curso de elite e aqui falta laboratório", emendou Lucas Albuquerque.

O professor Wallace Telino, da Associação de Docentes da Universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores. O professor ressalva, no entanto, que, apesar desta "falta de tudo", ainda se consegue que alunos se destaquem em cursos e empregos, "mas apenas por mérito e esforços próprios". Para ele, o governo "está preocupado com números de universidades, mas se esquece da qualidade".

Apesar de o forte da instituição serem as ciências agrárias, os professores lembram que a universidade não dispõe de "um único hectare para trabalho experimental" e os alunos do curso de engenharia de alimentos estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática.

Sem recursos. Embora a Universidade Federal Rural de Pernambuco tenha já dois câmpus problemáticos - os de Garanhuns e Serra Talhada - a presidente Dilma anunciou a criação de um terceiro, na mesma universidade, agora em Cabo de Santo Agostinho. "Não adianta ficar criando novas universidades e extensões universitárias se não forem dados, às que já existem, meios de funcionar com o mínimo necessário", disse o professor Antonio Ricardo Andrade.

Há um mês, como informou o Estado, outro câmpus da UFRPE, o de Serra Talhada, foi chamado de "museu de obras" pelos alunos. Levantamento do Ministério da Educação mostra que a UFRPE lidera a lista de serviços paralisados em universidades federais, com nove construções suspensas e duas obras interrompidas. A suspensão, segundo o MEC, deve-se a problemas com as construtoras, que abandonaram o canteiro, faliram ou demonstraram incapacidade na execução do trabalho.

O diretor da unidade de Garanhuns, Marcelo Martins, reconhece os problemas mas afirmou que um "enorme esforço" está sendo feito para resolvê-los. No caso das salas de aula, afirmou que o atraso de mais de dois anos se deveu à quebra de empresas contratadas para as obras. Os professores, alunos e funcionários encaminharam à Presidência um documento com 26 páginas de reivindicações e relatando os inúmeros problemas em Garanhuns. Os servidores, que estão participando da greve nacional da categoria, redigiram documento à parte com as suas queixas.

Uma mão suja outra

24 de agosto de 2011 0h 00

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

A regra é clara: o salário mais alto a ser pago no funcionalismo público é o equivalente ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13.


Embora seja o que diz a Constituição, não é o que ocorre no Senado nem o que pensa o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, que cassou a liminar de um juiz de primeira instância proibindo - a pedido do Ministério Público - o pagamento de salários acima do teto a cerca de 700 dos 3 mil funcionários do Senado, que acumulam vantagens e benefícios e chegam a receber R$ 35 mil por mês.

O cálculo é estimado porque a Casa presidida por José Sarney não fornece o dado correto nem aos órgãos de controle, em outra transgressão constitucional, desta vez ao preceito da transparência que deve nortear a administração pública.

A decisão ainda não é final, mas de qualquer forma evidencia um conluio entre os Poderes Judiciário e Legislativo em atuação na defesa de seus próprios interesses.

A Mesa do Senado, ao recorrer da primeira sentença, mostra total desapreço pela palavra empenhada - e pelo dinheiro gasto com serviços contratados à Fundação Getúlio Vargas - de fazer uma reforma administrativa e controlar os gastos.

O tribunal, por sua vez, agiu também em causa própria: procura agradar ao comando do Senado na expectativa de que venha a ser agraciado por ele com apoio à elevação do teto salarial. Unem-se, assim, os dois Poderes, num esforço para agredir a lei e lesar o Erário.

A argumentação do presidente do TRF, Olindo Menezes, para cassar a liminar é um verdadeiro elogio à desfaçatez. Disse ele que manter a proibição do pagamento de salários acima do teto constitucional poderia "lesar a ordem pública", pois o "corte abrupto" inviabilizaria os trabalhos do Senado.

Corte abrupto? O tema está há meses em pauta. E ainda que a redução fosse repentina, no que isso prejudicaria o funcionamento do Senado superfaturado em efetivo e privilégios?

Certamente nenhum dos funcionários do Senado, detentores ou não de supersalários, se disporia a abrir mão de um emprego que não encontra paradeiro em matéria de condições vantajosas na iniciativa privada.

Ademais, o que lesa a ordem pública não é o cumprimento da lei, mas alianças nocivas entre instituições da República que avocam a si o direito de abusar de suas prerrogativas.

Ação temerária. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apresentou suas credenciais para escolher relatores de projetos, ao justificar a indicação de Eduardo Cunha para relator da reforma do Código de Processo Civil: "Ele me pediu em fevereiro".

Ou seja, com o líder e deputado decano da Casa é assim: quem pedir leva. Independentemente da qualificação (ou desqualificação) para a tarefa.

Henrique Eduardo Alves bancou a indicação e também sustentou posição em favor da permanência de Pedro Novais no Ministério do Turismo contra a opinião de metade da bancada que lidera.

Vai cavando, assim, a abertura de larga cunha em seu projeto de presidir a Câmara na sucessão de Marco Maia. Se a bancada quiser, começa por destituí-lo da liderança já no ano que vem.

Se o líder apurar os ouvidos, ouvirá de liderados que o acordo feito com o PT foi o de contemplar "um" deputado do PMDB, não necessariamente "o" deputado Henrique Eduardo Alves.

No paralelo. O esforço do ex-presidente Lula para se manter no noticiário a fim de não perder os requisitos da perspectiva de poder é legítimo.

Mesmo que isso suscite suspeitas de que esteja em campanha para 2014 e reduza, assim, Dilma Rousseff à condição de uma presidente-tampão.

Mas, daí a despachar com ministros do governo dela cobrando informações e providências de forma a responder a cobranças de sua "base", vai uma boa distância.

Aquela que separa a atuação política com aspirações eleitorais aceitáveis do desrespeito à pessoa da presidente e à instituição presidencial.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,uma-mao-suja-outra,762879,0.htm

Modelo lulista de crescimento pode estar chegando ao limite, diz 'FT'

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O modelo de crescimento econômico brasileiro estabelecido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) pode estar chegando ao seu limite, segundo adverte reportagem publicada nesta quarta-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.

"Mesmo com o Lulismo sendo enaltecido pela América Latina como uma possível solução para os problemas centenários de desigualdade e crescimento atrofiado no continente, há temores de que ele está chegando ao seu limite no Brasil", afirma o jornal.

O 'lulismo' é definido pela reportagem como o modelo que combinou a concessão de benefícios sociais, aumentos salariais generosos, fácil acesso ao crédito e a manutenção de uma economia estável. "É um modelo ao qual se atribui a retirada de 33 milhões da pobreza durante seus oito anos de governo", diz a reportagem.

O jornal observa que, assim como a China e a Índia, o Brasil cresceu na última década para se tornar uma importante força global, mas assim como os dois países asiáticos, "também mostra sinais de superaquecimento".

A reportagem lista sinais de alerta levantados por analistas, como o risco de uma bolha de crédito, a baixa taxa de investimentos, o fortalecimento do real ou a forte dependência da exportação de commodities a cotações elevadas, mas comenta que há também "vozes mais otimistas que rejeitam tais previsões".

Sucesso inquestionável
Para o jornal, "ninguém questiona o sucesso de Lula", que também contou com a sorte durante seu governo para entregar o país crescendo a 7,5% à sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.

A reportagem comenta, porém, que "Lula também entregou a Dilma uma economia fragilizada por desequilíbrios", como o crescimento acelerado das importações, financiadas pelo fluxo de divisas gerado pela venda de commodities ao exterior a preços inflados.

Outro problema apontado é o risco de inflação, controlado por meio do aumento das taxas de juros, que por sua vez ajudam a pressionar pela valorização da moeda brasileira, reduzindo a competitividade da indústria nacional.

O jornal observa que "parte da inflação vem do crescimento rápido do crédito, particularmente empréstimos ao consumidor" e comenta que há análises divergentes sobre o risco do estouro de uma bolha de crédito no Brasil.

Segundo a reportagem, economistas sugerem que para compensar a perda de ímpeto do crescimento do crédito ao consumidor, o Brasil "deve aumentar os investimentos em infraestrutura e em educação para aliviar os gargalos em logística e aumentar a produtividade".

Apesar da previsão de investimentos da ordem de bilhões de dólares em infraestrutura por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o jornal diz que "os progressos até agora têm sido lentos".

A reportagem comenta ainda que a melhor maneira de financiar os investimentos é aumentando a eficiência do setor público, que se expandiu durante os dois governos Lula para chegar a um tamanho equivalente ao verificado nas economias avançadas, mas sem o mesmo nível de produtividade.

A necessidade de reformas no sistema de previdência e nas leis trabalhistas, porém, parecem pouco prováveis, segundo o jornal, por causa das dificuldades políticas em controlar uma coalizão governista com dez partidos.

'Milagre intacto'
Apesar de todos os sinais de alerta, o jornal observa que "o milagre econômico brasileiro parece intacto por ora".

"Espera-se um crescimento a respeitáveis 4% neste ano, igualando a média durante os governos de Lula", comenta o jornal.

Para a reportagem, com a perspectiva de receber a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil "raramente teve uma chance melhor de se livrar do clichê de ser 'o país do futuro que será sempre o país do futuro'".

"Mas o governo de Dilma terá antes que mostrar como planeja aumentar o investimento e ao mesmo tempo reduzir a dependência da economia dos preços voláteis das commodities e de consumidores sobrecarregados", diz.

Criado por Lula e Andrés, Itaquerão fugiu do controle

Tudo começou quando Andrés Sanchez pediu ao então presidente da República que ajudasse o time de ambos a ter um estádio. Lula não viu mal nenhum. Convenceu até Juvenal Juvêncio de que meteria a colher só para que o Corinthians tivesse sua casa própria. Nada a ver com Copa.

A sugestão do presidente comoveu a Odebrecht. No Conselho Deliberativo corintiano, o projeto foi vendido como uma casa humilde.

Com Andrés e Ricardo Teixeira desfilando de novos melhores amigos de infância, ficou fácil prever que o Morumbi teria problemas para ser o palco da abertura do Mundial. A brincadeira de casinha virou coisa de gente grande quando finalmente o estádio do São Paulo saiu do mapa da Copa.

A arena basiquinha virou um projeto suntuoso para abrigar a abertura. Empresários amigos de Ricardo Teixeira e cartolas corintianos antes afirmavam ser fácil arrumar investidores e patrocinadores. Mas não apareceram com uma proposta concreta.

Odebrecht e Corinthians passaram a se estapear por causa do tamanho da conta. Lula, um dos pais da criança, foi chamado para tentar forçar o início das obras. Outra interferência que exige antiácido para ser digerida. Ao menos para quem examina o caso sem paixão clubística.

Depois do novo empurrão do ex-presidente, a largada foi marcada para a próxima terça, mas deve ser a adiada para o final do mês ou para o início de junho.

Claro. Apesar da intervenção de Lula ninguém quer pagar a conta. Enquanto isso, o jogo fica cada vez mais pesado. O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, pressiona o Governo do Estado a ajudar financeiramente.

Curiosamente, uma ala da diretoria corintiana acusa o ministro de querer ver o governo do PSDB perder a abertura da Copa. Estranho. Poucas horas depois de pressionar numa reunião o governador Geraldo Alckmin para botar a mão no bolso, Orlando e Andrés participaram juntos de uma roda de samba. Prova de sintonia.

Nesse cenário, o monstro criado pelo presidente corintiano e por Lula segue descontrolado. Enquanto isso, gente graúda esfrega as mãos esperando a partida inaugural do Mundial acontecer em seu quintal.

Brasília foi pintada pelo Comitê Organizador como favorita. Mas Aécio Neves, futuro candidato à presidência e amigo do peito de Teixeira, quer o jogo em Belo Horizonte. Talvez, a pane paulistana e a briga entre BH e Brasília façam com que a fita da Copa seja cortada no Rio.

Não seria desagradável para o presidente da CBF e do comitê. Ele já defendeu publicamente que a cidade concentre eventos importantes do Mundial. Sem falar que o Maracanã, público e aparentemente sem um teto para gastos, já estará adequado para abertura. Ela será feita nos mesmos moldes da final, que é do Rio e ninguém tasca.

http://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/sem-categoria/criado-por-lula-e-andres-itaquerao-fugiu-do-controle/

Arquiteto propõe mudanças no projeto Minha Casa, Minha Vida

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

Só após a tragédia na região serrana do Rio, com um saldo de mais de 900 mortos pelas chuvas, é que o programa Minha Casa, Minha Vida resolveu convidar um arquiteto para pensar as construções em encostas. A presidente Dilma Rousseff chamou João Filgueiras Lima.

"O Brasil é cheio de favelas penduradas em encostas e a Caixa não tem proposta para isso", diz Lelé, o apelido pelo qual ainda é chamado, aos 79 anos, em tributo a um meia direita do Vasco da Gama que brilhou na década de 40.

Não tinha proposta --porque agora tem, feita pelo próprio Lelé, o mais famoso arquiteto de hospitais do país, criador de dez unidades da Rede Sarah.

	Divulgação
	Obra de João Filgueiras Lima, que terá trabalho reunido no livro em "A Arquitetura de Lelé: Fábrica e Invenção"

Ter sido convidado pela Presidência não transformou Lelé em adulador. Ele chama o programa Minha Casa, Minha Vida de "porcaria".

"São horríveis, uma coisa pavorosa", diz sobre o programa criado pelo então presidente Lula em 2009 com a meta de construir 1 milhão de moradias. "O problema não é só de forma. A proposta de construção é horrorosa".

Lelé sabe do que está falando. É o maior especialista em obras com pré-fabricados, segundo Oscar Niemeyer. Sua experiência com construções mais industrializadas começou em 1957, durante a construção de Brasília, como conta no livro "A Arquitetura de Lelé: Fábrica e Invenção", que será lançado na terça no Museu da Casa Brasileira.

Foi na Rede Sarah de hospitais, voltada para problemas do aparelho locomotor, que Lelé transformou os pré-fabricados em estado de arte. Uniu funcionalidade, invenção e baixo custo, como diz o antropólogo Antonio Risério.

CONHECIMENTO

A qualidade estética dos hospitais não era o único susto. O preço de algumas obras era a metade de um similar feito por empreiteira, segundo Lelé. Em entrevista à Folha, feita por telefone, ele diz que não é só o uso de pré-fabricado que derruba o preço da obra --é o conhecimento sobre as funções do prédio.

O arquiteto conta que aprendeu tanto sobre medicina que é capaz de ler raio-X e considera-se o melhor médico dos dois males que enfrenta: um câncer de próstata e problemas cardíacos. "É óbvio que tenho cardiologista e oncologista. Mas quem dirige o tratamento sou eu."

Ele não faz, porém, uma defesa da especialização: "Arquiteto, por princípio, deve ser um clínico geral. Até pode se especializar, mas não pode perder a capacidade de integrar tudo".

Há dois anos Lelé criou em Salvador o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Habitat. Será uma fábrica de pré-fabricados para uso em obras públicas.

Foi o instituto que criou o projeto para encostas para o programa Minha Casa, Minha Vida --casas de dois andares sobre estacas, com um bondinho sobre trilhos para levar os moradores morro acima.

Ele diz ter uma proposta para os dois fatores mais críticos do programa: a baixa qualidade e o custo.

"A construção civil é a coisa mais retrógrada do mundo. Se se quer construir no Brasil inteiro, impõem-se a industrialização e a qualidade. Isso só se consegue com tecnologia."

Outro problema, de acordo com ele, são as normas da Caixa: "O programa da Caixa é tão restritivo que você acaba fazendo aquela porcaria. É preciso dar espaço para o sujeito criar".

A ARQUITETURA DE LELÉ: FÁBRICA E INVENÇÃO
ORGANIZADORES Max Risselada e Giancarlo Latorraca
EDITORA Museu da Casa Brasileira e Imprensa Oficial
UANTO R$ 120 (244 págs.)
LANÇAMENTO dia 24, a partir das 19h, no Museu da Casa Brasileira (av. Faria Lima, 2.705; tel. 0/xx/ 11/3032-3727)

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/917497-arquiteto-propoe-mudancas-no-projeto-minha-casa-minha-vida.shtml

Plenário aprova criação de cadastro positivo para diminuir custo de crédito

Na opinião da maioria dos senadores, medida pode abrir caminho para reduzir os altos juros cobrados pelas instituições financeiras, que apontam a inadimplência como um fator de risco na concessão de crédito

Em debate com oposição, governistas alegam que projeto vetado "não oferecia ao consumidor a mesma segurança que a MP"

A medida que cria um cadastro de pessoas físicas e jurídicas em dia com seus compromissos financeiros foi aprovada ontem pelo Plenário. Acatada na forma do Projeto de Lei de Conversão 12/11, a MP 518/10 determina que a inclusão dos nomes depende de autorização expressa dos cadastrados.

O objetivo é subsidiar a concessão de crédito, a realização de venda a prazo ou de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro. O projeto, aprovado com o mesmo texto vindo da Câmara, segue para sanção presidencial. O relator no Senado foi Francisco Dornelles (PP-RJ).

Em dezembro, o então presidente Lula vetou projeto do ex-senador Rodolfo Tourinho que também propunha a criação do cadastro positivo (PLS 263/04). Lula disse ter acatado entendimento do Ministério da Justiça de que o texto contrariava o interesse público por trazer "conceitos que não parecem suficientemente claros". O cadastro foi, então, instituído por medida provisória.

Defesa

Respondendo a questionamentos da oposição, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que o projeto de Tourinho era muito "genérico" e dependia de uma regulamentação por decreto presidencial. A MP editada pelo Executivo teria corrigido esses problemas.

— A proposta é urgente e relevante porque, ao começar a vigorar, vai ajudar a baixar a taxa de risco dos empréstimos, o spread bancário e o juro real cobrado do consumidor — disse.

Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou o alerta feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), à época do veto ao PLS 263/04, que apontava não existirem segurança e garantias para o consumidor. Quanto ao PLV aprovado ontem, Lindbergh e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriram que a Presidência da República vete o item que limita a uma vez a cada quatro meses o acesso gratuito do cadastrado ao banco de dados.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sugeriu veto também ao parágrafo que permite ao gestor dos dados manter no banco informações do cadastrado sobre obrigação creditícia em curso, ainda que haja pedido de cancelamento do cadastro. Marcelo Crivella (PRB-RJ) sugeriu que os bancos sejam convidados para justificar, após a implementação do cadastro positivo, as altas taxas de juros cobradas no cheque especial e no cartão de crédito.

Lúcia Vânia (PSDB-GO) elogiou o ponto que exige autorização expressa do cliente para armazenamento, divulgação e até exclusão do nome no cadastro e que permite que ele possa corrigir informações imprecisas. Para Walter Pinheiro (PT-BA), o cadastro representa a estrutura pública a serviço do cidadão.
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Senador(es) Relacionado(s):
Antonio Carlos Valadares
Francisco Dornelles
Lindbergh Farias
Lúcia Vânia
Marcelo Crivella
Rodrigo Rollemberg
Romero Jucá
Walter Pinheiro

PT anistia Delúbio por 60 votos a 15 e duas abstenções

Diretório Nacional do partido acatou pedido do ex-secretário de finanças, expulso do partido em 2005 em razão das denúncias do mensalão

29 de abril de 2011 | 21h 52

João Domingos e Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Pivô do escândalo do mensalão, Delúbio Soares foi reintegrado nesta sexta-feira, 29, ao PT por maioria esmagadora de votos dos integrantes do diretório nacional do partido. Ele obteve 60 votos a favor da anistia, 15 contrários e duas abstenções. Delúbio foi expulso em 2005, quando a direção petista acabou dizimada no maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Delúbio foi acusado de recolher R$ 55 milhões em "recursos não contabilizados" e distribuí-los para políticos e assessores.

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Volta não contaminará julgamento, diz líder do PT na Câmara
ESPECIAL: 13 momentos de Delúbio

Defenderam o retorno de Delúbio ao PT o ex-presidente do partido Ricardo Berzoini (SP), o ex-deputado Virgílio Guimarães (MG) e Bruno Maranhão, dirigente do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem-Terra (MLST) e líder do quebra-quebra ocorrido na Câmara dos Deputados, em 2006. Contra a reintegração foram escalados Valter Pomar, Carlos Alberto Árabe e Renato Simões, todos integrantes das tendências mais à esquerda. Berzoini e Maranhão, que votaram a favor da expulsão há cinco anos e meio, disseram que Delúbio "já pagou um preço muito alto".

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pt-anistia-delubio-por-60-votos-a-15-e-duas-abstencoes,712787,0.htm

O retorno de Delúbio ao PT foi um prêmio dado pelos integrantes do diretório nacional do partido à fidelidade do ex-tesoureiro, que jamais abriu a boca para fazer qualquer crítica aos dirigentes que defenderam a sua expulsão. Ele não fez qualquer revelação a respeito das operações bancárias irregulares fechadas em nome da direção do PT com o empresário Marcos Valério, do caixa 2 nas eleições de 2002 e de 2004 e da distribuição de dinheiro para parlamentares que votavam em projetos de interesse do governo.

Desde a expulsão, Delúbio portou-se como se fosse um soldado petista. Não abandonou nem a estrela. Criou uma revista, chamada de "Companheiro Delúbio", na qual fez sua defesa e exibiu-se ao lado do símbolo máximo do PT. Em 2009 tentou voltar ao partido, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva impediu o retorno, com medo de que o ato contaminasse a eleição presidencial de 2010 e atrapalhasse a vitória de Dilma Rousseff.7

Após cem dias de Dilma no poder, oposição ainda busca discurso

Rafael Spuldar

Da BBC Brasil em São Paulo

No Senado, Aécio Neves faz discurso com críticas ao governo Dilma

Mais de cinco meses depois de ser derrotada nas urnas por Dilma Rousseff, que completa agora seus primeiros cem dias na Presidência, a oposição ainda demonstra dificuldades para encontrar um discurso e solucionar as suas divisões internas

"A oposição precisa ter uma estratégia comum, que ela agora não tem. Como ela não pode vencer votações, a saída é criar alguns constrangimentos para o governo e jogar para a plateia", diz o doutor em Ciência Política pela UFMG Carlos Ranulfo Melo.

Na eleição de outubro de 2010, os partidos de oposição viram suas bancadas se reduzirem tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, ficando com apenas cerca de um terço das cadeiras em ambas as casas.

Já em seu primeiro grande teste político, em fevereiro, a base de apoio ao governo Dilma conseguiu impor, com votações expressivas, a aprovação do salário mínimo de R$ 545, tanto na Câmara como no Senado.

Na última quarta-feira, o senador e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) – apontado por analistas como uma das principais lideranças da oposição após a disputa eleitoral de 2010 – fez um discurso de cinco horas em plenário, criticando o governo Dilma.

No Senado, assistindo ao discurso, estava o ex-governador paulista e candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra, citado por cientistas políticos como principal rival de Aécio Neves no PSDB na corrida ao Planalto em 2014.

"No PSDB, existem muitas lideranças disputando a hegemonia do partido, e elas se conflagram. Com isso, não se estabelece uma pauta comum", afirma o cientista político e professor da FGV Cláudio Couto.

"Serra tem a disputa com Aécio pela candidatura presidencial, mas também existe uma disputa em São Paulo entre ele e (o governador Geraldo) Alckmin, que voltou a ganhar importância", acrescenta Couto.

Kassab

Outro exemplo da divisão dos partidos opositores a Dilma foi a decisão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de se desfiliar do DEM e fundar o Partido Social Democrático (PSD).

O novo partido já ganhou a adesão de outros integrantes do DEM, como o ex-candidato a vice-presidente Índio da Costa, a senadora Kátia Abreu (TO) e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Para Cláudio Couto, o PSD surge como um partido sem ideologia clara e disposto a não participar da oposição, o que seria exemplo tanto de uma crise ideológica da oposição como de uma divisão dos partidos. "O PSDB não se une, e o DEM se esfacela", afirma.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, nega que a saída de Kassab do DEM represente uma divisão dos partidos de oposição. O senador afirma que a relevância política deste fato ainda é desconhecida.

"Kassab não tem luz própria ainda, não tem visibilidade nacional", disse o senador à BBC Brasil. "(O PSD) não será um partido de conteúdo programático, não creio que seja capaz de empolgar alguém."

Em termos de propostas, Carlos Ranulfo Melo vê uma homogeneidade entre governo e oposição. O analista credita isso, em parte, a uma "crise ideológica da direita", que teve, segundo ele, seu espaço reduzido no cenário político.

"PSDB e PT disputam o centro do sistema partidário, disputam o mesmo lugar, separados apenas por algumas nuances: enquanto o PT é mais social, o PSDB aposta na eficiência."

"Lula roubou um pouco daquilo que seria o nicho preferencial da oposição, quando optou por manter a mesma política econômica de Fernando Henrique Cardoso", diz Cláudio Couto. "Sem este nicho específico, a oposição fica em uma 'sinuca de bico'."

Comunicação e desgaste

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), vê na comunicação o grande problema da oposição. Para ele, é preciso que os políticos parem de "falar em códigos" e busquem o contato direto com a população.

"O eleitor está esperando de nós algo que seja mais palpável, que ele se sinta representado por nós nas ansiedades do dia-a-dia", afirmou Caiado à BBC Brasil.

Além disso, o deputado defende que a oposição construa uma militância forte, a exemplo do que fez o PT durante a sua trajetória quando estava fora do poder.

Por sua vez, Alvaro Dias aposta no desgaste dos três mandatos consecutivos do PT para que a oposição reconquiste o espaço perdido.

"Pode acontecer um cansaço natural, uma fadiga natural de quem está no poder já há oito anos, e que ficará mais quatro", afirma Dias.

"O modelo é realmente complicado de administrar, porque (a base de apoio de Dilma) é uma composição heterogênea e muito ampla. Certamente turbulências virão", diz o senador.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110407_dilma_oposicao_rp.shtml