'Dificilmente teremos prescrição de penas do mensalão', diz procurador

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1021352-dificilmente-teremos-prescricao-de-penas-do-mensalao-diz-procurador.shtml

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que não haverá prescrições de penas no caso do mensalão.

Gurgel se disse um "otimista" em relação à previsão inicial de julgamento no primeiro semestre do ano que vem, o que, segundo o procurador, evitaria prescrições inclusive para as penas menores.

Mensalão terá prescrição de penas, diz Lewandowski
Leia a íntegra da entrevista à Folha e ao UOL

"Eu acho que o julgamento ainda pode acontecer no primeiro semestre do ano que vem. E se isso acontecer, dificilmente teremos a prescrição, mesmo no caso em concreto."

A prescrição concreta é medida de acordo com a sentença definitiva dada pelo tribunal. No caso de formação de quadrilha, por exemplo, se for aplicada a pena mínima de um ano, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. A denúncia do mensalão foi recebida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2007.

Gurgel também defendeu a opção de manter todos os réus no processo que tramita no STF, inclusive aqueles sem prerrogativa de foro, o que acabou deixando o processo mais lento.

"Há casos em que as condutas estão entrelaçadas de tal forma que não há como fragmentar processos. Além disso, o ministro Joaquim Barbosa [relator] deu a tramitação mais rápida possível, considerando números de réus e complexidade do feito."

Em entrevista ao programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido no estúdio do Grupo Folha em Brasília pelo jornalista Fernando Rodrigues, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski disse que réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento.

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandoski.

'Dificilmente teremos prescrição de penas do mensalão', diz procurador

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1021352-dificilmente-teremos-prescricao-de-penas-do-mensalao-diz-procurador.shtml

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que não haverá prescrições de penas no caso do mensalão.

Gurgel se disse um "otimista" em relação à previsão inicial de julgamento no primeiro semestre do ano que vem, o que, segundo o procurador, evitaria prescrições inclusive para as penas menores.

Mensalão terá prescrição de penas, diz Lewandowski
Leia a íntegra da entrevista à Folha e ao UOL

"Eu acho que o julgamento ainda pode acontecer no primeiro semestre do ano que vem. E se isso acontecer, dificilmente teremos a prescrição, mesmo no caso em concreto."

A prescrição concreta é medida de acordo com a sentença definitiva dada pelo tribunal. No caso de formação de quadrilha, por exemplo, se for aplicada a pena mínima de um ano, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. A denúncia do mensalão foi recebida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2007.

Gurgel também defendeu a opção de manter todos os réus no processo que tramita no STF, inclusive aqueles sem prerrogativa de foro, o que acabou deixando o processo mais lento.

"Há casos em que as condutas estão entrelaçadas de tal forma que não há como fragmentar processos. Além disso, o ministro Joaquim Barbosa [relator] deu a tramitação mais rápida possível, considerando números de réus e complexidade do feito."

Em entrevista ao programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido no estúdio do Grupo Folha em Brasília pelo jornalista Fernando Rodrigues, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski disse que réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento.

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandoski.

Mensalão terá prescrição de penas, diz Lewandowski

http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/ricardo_lewandowski.shtml

FÁBIO BRANDT
DE BRASÍLIA

Réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento, ainda sem data para terminar, afirmou nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandoski.

O ministro falou sobre o assunto no programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido no estúdio do Grupo Folha em Brasília pelo jornalista Fernando Rodrigues. O projeto é uma parceria da UOL e da Folha.

Questionado sobre as chances de o julgamento do mensalão acabar em 2012, Lewandoski disse: "Não tenho uma previsão clara". Ele também afirmou que "com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição".

Sobre a possibilidade de alguns réus não terem nenhuma punição, o ministro afirmou que "essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez". Segundo ele, se só os réus com foro privilegiado fossem julgados pelo STF "talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere". O tribunal, no entanto, decidiu incluir em seu julgamento até os réus que não têm cargo eletivo e poderiam ser julgados pela Justiça comum.

A seguir, trechos em vídeo da entrevista de Ricardo Lewandowski. Mais abaixo, vídeo com a íntegra da entrevista. A transcrição está disponível em texto (http://folha.com/no1020956 ).

Marcos Valério é solto

Lembram-se dele?!

O empresário Marcos Valério, durante depoimento no Congresso em 2005. Foto: Agência Brasil

Preso desde o início do mês por grilagem, Marcos Valério Fernandez de Souza poderá aguardar em liberdade o julgamento de habeas corpus. Valério foi solto nesta terça-feira 13. O publicitário é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras e de falsificação de documentos no interior da Bahia. Ele, que estava preso em Salvador, poderá responder ao processo em liberdade.

Além de Marcos Valério, a liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis Júnior concedeu liberdade a outros réus do mesmo caso, Francisco Castilho e Margareth Maria de Queiroz Freitas, ambos sócios de Valério.

De acordo com o ministro Reis Junior, “há ilegalidade flagrante” na decisão que mandou prender Marcos Valério, uma vez que, no entendimento do magistrado, o publicitário não oferece risco à ordem pública nem ameaça ao andamento do processo.

O ministro também entendeu que as acusações mais graves, como ameaças e violência, não são creditadas a Valério, e sim, a outras pessoas citadas no inquérito. “Não é mencionada nenhuma participação do paciente [Valério] neles [nesses atos], ainda que como autor intelectual”, conforme trecho da decisão.

Para o ministro, a prisão preventiva também não se justifica porque havia pelo menos dez anos que não eram registrados fatos novos relativos à denúncia de grilagem de terra e fraudes em cartórios de cidades do oeste baiano. Como Valério não exerce função notarial, não oferece risco de fraudar novos registros.

O ex-sócio de Valério na agência DNA Francisco Marcos Castilho Santos também de beneficiou de uma liminar para responder ao processo em liberdade. Ontem (12), a ex-sócia da DNA Margareth Maria de Queiroz Freitas também conseguiu uma liminar no STJ para deixar a prisão. A corte informou que ainda não há notícia sobre o andamento do pedido de liberdade do sócio de Valério na agência SMPB, Ramon Hollerbach.

Antes de entrar com pedido de habeas corpus no STJ, os advogados dos quatro publicitários presos já tinham tentado a liberdade dos clientes na Justiça baiana, mas os pedidos foram negados. Além dos quatro, mais 11 pessoas foram presas na Bahia e em São Paulo por envolvimento no caso.

O empresário é também réu do processo do chamado “mensalão”, que deverá ser julgado no início do ano que vem. A prisão foi feita no dia 2 de dezembro em uma operação da Polícia Civil da Bahia contra um esquema de grilagem de terras no Estado. A operação Terra do Nunca tinha o objetivo de prender responsáveis por esquema de grilagem de terras.

As investigações apontam que Valério falsificava documentos para declarar posse de terras e sanar dívidas de sua empresa, a DNA Propaganda. A prisão foi feita em Belo Horizonte, sede da empresa de Valério que comandaria o esquema, mas Valério foi levado para o cárcere a Bahia.

Valério e seus sócios são acusados de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa e falsificação de documentos públicos, criando imóveis inexistentes no sul da Bahia

*Com informações da redação

Petista retira de pauta proposta que anistia cassados pelo mensalão

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1001957-petista-retira-de-pauta-proposta-que-anistia-cassados-pelo-mensalao.shtml

DE BRASÍLIA

O projeto que concede anistia aos deputados cassados sob acusação de participar do escândalo do mensalão foi retirado da pauta de votações da semana que vem.

O presidente da principal comissão da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), alegou que havia colocado o assunto na lista dos que seriam votados por um "equívoco".

Cunha é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo que julga o caso, mas foi absolvido pelos seus colegas no Congresso. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa foram os três cassados. O projeto tem o objetivo de beneficiá-los.

Autor da proposta, o ex-deputado Ernandes Amorim, do mesmo partido de Jefferson, alega na justificativa do texto que os três não poderiam responder em nome de todos os outros supostamente envolvidos no esquema.

"Impedir a participação no processo eleitoral de apenas três, entre os mais de cinquenta e cinco denunciados, não se justifica, especialmente tendo em vista que os parlamentares cassados em plenário permanecem ativos na vida política nacional."

Caso a proposta fosse aprovada, todos poderiam se candidatar. Com a cassação, em 2005, eles perderam seus direitos políticos por oito anos.

DE CARONA

João Paulo Cunha, que comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e é o responsável por determinar o que vai ser votado, explica que o projeto entrou na pauta apenas porque tramita em conjunto com um outro texto, de autoria do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), que propõe exatamente o contrário: a impossibilidade de anistia para os cassados.

No início desta legislatura, quando Mulim pediu para que sua proposta continuasse tramitando na Câmara, a que beneficia os deputados cassados também foi desarquivada por tratar de assunto semelhante, mesmo sem Amorim ter sido reeleito.

O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), relator dos projetos na comissão, já havia apresentado voto contrário à anistia.

De qualquer forma, Cunha determinou que ambos os textos fossem retirados da pauta da comissão, depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar que eles haviam sido incluídos na sessão da próxima semana.

Líderes partidários ouvidos pela Folha disseram que o texto não conta com respaldo político e por isso deve ser "enterrado" na Câmara.

Anistia para 'mensaleiros' entra na pauta da CCJ

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,anistia-para-mensaleiros-entra-na-pauta-da-ccj,794453,0.htm

AE - Agência Estado
O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do colegiado e responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).



A proposta polêmica é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) e beneficiaria José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP) - os três foram cassados e também são réus no processo do STF. Se aprovada a anistia, eles poderiam disputar a eleição. A cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.


Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria injusta a manutenção da punição somente aos três cassados.


"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares", diz o autor.


O projeto tramita de forma conjunta com outra proposta, de autoria de Neilton Mulim (PP-RJ), que sugere exatamente o contrário. O projeto do deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". Por ambos tratarem do mesmo tema, ainda que com visões opostas, eles estão apensados.


Por tramitarem conjuntamente, quando no início deste ano Mulim pediu o desarquivamento de seu projeto o que trata da anistia aos mensaleiros também voltou a tramitar. Ambos agora estão prontos para entrar na pauta da CCJ.

Marina Silva busca fórmula para não submergir

BERNARDO MELLO FRANCO
ITALO NOGUEIRA
DE SÃO PAULO

Sem partido e sem mandato pela primeira vez em 30 anos, a ex-senadora Marina Silva afirma ter deixado o PV sem uma fórmula para não submergir na cena política.

Ela reconhece que deve perder visibilidade, mas diz não estar "ansiosa" para se manter em evidência.

O problema preocupa aliados da ex-presidenciável, que planeja fundar uma sigla para concorrer novamente ao Planalto em 2014.

"Temos que abaixar a ansiedade com essa coisa de ser visto. Não vou ficar com uma melancia no pescoço, fazendo cambalhota para ser vista", disse Marina à Folha.

Marlene Bergamo/Folhapress

Marina Silva em anúnciou oficial de sua saída do PV na quinta

Ela deixou claro que continuará a militar na área ambiental em Brasília, mesmo após romper com o PV.

"Vou entrar nas causas que são importantes e justas, mesmo que sejam causas perdidas", disse, citando a luta contra as mudanças no Código Florestal. "Estou nessa agenda há muito tempo e jamais deixaria de estar por não ter a certeza do sucesso."

Sem gabinete, Marina quer usar órgãos ainda incipientes, como o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) e o fórum de ex-ministros do Meio Ambiente, para dar respaldo institucional às suas aparições públicas.

O Instituto Marina Silva, que segundo ela será dedicado a ações de educação ambiental, ainda não tem sequer uma sede própria.

"É algo pequeno, como uma tenda. As pessoas não conseguem entender isso. Depois de ter 20 milhões de votos, acham que você deve ir para uma torre, um palácio. Eu estou indo para uma tenda, uma coisa modesta."

MESSIANISMO

Após criticar todos os partidos no ato que marcou sua saída do PV, anteontem, Marina demonstrou incômodo com as críticas contra uma suposta tendência messiânica --que ela descreve como um "rótulo" a evitar.

Mas afirmou ter dificuldade em "administrar o carisma" com os seguidores.

"A coisa mais difícil que tem é administrar o carisma. Porque as lideranças carismáticas podem pensar que podem tudo. E isso é uma ilusão, não podem. A melhor forma é saber que o carisma não deve ser usado de qualquer forma", disse. "As lideranças carismáticas, messiânicas, talvez tenham cumprido um papel na História."

Em outro momento da entrevista, Marina, que foi a única presidenciável evangélica em 2010, citou lição de Jesus Cristo sobre o tema.

"Jesus nunca se deixou aprisionar pelas armadilhas nem do seu carisma nem do seu poder", afirmou.

A ex-senadora sugeriu que seu "sofrimento" por abandonar o PV foi menor do que o da saída do PT, em 2009. "Seria hipocrisia dizer que foi maior agora. São sofrimentos diferentes", disse.

Ao ser questionada sobre os novos capítulos do processo do mensalão, ela ficou com os olhos marejados e disse estar "triste" com o pedido de prisão para ex-colegas de sigla como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

http://www1.folha.uol.com.br/poder/941192-marina-silva-busca-formula-para-nao-submergir.shtml

Marina Silva busca fórmula para não submergir

BERNARDO MELLO FRANCO
ITALO NOGUEIRA
DE SÃO PAULO

Sem partido e sem mandato pela primeira vez em 30 anos, a ex-senadora Marina Silva afirma ter deixado o PV sem uma fórmula para não submergir na cena política.

Ela reconhece que deve perder visibilidade, mas diz não estar "ansiosa" para se manter em evidência.

O problema preocupa aliados da ex-presidenciável, que planeja fundar uma sigla para concorrer novamente ao Planalto em 2014.

"Temos que abaixar a ansiedade com essa coisa de ser visto. Não vou ficar com uma melancia no pescoço, fazendo cambalhota para ser vista", disse Marina à Folha.

Marlene Bergamo/Folhapress

Marina Silva em anúnciou oficial de sua saída do PV na quinta

Ela deixou claro que continuará a militar na área ambiental em Brasília, mesmo após romper com o PV.

"Vou entrar nas causas que são importantes e justas, mesmo que sejam causas perdidas", disse, citando a luta contra as mudanças no Código Florestal. "Estou nessa agenda há muito tempo e jamais deixaria de estar por não ter a certeza do sucesso."

Sem gabinete, Marina quer usar órgãos ainda incipientes, como o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) e o fórum de ex-ministros do Meio Ambiente, para dar respaldo institucional às suas aparições públicas.

O Instituto Marina Silva, que segundo ela será dedicado a ações de educação ambiental, ainda não tem sequer uma sede própria.

"É algo pequeno, como uma tenda. As pessoas não conseguem entender isso. Depois de ter 20 milhões de votos, acham que você deve ir para uma torre, um palácio. Eu estou indo para uma tenda, uma coisa modesta."

MESSIANISMO

Após criticar todos os partidos no ato que marcou sua saída do PV, anteontem, Marina demonstrou incômodo com as críticas contra uma suposta tendência messiânica --que ela descreve como um "rótulo" a evitar.

Mas afirmou ter dificuldade em "administrar o carisma" com os seguidores.

"A coisa mais difícil que tem é administrar o carisma. Porque as lideranças carismáticas podem pensar que podem tudo. E isso é uma ilusão, não podem. A melhor forma é saber que o carisma não deve ser usado de qualquer forma", disse. "As lideranças carismáticas, messiânicas, talvez tenham cumprido um papel na História."

Em outro momento da entrevista, Marina, que foi a única presidenciável evangélica em 2010, citou lição de Jesus Cristo sobre o tema.

"Jesus nunca se deixou aprisionar pelas armadilhas nem do seu carisma nem do seu poder", afirmou.

A ex-senadora sugeriu que seu "sofrimento" por abandonar o PV foi menor do que o da saída do PT, em 2009. "Seria hipocrisia dizer que foi maior agora. São sofrimentos diferentes", disse.

Ao ser questionada sobre os novos capítulos do processo do mensalão, ela ficou com os olhos marejados e disse estar "triste" com o pedido de prisão para ex-colegas de sigla como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

http://www1.folha.uol.com.br/poder/941192-marina-silva-busca-formula-para-nao-submergir.shtml

PT anistia Delúbio por 60 votos a 15 e duas abstenções

Diretório Nacional do partido acatou pedido do ex-secretário de finanças, expulso do partido em 2005 em razão das denúncias do mensalão

29 de abril de 2011 | 21h 52

João Domingos e Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Pivô do escândalo do mensalão, Delúbio Soares foi reintegrado nesta sexta-feira, 29, ao PT por maioria esmagadora de votos dos integrantes do diretório nacional do partido. Ele obteve 60 votos a favor da anistia, 15 contrários e duas abstenções. Delúbio foi expulso em 2005, quando a direção petista acabou dizimada no maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Delúbio foi acusado de recolher R$ 55 milhões em "recursos não contabilizados" e distribuí-los para políticos e assessores.

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Volta não contaminará julgamento, diz líder do PT na Câmara
ESPECIAL: 13 momentos de Delúbio

Defenderam o retorno de Delúbio ao PT o ex-presidente do partido Ricardo Berzoini (SP), o ex-deputado Virgílio Guimarães (MG) e Bruno Maranhão, dirigente do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem-Terra (MLST) e líder do quebra-quebra ocorrido na Câmara dos Deputados, em 2006. Contra a reintegração foram escalados Valter Pomar, Carlos Alberto Árabe e Renato Simões, todos integrantes das tendências mais à esquerda. Berzoini e Maranhão, que votaram a favor da expulsão há cinco anos e meio, disseram que Delúbio "já pagou um preço muito alto".

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pt-anistia-delubio-por-60-votos-a-15-e-duas-abstencoes,712787,0.htm

O retorno de Delúbio ao PT foi um prêmio dado pelos integrantes do diretório nacional do partido à fidelidade do ex-tesoureiro, que jamais abriu a boca para fazer qualquer crítica aos dirigentes que defenderam a sua expulsão. Ele não fez qualquer revelação a respeito das operações bancárias irregulares fechadas em nome da direção do PT com o empresário Marcos Valério, do caixa 2 nas eleições de 2002 e de 2004 e da distribuição de dinheiro para parlamentares que votavam em projetos de interesse do governo.

Desde a expulsão, Delúbio portou-se como se fosse um soldado petista. Não abandonou nem a estrela. Criou uma revista, chamada de "Companheiro Delúbio", na qual fez sua defesa e exibiu-se ao lado do símbolo máximo do PT. Em 2009 tentou voltar ao partido, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva impediu o retorno, com medo de que o ato contaminasse a eleição presidencial de 2010 e atrapalhasse a vitória de Dilma Rousseff.7

Mensalão pode gerar mais 11 inquéritos

No relatório em que mostra a origem do dinheiro do mensalão, a Polícia Federal pede à Procuradoria-Geral da República a abertura de 11 inquéritos para investigar o destino de R$ 6,3 milhões repassados pelas empresas do acusado de ser operador do esquema, informa reportagem de publicada na edição de hoje da Folha.

O relatório da PF aponta indícios de participação no esquema de, pelo menos, mais 17 pessoas além das 38 que já respondem a ação penal que tramita no STF.

Leia reportagem completa na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Leia a íntegra do relatório da PF, que tem 343 páginas.

Oposição tenta evitar prescrição do processo do mensalão

Na tentativa de evitar a prescrição do prazo para que o Ministério Público apresente ação contra os envolvidos no mensalão, partidos de oposição querem aprovar no Congresso projeto de lei que aumenta esse prazo para 10 anos.

O projeto, já aprovado no Senado em 2010, espera por votação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara desde julho do ano passado.

Vicentinho diz que aceitou ajuda sem saber que agência era de Valério
Relatório da PF confirma denúncia do mensalão

Os oposicionistas vão pressionar a Câmara para aprovar o projeto nos próximos meses, uma vez que o prazo previsto atualmente pela legislação é de cinco anos. Como o mensalão teria ocorrido em 2005, a prescrição ocorreria em agosto --no que diz respeito ao crime de improbidade administrativa.

DEM e PSDB decidiram agir depois que relatório da Polícia Federal em um dos inquéritos do escândalo confirma em detalhes que existiu um esquema de desvio de dinheiro público para o PT e partidos aliados do governo no Congresso.

"Não conheço nenhuma medida judicial que possa ser adotada agora pela oposição. Agora, cabe à oposição convocar a opinião pública para a aprovação desse projeto", disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Para os oposicionistas, o relatório da PF desconstrói o argumento de vários petistas sobre a não-existência do mensalão.

"É o maior esquema de corrupção na história do país. Todo mundo sabia das investigações. Várias chicanas jurídicas, tudo aconteceu nesses seis anos para provar que não havia mensalão, que era invenção da oposição. É a Polícia Federal que está dizendo que existiu", disse a senadora Marisa Serrano (PSD B-MS).

Em defesa do governo, o senador Wellington Dias afirmou que o ex-presidente defendeu as investigações ao lembrar que o esquema também envolveu a oposição --numa referência ao mensalão mineiro na gestão do tucano Eduardo Azeredo (1995-1998).

"Nossa posição é no sentido de doa a quem doer, que a gente tenha as investigações. Que a gente não faça condenação antecipada. Qualquer um dos indiciados tem direito à legítima defesa", disse o petista.

Alvaro Dias saiu em defesa de Azeredo ao afirmar que o PT tenta "tirar o foco" do que chama de "mensalão oficial". "Ficam desenterrando outros esqueletos para tirar o foco de um complexo esquema de corrupção urdido no Palácio do Planalto."

Relatório final da Polícia Federal confirma mensalão no governo Lula, afirma revista

PF teria encontrado ligação entre o esquema e a campanha do ex-presidente

O relatório final da Polícia Federal confirma a existência do mensalão, um esquema de corrupção no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pagava parlamentares para aprovarem projetos de interesse do Palácio do Planaltodo. A afirmação está na edição deste final de semana da revista Época, que diz ter tido acesso às conclusões da PF.

Segundo a revista, foi a pedido do hoje ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que a Polícia Federal produziu sigilosamente um documento de 332 páginas, que encerra seis anos de investigações. A reportagem diz que a PF “vasculhou centenas de contas bancárias, esmiuçou dezenas de documentos internos das empresas envolvidas no esquema e ouviu cerca de 100 testemunhas”.

O mensalão teria envolvido cinco partidos, dezenas de parlamentares, centenas de contas bancárias e compra maciça de apoio político no Congresso, o que faria deste o “maior esquema de corrupção já descoberto no país”.

Presidente Lula

As investigações teriam encontrado “o elo mais grave do esquema do valerioduto: a conexão com o ex-presidente [...] Lula”. O segurança pessoal dele, Freud Godoy, confessou à PF que recebeu R$ 98 mil do publicitário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão.

Godoy disse em seu depoimento que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência, mas ele nega que tenha tido contato com Valério.

O relatório também complica mais 17 pessoas, como o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Segundo o relatório, o tesoureiro de sua campanha vitoriosa à Prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, Rodrigo Barroso Fernandes, recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B (agência de Marcos Valério) no Banco Rural. Pimentel disse que só comentaria depois de ler o relatório.

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• Entenda o escândalo do mensalão

• Delúbio Soares pode voltar ao PT

Os mensaleiros também teriam contato com o banqueiro Daniel Dantas, que já foi preso pela PF. Segundo o relatório, ele recebeu de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT e o homem que distribuiria o dinheiro, um pedido de ajuda financeira: R$ 83,3 milhões (US$ 50 milhões) para quitar dívidas petistas. Segundo a PF, a propina foi aceita.

O esquema

A matéria diz que existiam duas fontes de recursos para bancar o mensalão: uma, a principal, era em dinheiro público vindo dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio era o Banco do Brasil, em um fundo de publicidade chamado Visanet, que cuidava do marketing do cartão da bandeira Visa. Mesmo que as agências de Marcos Valério fizessem algumas ações publicitárias, o grosso do dinheiro repassado pelo governo servira para abastecer o mensalão. A segunda fonte viria de contratos com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República, como o Banco Rural.

Os valores saiam de duas contas de Marcos Valério no Banco do Brasil, ia para o Banco Rural e, em seguida, era repassado aos beneficiários. O fundo Visanet teria repassado R$ 68 milhões. Ao todo, cerca de R$ 350 milhões teriam sido recebidos pelas empresas de Valério do governo Lula.

O relatório já está com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Relatório final da Polícia Federal confirma mensalão no governo Lula, afirma revista

PF teria encontrado ligação entre o esquema e a campanha do ex-presidente

O relatório final da Polícia Federal confirma a existência do mensalão, um esquema de corrupção no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pagava parlamentares para aprovarem projetos de interesse do Palácio do Planaltodo. A afirmação está na edição deste final de semana da revista Época, que diz ter tido acesso às conclusões da PF.

Segundo a revista, foi a pedido do hoje ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que a Polícia Federal produziu sigilosamente um documento de 332 páginas, que encerra seis anos de investigações. A reportagem diz que a PF “vasculhou centenas de contas bancárias, esmiuçou dezenas de documentos internos das empresas envolvidas no esquema e ouviu cerca de 100 testemunhas”.

O mensalão teria envolvido cinco partidos, dezenas de parlamentares, centenas de contas bancárias e compra maciça de apoio político no Congresso, o que faria deste o “maior esquema de corrupção já descoberto no país”.

Presidente Lula

As investigações teriam encontrado “o elo mais grave do esquema do valerioduto: a conexão com o ex-presidente [...] Lula”. O segurança pessoal dele, Freud Godoy, confessou à PF que recebeu R$ 98 mil do publicitário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão.

Godoy disse em seu depoimento que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência, mas ele nega que tenha tido contato com Valério.

O relatório também complica mais 17 pessoas, como o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Segundo o relatório, o tesoureiro de sua campanha vitoriosa à Prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, Rodrigo Barroso Fernandes, recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B (agência de Marcos Valério) no Banco Rural. Pimentel disse que só comentaria depois de ler o relatório.

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Os mensaleiros também teriam contato com o banqueiro Daniel Dantas, que já foi preso pela PF. Segundo o relatório, ele recebeu de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT e o homem que distribuiria o dinheiro, um pedido de ajuda financeira: R$ 83,3 milhões (US$ 50 milhões) para quitar dívidas petistas. Segundo a PF, a propina foi aceita.

O esquema

A matéria diz que existiam duas fontes de recursos para bancar o mensalão: uma, a principal, era em dinheiro público vindo dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio era o Banco do Brasil, em um fundo de publicidade chamado Visanet, que cuidava do marketing do cartão da bandeira Visa. Mesmo que as agências de Marcos Valério fizessem algumas ações publicitárias, o grosso do dinheiro repassado pelo governo servira para abastecer o mensalão. A segunda fonte viria de contratos com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República, como o Banco Rural.

Os valores saiam de duas contas de Marcos Valério no Banco do Brasil, ia para o Banco Rural e, em seguida, era repassado aos beneficiários. O fundo Visanet teria repassado R$ 68 milhões. Ao todo, cerca de R$ 350 milhões teriam sido recebidos pelas empresas de Valério do governo Lula.

O relatório já está com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).