A Petrobras encontrou indícios de petróleo e gás natural em dois poços terrestres na bacia do Solimões, no Amazonas. As primeiras descobertas de petróleo na região da Amazônia ocorreram ainda na década de 1950. A bacia do Solimões é a terceira bacia sedimentar em produção de óleo no Brasil, com uma reserva estimada de 132 milhões de barris de petróleo.
A empresa registrou a descoberta na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última quinta-feira (22). Entretanto, ainda não comunicou ao mercado o volume encontrado e, portanto, se a reserva é viável para comercialização.
MATÉRIA COMPLETA:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/12/23/petrobras-descobre-petroleo-e-gas-na-amazonia.jhtm
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23 dezembro 2011
25 novembro 2011
Brasil não sabe lidar com grandes acidentes ambientais, dizem especialistas
O vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Campo de Frade, operado pela Chevron, suscitou uma reflexão: o Brasil está preparado para lidar e enfrentar acidentes ambientais desse tipo? Os especialistas afirmam que não e cobram leis mais rigorosas e medidas eficazes para evitar desastres como esse.
O diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Ambiental, Guilherme Fraga Dutra, acredita que o governo brasileiro também tem parcela de culpa no vazamento de petróleo na Bacia de Campos. “A responsabilidade principal é da concessionária do bloco, a Chevron. A Transocean (perfuradora de poços de petróleo) é corresponsável. Mas o governo pecou pela dificuldade de fiscalização da operação dos blocos e de deflagrar ações para reduzir os danos do vazamento tão logo começou a ocorrer. Imaginem se fosse um vazamento numa área próxima à costa ou numa área sensível, como a Região dos Abrolhos. O impacto ambiental seria ainda maior e, em muitos locais, traria perdas irreparáveis”, avaliou o biólogo.
Vista aérea mostra mancha de óleo que escapou de poço operado pela Chevron na bacia de Campos
Guilherme lembra que o Plano de Contingência Nacional contra derramamento de óleo ainda nem saiu do papel. “Os riscos desta atividade no mar são muito altos e para reduzi-los é preciso trabalhar em duas frentes: no ordenamento do espaço marinho, criando áreas de exclusão à exploração, e medidas para reduzir os impactos, caso venham a ocorrer”.
Nesta quinta-feira (24), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo está elaborando o plano. Uma comissão interministerial foi formada para revisar os estudos que vêm sendo feitos há aproximadamente uma década sobre o assunto. “Nós temos que ter um plano de contingência que, de fato, corresponda às nossas necessidades e que funcione. Temos agora o pré-sal, coisa que não havia antes. Então, esse plano terá que estar ajustado às perspectivas que se abrem para o Brasil”, comentou Lobão.
Fiscalização na prática
Em entrevista à “Carta Capital”, o doutor em Engenharia Nuclear e professor da Universidade de São Paulo Ildo Luís Sauer afirmou que, na prática, as operadoras de petróleo e as empresas responsáveis pela construção das plataformas no oceano são as únicas responsáveis por fiscalizar a segurança do empreendimento. “O Ibama e a ANP, responsáveis pela vistoria técnica e ambiental, respectivamente, precisam reformular os seus procedimentos”.
Já o sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) exigiu a adoção de leis mais rigorosas para punir as companhias responsáveis por acidentes ambientais no Brasil. “As empresas têm a certeza de que o crime compensa porque sabem que a legislação que trata sobre o assunto ambiental no Brasil não é rigorosa para punir quem tem desvio de conduta. Uma multa de R$ 50 milhões para uma companhia desse porte não é nada”, disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.
Prevenção
Empresas como a brasileira Petrobras desenvolveram métodos sofisticados para a extração do petróleo em alto mar, mas "deixam a desejar" nos métodos para enfrentar vazamentos e proteger o ambiente, declarou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “O acidente da Chevron mostra que extrair petróleo do mar não é uma tarefa simples”.
Pires assegura que nem o Brasil nem o resto do mundo estão preparados para responder rapidamente a um acidente petroleiro no mar. “Tapar um vazamento e coletar o petróleo derramado leva tempo. As empresas e os governos precisam trocar informações sobre a maneira de agir”, disse Pires.
24 novembro 2011
China anuncia manobras navais após aumento de tensão com EUA
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5486383-EI8141,00-China+anuncia+manobras+navais+apos+aumento+de+tensao+com+EUA.html
O Ministério da Defesa da China anunciou nesta quinta-feira a realização de exercícios militares navais em águas do Oceano Pacífico nos próximos dias, após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, divulgar no último dia 16 o aumento da presença militar americana na Austrália, o que irritou as autoridades de Pequim.
Em um breve comunicado, o ministério chinês esclareceu que os exercícios anunciados serão manobras de rotina, "não dirigidas contra nenhum país ou alvo em particular", mas os analistas destacam a coincidência temporal dessas ações com as crescentes tensões da China com os Estados Unidos.
O Ministério da Defesa chinês não especificou o local exato das manobras, nem quantos navios participarão. A emissora de televisão japonesa NHK informou que seis navios da Marinha chinesa, entre eles um destróier antimísseis, foram detectados perto das ilhas de Okinawa, em direção ao Pacífico.
"Pequim está muito descontente por ver os EUA envolvidos nas disputas territoriais no Mar da China Meridional, desafiando nossa soberania territorial em aliança com o Vietnã e Filipinas", comentou ao jornal South China Morning Post o analista chinês em assuntos militares Ni Lexiong, após o anúncio das manobras.
Na semana passada, Obama realizou uma longa viagem pelo Pacífico, que incluiu sua participação em duas cúpulas - a da Apec, no Havaí, e a da Ásia Oriental, em Bali -, onde aproveitou para dizer que as missões americanas seriam uma prioridade na política de defesa do Pentágono (Departamento de Defesa americano).
Na Austrália, uma das escalas da viagem, Obama anunciou que 2,5 mil marines (fuzileiros navais) americanos seriam destacados ao norte do país para ampliar a presença estratégica dos EUA no Pacífico ocidental. O anúncio motivou críticas da China, que classificou a medida como inoportuna, num momento em que, segundo Pequim, todos os países devem trabalhar juntos para sair da crise econômica.
O Mar da China Meridional, principal foco de tensões na região, abriga as ilhas Spratly e Paracel, reivindicadas pela China e outros países da área, junto ao que se acredita ser uma das maiores reservas mundiais de petróleo, ainda não exploradas.
Filipinas e Vietnã, outros dois países que reivindicam parte desses arquipélagos, acusaram a China neste ano de aumentar as hostilidades na região.
A China acusa os EUA de manterem uma "mentalidade da Guerra Fria" e pede às partes em conflito no Mar da China Meridional que negociem diretamente com Pequim, sem internacionalizar a questão, o que não impediu que o assunto fosse levado por Obama à mesa multilateral de Bali na semana passada, na Cúpula da Ásia Oriental.
O ministro das Relações Exteriores chinês, Yang Jiechi, se reuniu nesta quarta-feira com a subsecretária de Estado americana, Wendy Sherman, a quem pediu que os dois países "devolvam as relações bilaterais ao caminho correto". "China e EUA devem respeitar mutuamente seus respectivos interesses e lidar adequadamente com assuntos sensíveis", destacou.
O Ministério da Defesa da China anunciou nesta quinta-feira a realização de exercícios militares navais em águas do Oceano Pacífico nos próximos dias, após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, divulgar no último dia 16 o aumento da presença militar americana na Austrália, o que irritou as autoridades de Pequim.
Em um breve comunicado, o ministério chinês esclareceu que os exercícios anunciados serão manobras de rotina, "não dirigidas contra nenhum país ou alvo em particular", mas os analistas destacam a coincidência temporal dessas ações com as crescentes tensões da China com os Estados Unidos.
O Ministério da Defesa chinês não especificou o local exato das manobras, nem quantos navios participarão. A emissora de televisão japonesa NHK informou que seis navios da Marinha chinesa, entre eles um destróier antimísseis, foram detectados perto das ilhas de Okinawa, em direção ao Pacífico.
"Pequim está muito descontente por ver os EUA envolvidos nas disputas territoriais no Mar da China Meridional, desafiando nossa soberania territorial em aliança com o Vietnã e Filipinas", comentou ao jornal South China Morning Post o analista chinês em assuntos militares Ni Lexiong, após o anúncio das manobras.
Na semana passada, Obama realizou uma longa viagem pelo Pacífico, que incluiu sua participação em duas cúpulas - a da Apec, no Havaí, e a da Ásia Oriental, em Bali -, onde aproveitou para dizer que as missões americanas seriam uma prioridade na política de defesa do Pentágono (Departamento de Defesa americano).
Na Austrália, uma das escalas da viagem, Obama anunciou que 2,5 mil marines (fuzileiros navais) americanos seriam destacados ao norte do país para ampliar a presença estratégica dos EUA no Pacífico ocidental. O anúncio motivou críticas da China, que classificou a medida como inoportuna, num momento em que, segundo Pequim, todos os países devem trabalhar juntos para sair da crise econômica.
O Mar da China Meridional, principal foco de tensões na região, abriga as ilhas Spratly e Paracel, reivindicadas pela China e outros países da área, junto ao que se acredita ser uma das maiores reservas mundiais de petróleo, ainda não exploradas.
Filipinas e Vietnã, outros dois países que reivindicam parte desses arquipélagos, acusaram a China neste ano de aumentar as hostilidades na região.
A China acusa os EUA de manterem uma "mentalidade da Guerra Fria" e pede às partes em conflito no Mar da China Meridional que negociem diretamente com Pequim, sem internacionalizar a questão, o que não impediu que o assunto fosse levado por Obama à mesa multilateral de Bali na semana passada, na Cúpula da Ásia Oriental.
O ministro das Relações Exteriores chinês, Yang Jiechi, se reuniu nesta quarta-feira com a subsecretária de Estado americana, Wendy Sherman, a quem pediu que os dois países "devolvam as relações bilaterais ao caminho correto". "China e EUA devem respeitar mutuamente seus respectivos interesses e lidar adequadamente com assuntos sensíveis", destacou.
18 novembro 2011
Brasil não tem plano de reação para grandes vazamentos de petróleo
Projeto nacional, que havia sido reavivado em 2010, está 'quase concluído', segundo Ministério do Meio Ambiente
Foto: Divulgação
Navios de apoio usando barreiras para recolhimento do óleo na Bacia de Campos, no dia 13 de novembro
O derramamento de petróleo em curso na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pôs em evidência a ausência de um plano nacional para conter vazamentos de grandes proporções.
Em 2010, após o derramamento de óleo no Golfo do México – o maior do tipo já ocorrido na costa dos Estados Unidos –, o governo brasileiro prometeu avançar na criação do Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo, que preparasse a resposta emergencial do país a casos de vazamentos.
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À época, representantes do Ministério do Meio Ambiente disseram, segundo a Agência Câmara, que pretendiam entregar um projeto ao Congresso Nacional ainda em meados de 2010.
Mais de um ano depois, porém, não há nenhum plano nacional em vigor para guiar a resposta ao vazamento em curso desde a semana passada no Campo de Frade, explorado pela multinacional Chevron.
Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o projeto está "quase concluído" e dependendo apenas de ajustes técnicos, no momento analisados pelo Ministério de Minas e Energia. Até o final de novembro deverá ser encaminhado para a Casa Civil. Só depois começaria a tramitar no Congresso. O teor do projeto não foi informado.
"Quando houve o vazamento no Golfo do México, o governo brasileiro se preocupou bastante, por causa (da exploração) do pré-sal. O ministério disse que (o derramamento) era algo raro, mas vemos que não é", disse à BBC Brasil Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de clima e energia da ONG ambientalista Greenpeace.
"Sabemos que foi feito um grupo de trabalho entre cinco ministérios (para a elaboração do Plano de Contingência), mas nada mais foi tornado público. A ideia ficou só pairando no ar."
Para Alessandra Magrini, professora de planejamento energético da Coppe-UFRJ, "é claro que o vazamento é de responsabilidade da empresa, mas o Estado tem que estar preparado para intervir imediatamente em caso de emergências, do ponto de vista logístico e de gestão".
Daí a importância, segundo ela, do Plano de Contingência, que, em sua opinião, deveria levar em conta, por exemplo, o tipo de barreira a ser usado para conter o óleo, o uso ou não de produtos dispersantes e a logística para chegar ao local do vazamento.
O Plano Nacional de Contingência é previsto pela lei 9.966, de 2000, que também prevê a criação de planos individuais emergenciais a serem feitos por entidades exploradoras de portos e operadores de plataformas.
Saiba mais:
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Volume vazado
Em nota, a Chevron afirmou que conta com um plano aprovado pelo governo brasileiro e que está "mantendo os órgãos governamentais informados sobre todos os (...) passos na operação (de contenção do vazamento) e trabalhando em conjunto com todos (Agência Nacional de Petróleo, Ibama, Marinha)".
Segundo a empresa, "o poço já foi selado e o óleo no fundo do oceano reduziu-se a um gotejamento ocasional".
"Continuamos monitorando a mancha de óleo, que dissipou-se significativamente", diz a nota.
O total vazado até agora seria de cerca de 650 barris. A empresa estima que o volume de óleo na superfície do oceano seja inferior a 65 barris, número que foi questionado, segundo o jornal O Globo, por especialistas e pela própria ANP. O jornal levantou temores de que o volume vazado possa ser até 23 vezes superior a isso.
Para Leandra Gonçalves, do Greenpeace, o derramamento já pode ser considerado "de altas proporções", ainda que não seja tão grande quanto o que afetou a Baía de Guanabara, em 2000, ou o do Golfo do México, em 2010.
Para Magno Malta, demais estados também devem arcar com passivo ambiental dos produtores de petróleo
http://www.senado.gov.br/noticias/para-magno-malta-demais-estados-tambem-devem-arcar-com-passivo-ambiental-dos-produtores-de-petroleo.aspx
Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador Magno Malta (PR-ES) mencionou o derramamento de petróleo em um poço da Bacia de Campos, operado pela empresa norte-americana Chevron, que ocorre desde quarta-feira passada (9), convidando os estados não produtores a "fazerem uma vaquinha" para socorrer o Espírito Santo nesse desastre. Ele fazia uma crítica à proposta aprovada no Senado que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados brasileiros e que deve ser analisada em breve pela Câmara.
- O petróleo é de todos, agora o vazamento também tem que ser. O passivo ambiental também tem que ser. Pau que dá em Chico dá em Francisco. Não estão querendo os royalties? Agora vamos nos juntar, dividir parte dessa despesa - disse.
Magno Malta afirmou que o Senado Federal, ao aprovar a redistribuição dos royalties entre todos os estados da Federação, feriu a Constituição federal, que trata do pacto federativo, ao aprovar a redistribuição.
- Os estados produtores que estão protegidos pela Constituição foram vilipendiados ou, por que não dizer, estuprados por um relatório. Que me perdoe o senador [Vital do Rego (PMDB-PB)], por quem tenho respeito, que é muito digno, mas o relatório dele parece brincadeira, piada de mau gosto até - disse.
Na visão do senador, a nova divisão fere o pacto federativo, pois distribui os royalties de petróleo de forma igualitária com quem recebe menos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, e citou o caso do Maranhão, que recebe 17% do FPE enquanto o Espírito Santo recebe 5%.
Para Magno Malta, é preciso que o Brasil "entenda que royalty é uma coisa e petróleo é outra". Ele afirmou que a riqueza que está no subsolo a todos pertence, mas os royalties pertencem ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro porque são, conforme ressaltou, pagamento de passivo ambiental e de passivo social e por isso não devem ser divididos.
Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador Magno Malta (PR-ES) mencionou o derramamento de petróleo em um poço da Bacia de Campos, operado pela empresa norte-americana Chevron, que ocorre desde quarta-feira passada (9), convidando os estados não produtores a "fazerem uma vaquinha" para socorrer o Espírito Santo nesse desastre. Ele fazia uma crítica à proposta aprovada no Senado que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados brasileiros e que deve ser analisada em breve pela Câmara.
- O petróleo é de todos, agora o vazamento também tem que ser. O passivo ambiental também tem que ser. Pau que dá em Chico dá em Francisco. Não estão querendo os royalties? Agora vamos nos juntar, dividir parte dessa despesa - disse.
Magno Malta afirmou que o Senado Federal, ao aprovar a redistribuição dos royalties entre todos os estados da Federação, feriu a Constituição federal, que trata do pacto federativo, ao aprovar a redistribuição.
- Os estados produtores que estão protegidos pela Constituição foram vilipendiados ou, por que não dizer, estuprados por um relatório. Que me perdoe o senador [Vital do Rego (PMDB-PB)], por quem tenho respeito, que é muito digno, mas o relatório dele parece brincadeira, piada de mau gosto até - disse.
Na visão do senador, a nova divisão fere o pacto federativo, pois distribui os royalties de petróleo de forma igualitária com quem recebe menos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, e citou o caso do Maranhão, que recebe 17% do FPE enquanto o Espírito Santo recebe 5%.
Para Magno Malta, é preciso que o Brasil "entenda que royalty é uma coisa e petróleo é outra". Ele afirmou que a riqueza que está no subsolo a todos pertence, mas os royalties pertencem ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro porque são, conforme ressaltou, pagamento de passivo ambiental e de passivo social e por isso não devem ser divididos.
04 novembro 2011
Petrobras anuncia descoberta de petróleo no golfo do México
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira a descoberta de petróleo na extremidade sudoeste da área de concessão chamada de Walker Ridge. A área fica em águas profundas, na porção norte-americana do golfo do México.
De acordo com a empresa, a descoberta confirma o potencial do terciário inferior nesta área.
"A descoberta de Logan encontra-se a cerca de 400 km (250 milhas) ao sudoeste de Nova Orleans, em uma lâmina d'água de aproximadamente 2.364 metros (7.750 pés)", diz em comunicado.
Segundo a Petrobras, a descoberta foi feita com a perfuração do poço WR 969 #1 (Logan #1), no bloco WR 969.
"Novas atividades exploratórias definirão os volumes recuperáveis e a comercialidade de Logan", disse na nota.
A Statoil é a operadora do consórcio, com participação de 35%. A Petrobras América Inc., uma subsidiária da Petrobras com sede em Houston, Texas, detém 35%, enquanto a Ecopetrol America e a OOGC detêm participações de 20% e 10%, respectivamente.
A Petrobras detém outras áreas de concessão exploratória nesta região, "que serão testadas posteriormente e expandirão as operações da companhia no golfo do México".
25 outubro 2011
Após um ano de criação, empresa do pré-sal só existe no papel
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/995964-apos-um-ano-de-criacao-empresa-do-pre-sal-so-existe-no-papel.shtml
DO RIO
A última estatal criada pelo governo Lula, a PPSA (Pré-sal Petróleo S.A), desenhada para gerir os futuros contratos de petróleo, ainda não saiu do papel, informa reportagem de Leila Coimbra, publicada na edição desta terça-feira da Folha.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Ela foi criada em 2 de agosto de 2010, mas na prática não existe. Falta um decreto presidencial estabelecendo seu estatuto e toda a sua estrutura, como o número de empregados que terá e quanto custará para se manter.
Considerada "prioritária" pelo governo Lula, a PPSA divide opiniões desde o anúncio da sua criação. Dentro da gestão Dilma há quem ache que a nova estatal não é prioritária e vai absorver funções que já são exercidas pela Petrobras e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Chamada de Petrosal no início, a companhia teve de mudar o nome porque o anterior já estava registrado.
A explicação pela demora da criação da PPSA, segundo fontes do governo, é que o Ministério de Minas e Energia aguarda primeiro a aprovação do projeto de lei que determina como será feita a divisão dos royalties oriundos da exploração do petróleo entre os entes da Federação.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
DO RIO
A última estatal criada pelo governo Lula, a PPSA (Pré-sal Petróleo S.A), desenhada para gerir os futuros contratos de petróleo, ainda não saiu do papel, informa reportagem de Leila Coimbra, publicada na edição desta terça-feira da Folha.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Ela foi criada em 2 de agosto de 2010, mas na prática não existe. Falta um decreto presidencial estabelecendo seu estatuto e toda a sua estrutura, como o número de empregados que terá e quanto custará para se manter.
Considerada "prioritária" pelo governo Lula, a PPSA divide opiniões desde o anúncio da sua criação. Dentro da gestão Dilma há quem ache que a nova estatal não é prioritária e vai absorver funções que já são exercidas pela Petrobras e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Chamada de Petrosal no início, a companhia teve de mudar o nome porque o anterior já estava registrado.
A explicação pela demora da criação da PPSA, segundo fontes do governo, é que o Ministério de Minas e Energia aguarda primeiro a aprovação do projeto de lei que determina como será feita a divisão dos royalties oriundos da exploração do petróleo entre os entes da Federação.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
Jornal chinês alerta para 'som de canhões' em disputa marítima
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,jornal-chines-alerta-para-som-de-canhoes-em-disputa-maritima,790245,0.htm
China, Taiwan e quatro nações do Sudeste Asiático brigam pelas ilhas Spratly e outros atóis
REUTERS
PEQUIM - Um dos jornais mais populares da China advertiu nesta terça-feira, 25, que as nações envolvidas em disputas territoriais no Mar da China Meridional devem "se preparar mentalmente para o som de canhões" se permanecerem em conflito com Pequim.
Diego Azubel/EFEChina afirma ter soberania indiscutível sobre os mares ao sul e sobre as ilhas da região
O Global Times é publicado pelo Diário do Povo, do Partido Comunista chinês, mas ao contrário deste não é uma plataforma para políticas oficiais e tende a assumir um tom nacionalista que agrada aos leitores.
Em um editorial publicado nas edições em chinês e inglês, o Times acusou países como Vietnã e Filipinas de se aproveitarem da "postura diplomática moderada" da China para forçar suas agendas próprias.
"Atualmente, a postura da China é a de que deve, primeiro, passar pelos canais gerais de negociação com outros países para resolver as disputas marítimas. Mas se a situação ficar feia, alguma ação militar é necessária", escreveu.
"Se esses países não querem mudar suas maneiras com a China, terão de se preparar mentalmente para o som de canhões. Precisamos estar prontos para isso, já que pode ser o único caminho para que as disputas marítimas sejam resolvidas".
China, Taiwan e quatro nações do Sudeste Asiático, incluindo as Filipinas e o Vietnã, têm reivindicações conflitantes sobre as ilhas Spratly e outros atóis no Mar da China Meridional, uma área onde se estima existir ricos depósitos de petróleo e gás. É também uma região rica em pesca.
Os países que reivindicam território marítimo vêm tentando amenizar a tensão depois de uma série de disputas este ano, inclusive quando barcos de patrulha chineses ameaçaram atacar um navio de pesquisa contratado pelas Filipinas em março.
Ao ser questionada sobre os comentários do jornal, a porta-voz da chancelaria chinesa, Jiang Yu, disse que o governo estava comprometido com uma política pacífica em relação ao mar.
"A mídia da China tem o direito de dizer o que quiser, mas esperamos que eles desempenhem um papel construtivo e apresentem uma mensagem verdadeira", disse ela em entrevista coletiva.
A China, que afirma ter soberania indiscutível sobre os mares ao sul e sobre as ilhas da região, rejeitou uma arbitragem internacional das reivindicações e propôs um desenvolvimento conjunto dos recursos.
O Global Times disse que outros governos praticamente ignoraram o pedido da China "de colocar de lado as diferenças e trabalhar em interesses comuns". "Não existe nenhum método conhecido para resolver estas questões de forma pacífica," escreveu o jornal.
"A realidade é que cada país acredita que tem tudo para forçar a China a se curvar. A China quer manter a calma, mas esse é um papel isolado. A China terá que se ajustar a esta realidade."
China, Taiwan e quatro nações do Sudeste Asiático brigam pelas ilhas Spratly e outros atóis
REUTERS
PEQUIM - Um dos jornais mais populares da China advertiu nesta terça-feira, 25, que as nações envolvidas em disputas territoriais no Mar da China Meridional devem "se preparar mentalmente para o som de canhões" se permanecerem em conflito com Pequim.
Diego Azubel/EFEChina afirma ter soberania indiscutível sobre os mares ao sul e sobre as ilhas da região
O Global Times é publicado pelo Diário do Povo, do Partido Comunista chinês, mas ao contrário deste não é uma plataforma para políticas oficiais e tende a assumir um tom nacionalista que agrada aos leitores.
Em um editorial publicado nas edições em chinês e inglês, o Times acusou países como Vietnã e Filipinas de se aproveitarem da "postura diplomática moderada" da China para forçar suas agendas próprias.
"Atualmente, a postura da China é a de que deve, primeiro, passar pelos canais gerais de negociação com outros países para resolver as disputas marítimas. Mas se a situação ficar feia, alguma ação militar é necessária", escreveu.
"Se esses países não querem mudar suas maneiras com a China, terão de se preparar mentalmente para o som de canhões. Precisamos estar prontos para isso, já que pode ser o único caminho para que as disputas marítimas sejam resolvidas".
China, Taiwan e quatro nações do Sudeste Asiático, incluindo as Filipinas e o Vietnã, têm reivindicações conflitantes sobre as ilhas Spratly e outros atóis no Mar da China Meridional, uma área onde se estima existir ricos depósitos de petróleo e gás. É também uma região rica em pesca.
Os países que reivindicam território marítimo vêm tentando amenizar a tensão depois de uma série de disputas este ano, inclusive quando barcos de patrulha chineses ameaçaram atacar um navio de pesquisa contratado pelas Filipinas em março.
Ao ser questionada sobre os comentários do jornal, a porta-voz da chancelaria chinesa, Jiang Yu, disse que o governo estava comprometido com uma política pacífica em relação ao mar.
"A mídia da China tem o direito de dizer o que quiser, mas esperamos que eles desempenhem um papel construtivo e apresentem uma mensagem verdadeira", disse ela em entrevista coletiva.
A China, que afirma ter soberania indiscutível sobre os mares ao sul e sobre as ilhas da região, rejeitou uma arbitragem internacional das reivindicações e propôs um desenvolvimento conjunto dos recursos.
O Global Times disse que outros governos praticamente ignoraram o pedido da China "de colocar de lado as diferenças e trabalhar em interesses comuns". "Não existe nenhum método conhecido para resolver estas questões de forma pacífica," escreveu o jornal.
"A realidade é que cada país acredita que tem tudo para forçar a China a se curvar. A China quer manter a calma, mas esse é um papel isolado. A China terá que se ajustar a esta realidade."
13 outubro 2011
O ouro do futuro - artigo no jornal O Globo 8/10/2011
http://www.cristovam.org.br/portal2/index.php?option=com_content&view=article&id=4489:o-ouro-do-futuro-artigo-j-o-globo-08102011&catid=154:artigos&Itemid=100139
* Por Cristovam Buarque
Senhora Presidenta, nos séculos XVIII e XIX os reis portugueses usaram o ouro do Brasil para financiar o consumo de suas Cortes, industrializando a Inglaterra. Nenhum deles merece ser responsabilizado pelo desperdício de mais de mil toneladas de ouro, porque não tinham conhecimento da revolução industrial em marcha na Inglaterra, não sabiam que o ouro se esgotaria, não tinham noções de economia, nem tinham técnica para projetar o futuro.
Dois séculos depois, o Brasil ganha na loteria outra vez: a natureza nos presenteia com reservas de um novo ouro. Dessa vez, sabemos que o petróleo se esgotará, ou ficará obsoleto, ou proibido por razões ecológicas. Sabemos também que o Conhecimento é a base para a Nova Revolução Tecnológica em andamento e sabemos que, se não usarmos corretamente os recursos desse novo ouro, o Brasil perderá, mais uma vez, a chance de transformar os recursos naturais em desenvolvimento social, cultural e econ�?mico.
Desta vez, nossa história não perdoará os responsáveis: em primeiro lugar, a Presidenta, depois, Governadores, Senadores e Deputados Federais.
Foi pensando nessa situação que o senador Aloysio Nunes e eu apresentamos o projeto de lei ao Senado, o PLS 594/2011, com a proposta de que o fluxo de renda dos recursos do Pré-Sal seja transformado em capital permanente e que sua rentabilidade, e só ela, seja usada para financiar o capital do futuro: o conhecimento.
Se os reis de Portugal tivessem utilizado as mil toneladas de ouro para criar um fundo como esse, o ouro poderia até hoje estar em mãos de portugueses. E se tivessem aplicado o rendimento na educação de base e na infraestrutura científica e tecnológica, Brasil e Portugal teriam uma posição completamente diferente no cenário mundial.
Senhora Presidenta, a maneira como o petróleo do Pré-Sal será usado, para gastos correntes ou para investimento na transformação radical da economia e da sociedade brasileiras, vai depender das decisões que tomarmos nos próximos dias. Nós não seremos perdoados se queimarmos o petróleo para fazer energia e queimarmos, a cada ano, a renda que ele gera para o nosso consumo imediato.
O nosso projeto (que tem por base emenda não acatada, apresentada ao PL 16/10, com o Senador Tasso Jereissati), é uma contribuição ao futuro do Brasil. Contribui também para que os nomes de nossos dirigentes, começando pelo seu, fiquem na história do Brasil de uma maneira completamente diferente daquela dos reis de Portugal, que, então, não tinham as informações de que hoje dispomos.
Este PLS 594/2011 está ancorado em dois pilares. Primeiro, o dinheiro dos royalties e da participação especial formariam o FUNPEI - Fundo do Petróleo para Formação de Poupança para Educação Básica e Inovação. O Funpei não criará perda para os entes federativos, em relação à arrecadação que eles tiveram em 2010. Caso as projeções da exploração do Pré-Sal se concretizem, a capitalização acumulada do Fundo deve chegar aproximadamente a R$ 115 bilhões em 2020, sendo R$ 40 bilhões só de aporte novo, no mesmo ano. O segundo pilar sustentará a Educação de Base e a Inovação Tecnológica, fazendo do Brasil um país com elevada qualificação educacional e capacidade de competição no mundo da economia do conhecimento.
Para isso, os gastos originados do Fundo serão complementares - não substituem os gastos em Educação Básica determinados pela Constituição Federal – e cria um comitê gestor específico formado pelos Ministérios da Educação, Fazenda, Planejamento e Ciência e Tecnologia.
A Lei 12.351/10 que cria o Fundo Social não evita a exaustão que virá com o fim das reservas de petróleo e pulveriza os recursos, uma vez que são destinados a vários setores. Pode-se prever que os resultados não serão mais expressivos do que aqueles deixados pelo ouro no passado. Sobretudo, depois do veto ao parágrafo segundo do artigo 47, da Lei 12.351/10, que destinava 50% dos recursos do Fundo Social para a "educação pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% (oitenta por cento) destinado à educação básica e infantil".
Este novo PLS, que estamos apresentando, é a alternativa capaz de transformar o petróleo em Conhecimento.
Senhora Presidenta, temos a chance de evitar o erro dos dirigentes portugueses e promover a transformação do petróleo em inteligência e capacidade inovativa. É uma poupança de longo prazo para fazer do Brasil um centro criador do ouro do futuro: a inteligência inovadora, científica e tecnológica do nosso povo.
* Cristovam Buarque é professor da Universidade de Brasília e senador do PDT-DF.
* Por Cristovam Buarque
Senhora Presidenta, nos séculos XVIII e XIX os reis portugueses usaram o ouro do Brasil para financiar o consumo de suas Cortes, industrializando a Inglaterra. Nenhum deles merece ser responsabilizado pelo desperdício de mais de mil toneladas de ouro, porque não tinham conhecimento da revolução industrial em marcha na Inglaterra, não sabiam que o ouro se esgotaria, não tinham noções de economia, nem tinham técnica para projetar o futuro.
Dois séculos depois, o Brasil ganha na loteria outra vez: a natureza nos presenteia com reservas de um novo ouro. Dessa vez, sabemos que o petróleo se esgotará, ou ficará obsoleto, ou proibido por razões ecológicas. Sabemos também que o Conhecimento é a base para a Nova Revolução Tecnológica em andamento e sabemos que, se não usarmos corretamente os recursos desse novo ouro, o Brasil perderá, mais uma vez, a chance de transformar os recursos naturais em desenvolvimento social, cultural e econ�?mico.
Desta vez, nossa história não perdoará os responsáveis: em primeiro lugar, a Presidenta, depois, Governadores, Senadores e Deputados Federais.
Foi pensando nessa situação que o senador Aloysio Nunes e eu apresentamos o projeto de lei ao Senado, o PLS 594/2011, com a proposta de que o fluxo de renda dos recursos do Pré-Sal seja transformado em capital permanente e que sua rentabilidade, e só ela, seja usada para financiar o capital do futuro: o conhecimento.
Se os reis de Portugal tivessem utilizado as mil toneladas de ouro para criar um fundo como esse, o ouro poderia até hoje estar em mãos de portugueses. E se tivessem aplicado o rendimento na educação de base e na infraestrutura científica e tecnológica, Brasil e Portugal teriam uma posição completamente diferente no cenário mundial.
Senhora Presidenta, a maneira como o petróleo do Pré-Sal será usado, para gastos correntes ou para investimento na transformação radical da economia e da sociedade brasileiras, vai depender das decisões que tomarmos nos próximos dias. Nós não seremos perdoados se queimarmos o petróleo para fazer energia e queimarmos, a cada ano, a renda que ele gera para o nosso consumo imediato.
O nosso projeto (que tem por base emenda não acatada, apresentada ao PL 16/10, com o Senador Tasso Jereissati), é uma contribuição ao futuro do Brasil. Contribui também para que os nomes de nossos dirigentes, começando pelo seu, fiquem na história do Brasil de uma maneira completamente diferente daquela dos reis de Portugal, que, então, não tinham as informações de que hoje dispomos.
Este PLS 594/2011 está ancorado em dois pilares. Primeiro, o dinheiro dos royalties e da participação especial formariam o FUNPEI - Fundo do Petróleo para Formação de Poupança para Educação Básica e Inovação. O Funpei não criará perda para os entes federativos, em relação à arrecadação que eles tiveram em 2010. Caso as projeções da exploração do Pré-Sal se concretizem, a capitalização acumulada do Fundo deve chegar aproximadamente a R$ 115 bilhões em 2020, sendo R$ 40 bilhões só de aporte novo, no mesmo ano. O segundo pilar sustentará a Educação de Base e a Inovação Tecnológica, fazendo do Brasil um país com elevada qualificação educacional e capacidade de competição no mundo da economia do conhecimento.
Para isso, os gastos originados do Fundo serão complementares - não substituem os gastos em Educação Básica determinados pela Constituição Federal – e cria um comitê gestor específico formado pelos Ministérios da Educação, Fazenda, Planejamento e Ciência e Tecnologia.
A Lei 12.351/10 que cria o Fundo Social não evita a exaustão que virá com o fim das reservas de petróleo e pulveriza os recursos, uma vez que são destinados a vários setores. Pode-se prever que os resultados não serão mais expressivos do que aqueles deixados pelo ouro no passado. Sobretudo, depois do veto ao parágrafo segundo do artigo 47, da Lei 12.351/10, que destinava 50% dos recursos do Fundo Social para a "educação pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% (oitenta por cento) destinado à educação básica e infantil".
Este novo PLS, que estamos apresentando, é a alternativa capaz de transformar o petróleo em Conhecimento.
Senhora Presidenta, temos a chance de evitar o erro dos dirigentes portugueses e promover a transformação do petróleo em inteligência e capacidade inovativa. É uma poupança de longo prazo para fazer do Brasil um centro criador do ouro do futuro: a inteligência inovadora, científica e tecnológica do nosso povo.
* Cristovam Buarque é professor da Universidade de Brasília e senador do PDT-DF.
Rejeitado projeto que destinava 'royalties' do petróleo para Fundo do Exército
Parece que todo mundo quer uma boquinha nesse dinheiro do Pré-Sal. Daqui a pouco não haverá petróleo que chegue para custear essa ânsia tributária.
Em um país sério esse dinheiro seria utilizado integralmente na Educação, Ciência e tecnologia, fomentando o crescimento sustentável da economia. Subsidiar aumentos de custeio com esse dinheiro só irá fazer com que se repita o ciclo do ouro.
http://www.senado.gov.br/noticias/rejeitado-projeto-que-destinava-royalties-do-petroleo-para-fundo-do-exercito.aspx
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (11) projeto que destinava receitas da exploração de recursos naturais para o Fundo do Exército, inclusive recursos de Royalties. Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo. Em votação por margem estreita, por 9 votos a 6, os senadores optaram por acompanhar Voto em separadoRelatório elaborado por um parlamentar como alternativa ao texto do relator formal de determinada matéria. É apresentado quando um senador discorda do relatório apresentado. Somente é votado quando o relatório oficial é rejeitado. do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), contrário à proposta (PLS 62/2008) de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL).
Pelo projeto, tanto as alíquotas dos royalties como das compensações sobre a exploração de minérios e de recursos hídricos para a geração de energia seriam majoradas. O aumento da receita seria destinado ao Fundo do Exército, para reforçar suas atividades, inclusive a execução do Plano de Segurança Integrada (PSI).
A matéria deve agora ser arquivada, pois chegou à CAE para decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.. Havia parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Além disso, o texto era defendido pelo relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR). Apesar disso, por diferentes motivos, inclusive apontado efeito inflacionário, prevaleceu o relatório de Lindbergh, subscrito e apresentado por Blairo Maggi (PR-MT).
O relatório citava informações do projeto do Orçamento para 2012, atualmente em exame, para afirmar que o aumento de tributos previsto na proposta poderia gerar arrecadação de R$ 1,2 bilhão. Porém, isso iria gerar também repercussão sobre as tarifas de energia elétrica e sobre os preços dos combustíveis e das commodities metálicas.
- Em outras palavras, haveria um impacto direto sobre a inflação, em face da influência dos preços administrados sobre os índices gerais de preços - apontou Blairo Maggi (PR-MT).
Perda nos estados
Outro argumento contrário no relatório é de que também haveria uma redução de R$ 1,5 bilhão nos royalties que seriam distribuídos aos estados em 2012. Os senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), ambos do PCdoB e favoráveis ao relatório de Requião, contestaram esse efeito. Disseram que os recursos não sairiam dos estados, mas do aumento das alíquotas. Na dúvida, Blairo Maggi (PR-MT) preferiu ficar contra, com a justificativa que estados e municípios já vivem "à míngua". Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seu partido é contra qualquer projeto que implique aumento de impostos.
- Não se trata de retirar ou não recursos de estados e municípios, mas do bolso do cidadão. O governo já arrecada muito - assinalou.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o mérito da matéria era indiscutível, mas também se posicionou contra com o argumento de que o destino dos royalties e das compensações deve ser fruto de debate mais amplo - no caso dos royalties, conforme lembrou, uma discussão que já está acontecendo no momento em Plenário.
Bolsa qualificação
Em decorrência de pedido de vista coletivaPedido de vista é a solicitação feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede a vista individual ou coletiva é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. , a CAE adiou a decisão sobre proposta destinada a assegurar bolsa qualificação para universitários exercerem suas atividades em administrações estaduais e municipais. Pelo projeto (PLS 9/2010), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os estudantes teriam ainda direito a abater parcela da dívida acumulado junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Sem discordar do mérito, Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o projeto é inconstitucional porque "a União não carece de autorização do Legislativo para firmar convênios com estados e municípios, como previsto no projeto. Seria 'injurídico' por ser destituído de qualquer conteúdo normativo". O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também apontou problemas jurídicos, inclusive a vinculação entre a bolsa qualificação e o salário mínimo.
Gorette Brandão e Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
Em um país sério esse dinheiro seria utilizado integralmente na Educação, Ciência e tecnologia, fomentando o crescimento sustentável da economia. Subsidiar aumentos de custeio com esse dinheiro só irá fazer com que se repita o ciclo do ouro.
http://www.senado.gov.br/noticias/rejeitado-projeto-que-destinava-royalties-do-petroleo-para-fundo-do-exercito.aspx
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (11) projeto que destinava receitas da exploração de recursos naturais para o Fundo do Exército, inclusive recursos de Royalties. Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo. Em votação por margem estreita, por 9 votos a 6, os senadores optaram por acompanhar Voto em separadoRelatório elaborado por um parlamentar como alternativa ao texto do relator formal de determinada matéria. É apresentado quando um senador discorda do relatório apresentado. Somente é votado quando o relatório oficial é rejeitado. do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), contrário à proposta (PLS 62/2008) de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL).
Pelo projeto, tanto as alíquotas dos royalties como das compensações sobre a exploração de minérios e de recursos hídricos para a geração de energia seriam majoradas. O aumento da receita seria destinado ao Fundo do Exército, para reforçar suas atividades, inclusive a execução do Plano de Segurança Integrada (PSI).
A matéria deve agora ser arquivada, pois chegou à CAE para decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.. Havia parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Além disso, o texto era defendido pelo relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR). Apesar disso, por diferentes motivos, inclusive apontado efeito inflacionário, prevaleceu o relatório de Lindbergh, subscrito e apresentado por Blairo Maggi (PR-MT).
O relatório citava informações do projeto do Orçamento para 2012, atualmente em exame, para afirmar que o aumento de tributos previsto na proposta poderia gerar arrecadação de R$ 1,2 bilhão. Porém, isso iria gerar também repercussão sobre as tarifas de energia elétrica e sobre os preços dos combustíveis e das commodities metálicas.
- Em outras palavras, haveria um impacto direto sobre a inflação, em face da influência dos preços administrados sobre os índices gerais de preços - apontou Blairo Maggi (PR-MT).
Perda nos estados
Outro argumento contrário no relatório é de que também haveria uma redução de R$ 1,5 bilhão nos royalties que seriam distribuídos aos estados em 2012. Os senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), ambos do PCdoB e favoráveis ao relatório de Requião, contestaram esse efeito. Disseram que os recursos não sairiam dos estados, mas do aumento das alíquotas. Na dúvida, Blairo Maggi (PR-MT) preferiu ficar contra, com a justificativa que estados e municípios já vivem "à míngua". Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seu partido é contra qualquer projeto que implique aumento de impostos.
- Não se trata de retirar ou não recursos de estados e municípios, mas do bolso do cidadão. O governo já arrecada muito - assinalou.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o mérito da matéria era indiscutível, mas também se posicionou contra com o argumento de que o destino dos royalties e das compensações deve ser fruto de debate mais amplo - no caso dos royalties, conforme lembrou, uma discussão que já está acontecendo no momento em Plenário.
Bolsa qualificação
Em decorrência de pedido de vista coletivaPedido de vista é a solicitação feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede a vista individual ou coletiva é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. , a CAE adiou a decisão sobre proposta destinada a assegurar bolsa qualificação para universitários exercerem suas atividades em administrações estaduais e municipais. Pelo projeto (PLS 9/2010), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os estudantes teriam ainda direito a abater parcela da dívida acumulado junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Sem discordar do mérito, Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o projeto é inconstitucional porque "a União não carece de autorização do Legislativo para firmar convênios com estados e municípios, como previsto no projeto. Seria 'injurídico' por ser destituído de qualquer conteúdo normativo". O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também apontou problemas jurídicos, inclusive a vinculação entre a bolsa qualificação e o salário mínimo.
Gorette Brandão e Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
01 setembro 2011
Governos de SP, RJ e ES querem acordo no Senado sobre pré-sal
31/08/2011 - 16h07
ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/968224-governos-de-sp-rj-e-es-querem-acordo-no-senado-sobre-pre-sal.shtml
Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo pediram nesta quarta-feira (31), em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que os parlamentares entrem em um acordo em relação à distribuição dos royalties do pré-sal.
O projeto de lei que trata de royalties está tramitando na Câmara. O projeto inicial ganhou emendas na Câmara e no Senado, sofreu veto do presidente Lula e voltou para o Congresso.
É a última questão pendente do marco regulatório do pré-sal. Sem a regra definida, o governo não abrirá licitação para blocos do pré-sal.
Os três governadores ameaçaram ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado não chegue a um acordo.
"Um ambiente de votação que leva a uma derrubada do veto vai colocar, nessa casa, derrotados e vitoriosos. Na política, esse é o pior ambiente", declarou Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin a indefinição do Congresso em relação ao veto é ruim, pois o governo fica impedido de fazer novas rodadas de leilão para a camada pré-sal.
"A indefinição prejudica a todos, pois posterga novas licitações", afirmou Alckmin.
Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, apresentou uma proposta que irá beneficiar os estados produtores e não produtores de petróleo. Pelo projeto, seria criado um fundo a ser distribuído para Estados e municípios não produtores. Os recursos para esse fundo vão ser destinados pela União.
"Para o período de transição, seria estabelecido um valor a ser distribuído entre os demais Estados e municípios, negociado com a União, e a identificação de fontes de recurso para viabilizá-lo até que a parte não licitada do pré-sal comece a produção", afirmou Cabral.
Em sua proposta, Cabral também pediu que não sejam alteradas as regras dos campos já licitados sob o regime de concessão, incluindo os do pré-sal e do pós-sal.
"Além do principio de preservação dos contratos, há que se considerar que uma alteração nos campos licitados traria graves conseqüências imediatas para as finanças públicas dos Estados produtores", disse o governador do Rio de Janeiro.
ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/968224-governos-de-sp-rj-e-es-querem-acordo-no-senado-sobre-pre-sal.shtml
Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo pediram nesta quarta-feira (31), em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que os parlamentares entrem em um acordo em relação à distribuição dos royalties do pré-sal.
O projeto de lei que trata de royalties está tramitando na Câmara. O projeto inicial ganhou emendas na Câmara e no Senado, sofreu veto do presidente Lula e voltou para o Congresso.
É a última questão pendente do marco regulatório do pré-sal. Sem a regra definida, o governo não abrirá licitação para blocos do pré-sal.
Os três governadores ameaçaram ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado não chegue a um acordo.
"Um ambiente de votação que leva a uma derrubada do veto vai colocar, nessa casa, derrotados e vitoriosos. Na política, esse é o pior ambiente", declarou Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin a indefinição do Congresso em relação ao veto é ruim, pois o governo fica impedido de fazer novas rodadas de leilão para a camada pré-sal.
"A indefinição prejudica a todos, pois posterga novas licitações", afirmou Alckmin.
Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, apresentou uma proposta que irá beneficiar os estados produtores e não produtores de petróleo. Pelo projeto, seria criado um fundo a ser distribuído para Estados e municípios não produtores. Os recursos para esse fundo vão ser destinados pela União.
"Para o período de transição, seria estabelecido um valor a ser distribuído entre os demais Estados e municípios, negociado com a União, e a identificação de fontes de recurso para viabilizá-lo até que a parte não licitada do pré-sal comece a produção", afirmou Cabral.
Em sua proposta, Cabral também pediu que não sejam alteradas as regras dos campos já licitados sob o regime de concessão, incluindo os do pré-sal e do pós-sal.
"Além do principio de preservação dos contratos, há que se considerar que uma alteração nos campos licitados traria graves conseqüências imediatas para as finanças públicas dos Estados produtores", disse o governador do Rio de Janeiro.
10 julho 2011
USP ganha novo campus em Santos
Engenharia de Petróleo, especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola e mestrado em Sistemas Logísticos ocuparão a sede
iG São Paulo | 10/07/2011 09:01
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Próxima notícia Meta da ONU exige que País alfabetize 3,5 milhões de adultos
Texto:
A cidade de Santos terá, já a partir de 2012, um novo campus da Universidade de São Paulo. A sede será instalada no bairro Vila Mathias, na área que abriga o imóvel onde funcionava a escola estadual Cesário Bastos e o galpão da garagem municipal, cedido pela prefeitura da cidade. A adaptação dos imóveis deverá ser feita pela própria universidade.
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USP torna o vestibular mais difícil
A previsão é de que já em 2012 o campus seja utilizado para abrigar as aulas do curso de Engenharia de Petróleo, que vai ser transferido da sede Cidade Universitária, em São Paulo, para Santos. O objetivo é atender à demanda por profissionais especializados em petróleo e gás gerada pelas instalações da Petrobras para a exploração do petróleo da camada pré-sal na Bacia de Santos. Além da implantação do novo campus universitário, o acordo prevê a integração da USP ao Parque Tecnológico e a implementação do Instituto Oceanográfico no Porto de Santos.
Também vão funcionar no local a nova especialização semipresencial em Ética, Valores e Cidadania na Escola, direcionada a professores com curso superior, coordenadores pedagógicos e gestores de ensino, e o e o mestrado em Sistemas Logísticos.
iG São Paulo | 10/07/2011 09:01
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Também vão funcionar no local a nova especialização semipresencial em Ética, Valores e Cidadania na Escola, direcionada a professores com curso superior, coordenadores pedagógicos e gestores de ensino, e o e o mestrado em Sistemas Logísticos.
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