A mídia e o vazamento de petróleo

REDE GLOBO & CHEVRON

Por Fábio de Oliveira Ribeiro em 22/11/2011 na edição 669

O vazamento de petróleo na plataforma da Chevron no litoral do Rio de Janeiro ganhou lentamente da mídia televisada. Quando do vazamento da BP nos EUA a cobertura televisiva foi imediata. No caso da Rede Globo aquele incidente da BP foi coberto de maneira intensa, diária e em tempo real através de seu correspondente nos EUA. Desta vez, entretanto, as redes de TV brasileiras foram a reboque dos jornais e provedores de internet.

Se não estou enganado, o Jornal da Band começou a noticiar o vazamento em 17/11/2011. Em 18/11/2011, o Jornal da Band retomou a questão de maneira mais detalhada e mostrou como a Chevron tenta minimizar a amplitude do vazamento, lamentou a falta de rapidez das autoridades e o valor ínfimo da multa que pode ser aplicado à infratora (segundo a Band, a multa pode equivale a pouco mais de 50 minutos de arrecadação da Chevron no mundo).

Mas o que mais chamou a atenção nesta edição do Jornal da Band foi a referência que seu âncora fez ao estranho relacionamento entre a Chevron e uma certa rede de TV que foi a única convidada para uma entrevista coletiva e a única escolhida para sobrevoar a mancha de petróleo dentro de um helicóptero da empresa. É evidente que Ricardo Boechat estava se referindo a Rede Globo, que tem sido privilegiada pela Chevron. O por que disto é ignorado.

As regras da Constituição

A Chevron é uma empresa privada, mas como não é nacional sua atuação no Brasil submete-se a regras especiais, como o art. 172, da CF/88:

“Art. 172 A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.”

Em se tratando de uma empresa petrolífera, está também sujeita à regra do art. 176 também da CF/88:

“Art. 176 As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

§ 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere ocaput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.”

O tratamento dado ao petróleo tem regra própria inscrita na CF/88:

“Art. 177. Constituem monopólio da União:

I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

II-..........................

III-.........................

IV-........................

V-.........................

§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei.”

Privilégios na cobertura

A Chevron foi autorizada a explorar aquele campo de petróleo. Mas em razão de sua atividade e das limitações constitucionais e legais, a Chevron tem obrigações para com o Brasil e os brasileiros. Não me parece que possa escolher que rede de TV vai fazer a cobertura do desastre ambiental a que deu causa.

A Rede Globo, por um outro lado, também tem obrigações para com o Brasil e os brasileiros. Afinal, a empresa é privada mas consoante o art. 223, da CF/88, explora uma banda de transmissão pública:

“Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.”

Quando recebeu o convite exclusivo da Chevron para sobrevoar a mancha de petróleo no mar, a Rede Globo deveria declinar. Afinal, o desastre afeta o Brasil e os brasileiros e não me parece que uma rede de TV (que utiliza banda pública de transmissão de imagens e sons mediante autorização estatal) possa exigir ou deva aceitar privilégios na cobertura de um desastre desta magnitude.

Relações especiais?

Em 18/11/2011, o Jornal Nacional levou as imagens da catástrofe. Os jornalistas da Rede Globo sobrevoaram a mancha de petróleo no helicóptero da Chevron e entrevistaram um norte-americano que trabalha para a empresa. Portanto, ficou evidente que a Rede Globo aceitou sem reservas o privilégio que lhe concedido pela Chevron e, desta forma, confirmou as suspeitas levantadas pouco antes pelo Ricardo Boechat no Jornal da Band. Qual é a relação perigosa entre a Rede Globo e a Chevron que nem uma nem outra quer revelar?

O Jornal da Band de 18/11/2011 enfatizou que o petróleo continua vazando e que mancha de petróleo vai aumentar. No Jornal Nacional do mesmo dia foi dito que o vazamento foi quase estancado e que a mancha está diminuindo. A contradição na cobertura global é evidente. Afinal, se o petróleo continua vazando, a mancha tende a aumentar e não a diminuir. O Jornal Nacional fez esta concessão lógica à Chevron em retribuição ao privilégio que recebeu da companhia?

O Jornal Nacional noticiou o protesto do Greenpeace em frente a sede da Chevron com imagens. Mas não fez qualquer referência à atitude da companhia logo depois que o protesto acabou. Entretanto, as imagens da limpeza da calçada da sede da Chevron pelos seus funcionários também estão na internethttp://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2011/11/18/chevron-mostra-eficiencia-para-limpar-mancha-de-oleo-na-calcada/. Mais uma concessão da Rede Globo à Chevron em razão das relações especiais entre ambas?

***

[Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado, Osasco, SP]

Brasil não sabe lidar com grandes acidentes ambientais, dizem especialistas

http://br.noticias.yahoo.com/brasil-nao-sabe-lidar-com-acidentes-ambientais.html

O vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Campo de Frade, operado pela Chevron, suscitou uma reflexão: o Brasil está preparado para lidar e enfrentar acidentes ambientais desse tipo? Os especialistas afirmam que não e cobram leis mais rigorosas e medidas eficazes para evitar desastres como esse.

O diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Ambiental, Guilherme Fraga Dutra, acredita que o governo brasileiro também tem parcela de culpa no vazamento de petróleo na Bacia de Campos. “A responsabilidade principal é da concessionária do bloco, a Chevron. A Transocean (perfuradora de poços de petróleo) é corresponsável. Mas o governo pecou pela dificuldade de fiscalização da operação dos blocos e de deflagrar ações para reduzir os danos do vazamento tão logo começou a ocorrer. Imaginem se fosse um vazamento numa área próxima à costa ou numa área sensível, como a Região dos Abrolhos. O impacto ambiental seria ainda maior e, em muitos locais, traria perdas irreparáveis”, avaliou o biólogo.

Vista aérea mostra mancha de óleo que escapou de poço operado pela Chevron na bacia de Campos

Guilherme lembra que o Plano de Contingência Nacional contra derramamento de óleo ainda nem saiu do papel. “Os riscos desta atividade no mar são muito altos e para reduzi-los é preciso trabalhar em duas frentes: no ordenamento do espaço marinho, criando áreas de exclusão à exploração, e medidas para reduzir os impactos, caso venham a ocorrer”.

Nesta quinta-feira (24), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo está elaborando o plano. Uma comissão interministerial foi formada para revisar os estudos que vêm sendo feitos há aproximadamente uma década sobre o assunto. “Nós temos que ter um plano de contingência que, de fato, corresponda às nossas necessidades e que funcione. Temos agora o pré-sal, coisa que não havia antes. Então, esse plano terá que estar ajustado às perspectivas que se abrem para o Brasil”, comentou Lobão.

Fiscalização na prática
Em entrevista à “Carta Capital”, o doutor em Engenharia Nuclear e professor da Universidade de São Paulo Ildo Luís Sauer afirmou que, na prática, as operadoras de petróleo e as empresas responsáveis pela construção das plataformas no oceano são as únicas responsáveis por fiscalizar a segurança do empreendimento. “O Ibama e a ANP, responsáveis pela vistoria técnica e ambiental, respectivamente, precisam reformular os seus procedimentos”.

Já o sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) exigiu a adoção de leis mais rigorosas para punir as companhias responsáveis por acidentes ambientais no Brasil. “As empresas têm a certeza de que o crime compensa porque sabem que a legislação que trata sobre o assunto ambiental no Brasil não é rigorosa para punir quem tem desvio de conduta. Uma multa de R$ 50 milhões para uma companhia desse porte não é nada”, disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

Prevenção
Empresas como a brasileira Petrobras desenvolveram métodos sofisticados para a extração do petróleo em alto mar, mas "deixam a desejar" nos métodos para enfrentar vazamentos e proteger o ambiente, declarou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “O acidente da Chevron mostra que extrair petróleo do mar não é uma tarefa simples”.

Pires assegura que nem o Brasil nem o resto do mundo estão preparados para responder rapidamente a um acidente petroleiro no mar. “Tapar um vazamento e coletar o petróleo derramado leva tempo. As empresas e os governos precisam trocar informações sobre a maneira de agir”, disse Pires.

Brasil não sabe lidar com grandes acidentes ambientais, dizem especialistas

http://br.noticias.yahoo.com/brasil-nao-sabe-lidar-com-acidentes-ambientais.html

O vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Campo de Frade, operado pela Chevron, suscitou uma reflexão: o Brasil está preparado para lidar e enfrentar acidentes ambientais desse tipo? Os especialistas afirmam que não e cobram leis mais rigorosas e medidas eficazes para evitar desastres como esse.

O diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Ambiental, Guilherme Fraga Dutra, acredita que o governo brasileiro também tem parcela de culpa no vazamento de petróleo na Bacia de Campos. “A responsabilidade principal é da concessionária do bloco, a Chevron. A Transocean (perfuradora de poços de petróleo) é corresponsável. Mas o governo pecou pela dificuldade de fiscalização da operação dos blocos e de deflagrar ações para reduzir os danos do vazamento tão logo começou a ocorrer. Imaginem se fosse um vazamento numa área próxima à costa ou numa área sensível, como a Região dos Abrolhos. O impacto ambiental seria ainda maior e, em muitos locais, traria perdas irreparáveis”, avaliou o biólogo.

Vista aérea mostra mancha de óleo que escapou de poço operado pela Chevron na bacia de Campos

Guilherme lembra que o Plano de Contingência Nacional contra derramamento de óleo ainda nem saiu do papel. “Os riscos desta atividade no mar são muito altos e para reduzi-los é preciso trabalhar em duas frentes: no ordenamento do espaço marinho, criando áreas de exclusão à exploração, e medidas para reduzir os impactos, caso venham a ocorrer”.

Nesta quinta-feira (24), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo está elaborando o plano. Uma comissão interministerial foi formada para revisar os estudos que vêm sendo feitos há aproximadamente uma década sobre o assunto. “Nós temos que ter um plano de contingência que, de fato, corresponda às nossas necessidades e que funcione. Temos agora o pré-sal, coisa que não havia antes. Então, esse plano terá que estar ajustado às perspectivas que se abrem para o Brasil”, comentou Lobão.

Fiscalização na prática
Em entrevista à “Carta Capital”, o doutor em Engenharia Nuclear e professor da Universidade de São Paulo Ildo Luís Sauer afirmou que, na prática, as operadoras de petróleo e as empresas responsáveis pela construção das plataformas no oceano são as únicas responsáveis por fiscalizar a segurança do empreendimento. “O Ibama e a ANP, responsáveis pela vistoria técnica e ambiental, respectivamente, precisam reformular os seus procedimentos”.

Já o sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) exigiu a adoção de leis mais rigorosas para punir as companhias responsáveis por acidentes ambientais no Brasil. “As empresas têm a certeza de que o crime compensa porque sabem que a legislação que trata sobre o assunto ambiental no Brasil não é rigorosa para punir quem tem desvio de conduta. Uma multa de R$ 50 milhões para uma companhia desse porte não é nada”, disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

Prevenção
Empresas como a brasileira Petrobras desenvolveram métodos sofisticados para a extração do petróleo em alto mar, mas "deixam a desejar" nos métodos para enfrentar vazamentos e proteger o ambiente, declarou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “O acidente da Chevron mostra que extrair petróleo do mar não é uma tarefa simples”.

Pires assegura que nem o Brasil nem o resto do mundo estão preparados para responder rapidamente a um acidente petroleiro no mar. “Tapar um vazamento e coletar o petróleo derramado leva tempo. As empresas e os governos precisam trocar informações sobre a maneira de agir”, disse Pires.

Já é possível prever um grande desastre natural?

http://noticias.br.msn.com/mundo/j%C3%A1-%C3%A9-poss%C3%ADvel-prever-um-grande-desastre-natural

Especialistas da Universidade de Bradford (Reino Unido) estão desenvolvendo um novo método de alerta antecipado que permite prever os grandes movimentos e erupções do Sol, que podem atingir a Terra. Na Universidade de Málaga (Espanha), trabalha-se em modelos matemáticos e simulações informáticas destinadas a prever os tsunamis

Daniel Galilea

Da EFE

Como prever a iminência de terremotos, erupções vulcânicas, inundações, tsunamis, secas... E crises de fome, extinções maciças, epidemias, colapsos financeiros, mudanças meteorológicas, tendências sociais?

Enquanto diversas equipes de cientistas no mundo todo produzem contínuos avanços no prognóstico científico, um grupo de pesquisadores espanhóis deu um grande passo neste campo ao descobrir os indícios de um sinal comum que parece preceder todas as mudanças repentinas.

Antecipar-se a um colapso ambiental ou financeiro, saber quando mudará uma situação climática ou em que momento pode ocorrer um ataque de asma ou um surto epilético. Para realizar esses e muitos outros prognósticos, é preciso identificar o limiar crítico em que o sistema pode sofrer uma mudança abrupta, a partir de indicadores prévios comuns a sistemas tão díspares como o corpo humano, o clima, os ecossistemas e os mercados financeiros.

Uma equipe internacional de ecólogos, climatólogos e economistas, com a participação do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha, revisou as últimas descobertas para identificar os chamados limiares de transição.

Esses limiares consistem naqueles valores de uma variável externa nos quais alguns sistemas dinâmicos complexos, como os ecossistemas e o clima, mudam repentinamente de um estado a outro, a partir de sintomas ou sinais antecipados que precedem tais transições.

Sinais do que virá

Eles são como a luz vermelha de um sistema de alarme que avisa a iminência de uma situação potencialmente perigosa ou de uma fase de maior risco ou ameaça. Também poderiam ser comparados com um "eco antecipador do futuro" de grandes eventos ou mudanças que estão prestes a ocorrer.

Neste sentido, o aumento da variação do clima nos últimos tempos poderia significar, segundo os autores da revisão de estudos publicada na revista "Nature", que uma pronunciada mudança climática está para acontecer num futuro próximo.

Os pesquisadores indicam que também houve sinais similares no passado que anunciaram outras transições abruptas no clima terrestre, como a que houve cerca de 34 milhões de anos atrás entre o estado tropical que a Terra viveu durante milhões de anos e um estado muito mais frio.

Antecipar-se a um colapso ambiental ou financeiro, saber quando mudará uma situação climática ou em que momento pode ocorrer um ataque de asma ou um surto epilético. Para realizar esses e muitos outros prognósticos, é preciso identificar o limiar crítico em que o sistema pode sofrer uma mudança abrupta, a partir de indicadores prévios comuns a sistemas tão díspares como o corpo humano, o clima, os ecossistemas e os mercados financeiros

Para o pesquisador espanhol do CSIC Jordi Bascompte, um dos autores do trabalho, "o desafio de prever os limiares críticos de um sistema, de modo que possamos prever as transições de fase antes que elas ocorram, nos ajudaria a reverter a tendência de um sistema antes que seja tarde demais".

Em um lago de água cristalina, por exemplo, quando se eleva a concentração de nitrogênio, não há uma mudança aparente no estado do lago até que se chegue a um nível crítico de nitrogênio. Este nível corresponderia ao limiar de transição.

A partir desse patamar, quando se aumenta um pouco mais a concentração de nitrogênio, mesmo que seja uma quantidade muito pequena, a reação do sistema é enorme, e o lago de águas cristalinas se transforma em um lago eutrofizado de águas turvas, com consequências perigosas para sua biodiversidade.

Apesar das diferenças nos detalhes, o comportamento de diversos sistemas complexos é parecido perto dos limiares de transição. Por isso, esses indicadores podem ser aplicados a um amplo espectro de sistemas.

"Assim, à medida que nos aproximamos de um ponto de transição, aumenta a variação (média nos desvios) em alguma propriedade dinâmica de interesse, e se reduz o tempo de recuperação do equilíbrio após uma perturbação", explica Bascompte, que trabalha na Estação Biológica de Doñana, em Sevilha (Espanha).

Cruzando o nível crítico

Outro exemplo: quando uma pessoa sofre um ataque de asma, o pulmões mostram um padrão de contração dos brônquios que pode significar o prelúdio de uma falha perigosa no sistema respiratório. Segundo os especialistas do CSIC, este padrão é similar ao da vegetação de uma região antes de uma transição para um sistema desértico.

De acordo com os pesquisadores, uma vez cruzado o limiar crítico nessa transição, as matas se transformam em desertos, e fica muito difícil reverter esta situação, pois para isso seriam necessários grandes níveis de umidade.

Para Jordi Bascompte, "esses resultados são estimulantes, porque nos aproximam de uma ciência mais preditiva, o que é muito relevante nesta época de mudança global acelerada, com os colapsos financeiros mundiais, a crise da biodiversidade e as implicações das rápidas mudanças no clima".

Os pesquisadores ressaltam que, em todas essas situações, muito díspares mas caracterizadas por mudanças repentinas, acendem-se os mesmos sinais de alarme, perfeitamente reconhecíveis antes que se atinja um ponto sem volta. Detectá-los ajuda a reverter o estado do sistema antes que seja tarde demais.

"É surpreendente que esses indicadores se comportem da mesma forma em um ataque de asma e em uma crise financeira", assinala Bascompte. Ele adverte que aumentar a capacidade da ciência para prever eventos catastróficos não é um remédio. "Não vamos prever todos os colapsos financeiros, nem dar um número mágico a partir do qual haverá uma mudança abrupta, mas poderemos avisar quando se acende o alerta vermelho".

Além desta pesquisa, da qual participaram cientistas do Instituto Max Planck e da Universidade da Califórnia (EUA), nos últimos anos, a ciência preditiva registrou contínuos e importantes avanços que ampliam e aperfeiçoam os meios e recursos para prever o que pode nos trazer o futuro, mais ou menos imediato.

O pesquisador Jordi Bascompte, da Estação Biológica de Doñana, em Sevilha (sul da Espanha) destaca que 'o desafio de prever os limiares críticos de um sistema, de modo que possamos prever as transições de fase antes que elas ocorram, nos ajudaria a reverter a tendência de um sistema antes que seja tarde demais'

Prognósticos cada vez mais certeiros

Cientistas da Universidade de Málaga (UMA), da Espanha, trabalham no desenvolvimento de modelos matemáticos que permitem simular e prever por computador as consequências de alguns desastres naturais, como inundações e tsunamis.

"Começamos com a previsão do tempo, que se baseia em modelos matemáticos, e cada vez existem simulações mais complexas", assinala Carlos Parés, que dirige o estudo em questão e o grupo de pesquisa Equações Diferenciais, Análise Numérica e Aplicações (Edanya) da UMA.

Parés destaca que um aspecto fundamental no desenvolvimento do modelo é o estudo de sua confiabilidade. Para isso, os cientistas estudam tsunamis passados e comparam os prognósticos resultantes do modelo com os dados disponíveis sobre as consequências reais.

Um relatório da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NAS) adverte que enormes jatos de plasma procedentes do Sol podem atingir nosso planeta em 2012 ou 2013, quando a atividade da estrela alcançar seu pico máximo como parte do ciclo solar de 11 anos.

Dado que se trata de uma possibilidade real, pesquisadores da Universidade de Bradford (Reino Unido) estão desenvolvendo um novo método de alerta antecipado que permita prever os grandes movimentos do Sol e tomar medidas para se proteger.

O sistema Bradford de Prognóstico Automatizado de Atividade Solar, denominado Asap - em referência à sigla da expressão em inglês "As Soon As Possible" (o mais rápido possível) -, utiliza imagens em três dimensões geradas pelo satélite SOHO, da Nasa (agência espacial americana) e da Agência Espacial Europeia (ESA).

O sistema Asap é capaz de identificar e classificar as manchas solares e de prever com precisão uma chama solar com seis horas de antecedência. Os especialistas de Bradford estão aperfeiçoando-o para conseguir uma precisão similar no prognóstico das grandes erupções solares em um futuro próximo.

Pesquisadores da empresa de tecnologia IBM desenvolveram um sistema de alarme de desastres naturais que utiliza ferramentas analíticas para aumentar a eficiência de respostas a emergências após a ocorrência de desastres naturais, e que pode prever com exatidão a localização e a oportunidade de eventos catastróficos subsequentes para ajudar nos trabalhos de socorro.

A técnica realiza uma análise posterior aos eventos sísmicos, tais como terremotos, e proporciona um alerta antecipado sobre os possíveis tsunamis depois dos tremores.

A invenção utiliza os dados gerados por sensores de vibrações e permite avaliar rapidamente a informação gerada por eventos sísmicos e transmiti-la por conexões de alta velocidade a um centro de processamento de dados, que analisa os dados, classifica os eventos e enriquece a informação, tudo em tempo real.

A partir da rápida análise dos dados, pode-se determinar com exatidão quando começou um evento sísmico, quanto ele durou, assim como a intensidade, frequência e direção do movimento. Com base nessa análise, é possível prever sua evolução e efeitos e estimar as chances de ocorrer uma onda gigantesca no mar.