Receita Federal investiga líder da Igreja Mundial

Após a denúncia mostrada neste domingo (18) pelo Domingo Espetacular, da Rede Record, a Receita Federal anunciou que vai investigar o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, por enriquecimento ilícito.

Nesta segunda-feira (19), Santiago desafiou as autoridades e tratou as denúncias com ironia. Ele negou ser dono de fazendas mostradas na reportagem. No entanto, documentos obtidos pela equipe do Domingo Espetacular mostram o contrário.

Além disso, em pregações transmitidas hoje por duas emissoras de televisão, o apóstolo disse que não foi procurado pela Record para falar sobre as acusações.

MATÉRIA COMPLETA:

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/receita-federal-investiga-lider-da-igreja-mundial-20120319.html

PTB de Jefferson quer ficha limpa para eleitor

Partido presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o PTB deve discutir em breve a implantação da 'ficha limpa' para seus filiados, ideia dele, e também até para o eleitor, proposta do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), procurador da Câmara. Pela ideia, ninguém que tivesse condenação na Justiça por órgão colegiado poderia filiar-se ao partido. E a proposta de Marquezelli iria mais além: não poderia nem votar. As propostas serão levadas à executiva nacional. Jefferson, porém, quer cautela. "Vamos fazer primeiro a ficha limpa interna, e depois discutir a outra, quando Marquezelli apresentar", diz o presidente do partido.

http://congressoemfoco.uol.com.br/ptb-quer-exigir-ficha-limpa-tambem-do-eleitor.html

PMDB comemora posse de Jader com risoto de lagosta e vinho

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1022225-pmdb-comemora-posse-de-jader-com-risoto-de-lagosta-e-vinho.shtml

O PMDB comemorou em grande estilo a vitória de Jader Barbalho, autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a assumir sua vaga no Senado, informa o "Painel", editado porRenata Lo Prete e publicado na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

No cardápio do jantar, realizado na bela casa do senador Eunício Oliveira, à beira do lago Paranoá, risoto de lagosta e vinho Tignanello, cuja garrafa beira os R$ 500.

Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader continuava barrado pela Lei da Ficha Limpa há mais de um ano após a eleição.

O seu pedido para assumir o cargo gerou um impasse na Corte no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia.

Em março deste ano, porém, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos para os quais concorreram.

Em outra ação, o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei. Dois ministros já votaram pela validade da regra nas eleições de 2012, mas a Corte aguarda a posse da nova ministra, Rosa Weber, para que não haja mais a possibilidade de empates.

Marcos Valério é solto

Lembram-se dele?!

O empresário Marcos Valério, durante depoimento no Congresso em 2005. Foto: Agência Brasil

Preso desde o início do mês por grilagem, Marcos Valério Fernandez de Souza poderá aguardar em liberdade o julgamento de habeas corpus. Valério foi solto nesta terça-feira 13. O publicitário é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras e de falsificação de documentos no interior da Bahia. Ele, que estava preso em Salvador, poderá responder ao processo em liberdade.

Além de Marcos Valério, a liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis Júnior concedeu liberdade a outros réus do mesmo caso, Francisco Castilho e Margareth Maria de Queiroz Freitas, ambos sócios de Valério.

De acordo com o ministro Reis Junior, “há ilegalidade flagrante” na decisão que mandou prender Marcos Valério, uma vez que, no entendimento do magistrado, o publicitário não oferece risco à ordem pública nem ameaça ao andamento do processo.

O ministro também entendeu que as acusações mais graves, como ameaças e violência, não são creditadas a Valério, e sim, a outras pessoas citadas no inquérito. “Não é mencionada nenhuma participação do paciente [Valério] neles [nesses atos], ainda que como autor intelectual”, conforme trecho da decisão.

Para o ministro, a prisão preventiva também não se justifica porque havia pelo menos dez anos que não eram registrados fatos novos relativos à denúncia de grilagem de terra e fraudes em cartórios de cidades do oeste baiano. Como Valério não exerce função notarial, não oferece risco de fraudar novos registros.

O ex-sócio de Valério na agência DNA Francisco Marcos Castilho Santos também de beneficiou de uma liminar para responder ao processo em liberdade. Ontem (12), a ex-sócia da DNA Margareth Maria de Queiroz Freitas também conseguiu uma liminar no STJ para deixar a prisão. A corte informou que ainda não há notícia sobre o andamento do pedido de liberdade do sócio de Valério na agência SMPB, Ramon Hollerbach.

Antes de entrar com pedido de habeas corpus no STJ, os advogados dos quatro publicitários presos já tinham tentado a liberdade dos clientes na Justiça baiana, mas os pedidos foram negados. Além dos quatro, mais 11 pessoas foram presas na Bahia e em São Paulo por envolvimento no caso.

O empresário é também réu do processo do chamado “mensalão”, que deverá ser julgado no início do ano que vem. A prisão foi feita no dia 2 de dezembro em uma operação da Polícia Civil da Bahia contra um esquema de grilagem de terras no Estado. A operação Terra do Nunca tinha o objetivo de prender responsáveis por esquema de grilagem de terras.

As investigações apontam que Valério falsificava documentos para declarar posse de terras e sanar dívidas de sua empresa, a DNA Propaganda. A prisão foi feita em Belo Horizonte, sede da empresa de Valério que comandaria o esquema, mas Valério foi levado para o cárcere a Bahia.

Valério e seus sócios são acusados de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa e falsificação de documentos públicos, criando imóveis inexistentes no sul da Bahia

*Com informações da redação

Bancos americanos e europeus lavam cerca de 1 bilhão-ano do crime organizado internacional

http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/12/10/bancos-americanos-e-europeus-lavam-cerca-de-10-bilhao-ano-do-crime-organizado-internacional
Ontem, em Nova York, o escritor e jornalista Roberto Saviano e o economista e ensaísta Nouriel Roubini participaram da conferência Itália-EUA.

Saviano, que se infiltrou na Camorra napolitana para escrever o best-seller Gomorra (virou filme campeão de bilheterias), foi o primeiro a falar e, como se esperava e referentemente ao fenômeno representado pelo crime organizado internacional, voltou a lembrar verdades que são sempre omitidas. Assim, disparou contra os bancos europeus e norte-americanos sobre a grande movimentação de capitais neles realizados pelas máfias.

A propósito, Saviano não dispara a esmo. Ele citou números de relatórios oficiais a que teve acesso. E avisou: “ os bancos europeus e norte-americanos lavam entre US$500 e US$ bilhão de dinheiro-sujo todos os anos. O dado citado é de um relatório secreto que acabou vazando e foi produzido pela Drug Enforment Administratio (DEA).

Não se deve esquecer que, no final de 2010, o então czar antigrogas da ONU, Maria Costa, revelou que o sistema interbancário de compensações bancárias internacionais, no auge da crise econômica mundial, não quebrou em razão das entradas de dinheiro-sujo, sem origem conhecida.

Pano Rápido. E ainda existem tolos que insistem, –sem capacidade para perceber outras dimensões e que se contentam em repetir truísmos e obviedades–,, de que sem consumo não haveria oferta. É uma versão que faz lembrar carolices do tipo de que sem o pecado viveríamos no paraíso. Os bancos e o sistema financeiro internacional agradecem e incentivam a tolice, pois funcionam como cortina de fumaça..

– Wálter Fanganiello Maierovitch–

Procurador em MS propõe presídio só para corruptos

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1018234-procurador-em-ms-propoe-presidio-so-para-corruptos.shtml

Imagine uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do presídio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.

Parece exercício de ficção, mas o procurador da República Ramiro Rockenbach, do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, propôs ontem ação civil pública que pede a criação do primeiro presídio federal só para corruptos do Brasil, exatamente nesses moldes.

No texto da ação, o procurador diz que o país ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano.

	Alpino

Rockenbach diz ainda que, hoje, 1.400 pessoas cumprem pena por delitos relacionados à corrupção no país.

"Se todos os corruptos do Brasil fossem postos na cadeia, precisaria construir pelo menos um [presídio] por Estado", afirma o procurador.

Segundo Rockenbach, o presídio teria caráter "simbólico", para que os políticos entendam "que a Justiça não está de brincadeira".

"E não é só ficar lá por dois, três dias. Ele pode ter sua foto eternizada [em galeria dos presos condenados] como um corrupto desta nação. Para aprender que o dinheiro do povo não é para ficar fazendo esse tipo de safadeza."

A ação civil pública, protocolada ontem na Justiça Federal de MS, menciona escândalos como o mensalão, as denúncias contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) e a recente queda de seis ministros da presidente Dilma Rousseff.

O valor proposto para a obra, que seria erguida em MS, é de R$ 12 milhões.

O Ministério da Justiça ainda não foi notificado sobre a ação. O órgão informou que o quinto presídio federal, a ser construído no ano que vem em Brasília, terá uma ala apenas para autoridades.

"Bolsa corrupção" propõe desconto de 80% em multas de deputados e gera protestos no Piauí

Carlos Madeiro
Do UOL Noticias, em Maceió

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/11/21/bolsa-corrupcao-propoe-desconto-de-80-em-multas-de-deputados-e-gera-protestos-no-piaui.jhtm

A aprovação de um projeto de lei que prevê desconto de até 80% no pagamento das multas aplicadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por irregularidade a gestores públicos está causando protestos no Piauí. Apelidado de “bolsa corrupção” por manifestantes contrários, o projeto ainda precisa da sanção do governador Wilson Martins (PSB) para se tornar lei.

O projeto é de autoria do vice-presidente do Legislativo, o deputado Ismar Marques (PSB), que se tornou alvo de ataques de movimentos sociais e na internet. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 9, com parecer favorável do deputado Edson Ferreira (PSD), da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Apenas um parlamentar votou contra. O projeto aprovado está em processo de análise na Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o texto aprovado, as multas aos gestores públicas serão reduzidas em até 80%, se forem quitadas até setembro de 2012; 70%, até outubro; 60%, até novembro; e 50%, até o final de dezembro de 2012. O projeto não faz distinção de casos e vale para todas as irregularidades, inclusive desvio de verbas públicas.

Protestos
A aprovação do projeto teve reação contrária do próprio TCE, que nesta quinta-feira (17) aprovou um documento --que será encaminhado ao governador– alegando a inconstitucionalidade da lei e que a sanção governamental poderia incentivar a malversação de verbas públicas. Os conselheiros pedem o veto total do projeto.

O movimento Força Tarefa, que faz o combate à corrupção no Piauí, também lançou um manifesto de repúdio à aprovação do projeto, afirmando que “os corruptos com certeza louvaram a iniciativa.”

“O deputado, com sua iniciativa, homenageia os maus administradores e estimula a pratica de ações contra o erário. Este comportamento do deputado Ismar Marques vai contra todos os esforços da sociedade para banir e punir da vida pública políticos que não respeitam o erário. Não vamos aceitar esta lei de braços cruzados”, diz o texto.

O movimento fez um pedido para que todas as pessoas enviem e-mail para o deputado autor da proposta para que “manifestem sua indignação.” Único parlamentar a votar contra a proposta, o deputado Firmino Filho (PSDB) também criticou a aprovação do “bolsa corrupção” e lembrou de um projeto que institui a necessidade da ficha limpa para ingresso no serviço público piauiense tramita no Legislativo desde o início do ano, com previsão de votação apenas para 2012.

"Curiosamente esse projeto que reduz o valor das multas tramitou em duas semanas. Quando a Assembleia aprova um projeto desses está provando que é conivente com os maus gestores. A Assembleia precisa responder aos anseios da população", afirmou. Segundo o projeto do deputado, os “fichas-suja” não poderão assumir cargos de primeiro e segundo escalões do Estado. A medida valerá, se aprovada, para todos os poderes.

“Indústria de multas”
Autor do projeto, o deputado Ismar Marques afirmou ao UOL Notícias que a proposta não estimula a corrupção e combate o que chamou de “indústria de multas do TCE”. “O objetivo com o projeto é abrir uma discussão, que agora vai aumentar, independentemente de o governador vetar ou não. Já que o TCE se manifestou contra, vou requerer uma discussão mais profunda sobre essas multas. Hoje, a lei orgânica do TCE dá um cheque em branco para aplicação de multas, ao bel prazer, por pequenas infrações”, disse.

Ismar Marques assegurou que vai requerer informações sobre quantas multas foram aplicadas, qual o valor arrecadado e onde foi parar o dinheiro. “Quero saber a que as multas se referem. Um dos exemplos emblemáticos que temos aqui é um ex-gestor de Câmara que atrasou a entrega de um balancete e foi multado em R$ 6.000. É um verdadeiro absurdo. Sou advogado, já fui promotor e prefeito, nunca tive contas rejeitadas, mas sou contra esse injustiça que está se cometendo aqui”, disse

O deputado defendeu o combate à corrupção e a punição de gestores que desviam recursos públicos. “Não sou contra penalidades, sou contra a indústria de multas que foi criada aqui no Piauí. Quando tem desvio de recurso, o gestor tem que devolver o dinheiro. Sou a favor também que, em casos de corrupção, se mande o processo ao MP [Ministério Público], e que se puna conforme a lei”, afirmou Marques.

“Aqui, vereadores, que são trabalhadores rurais, pescadores, pessoas pobres, de cidades pequenas, que por um deslize de atrasar uma prestação de contas ou um documento, sofrem com multas exorbitantes”, alegou, citando “muitas vezes os documentos estão nas mãos do adversário”, o que inviabiliza o cumprimento dos prazos.

Justiça determina afastamento do presidente do Metrô de SP e paralisação das obras da linha 5-lilás

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/11/18/justica-determina-afastamento-do-presidente-do-metro-de-sp-e-paralisacao-das-obras-da-linha-5-lilas.jhtm

A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda, e a paralisação das obras da linha 5-lilás (de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin), orçada em R$ 4 bilhões. Os pedidos haviam sido formulados em ação civil pública impetrada este mês pelo Ministério Público estadual. A decisão tem caráter liminar, contra a qual cabe recurso.

Ver em tamanho maior

Desorganização do metrô de São Paulo prejudica usuários

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Foto 47 de 50 - Usuários tentam embarcar em vagão na estação Paraíso, da linha 2-verde, no sentido Vila Madalena. Desorganização "rouba" até 30% do tempo de viagem do usuário de metrô em São Paulo Mais Rodrigo Paiva/UOL

O despacho foi expedido na tarde desta sexta-feira (18) pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Cassoretti, e estabelece multa diária de R$ 100 mil ao governo do Estado caso o secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, não cumpra a ordem.

Leia especial do UOL Notícias sobre o metrô

• Desorganização "rouba" até 30% do tempo de viagem do usuário de metrô em SP
• Secretário diz que linha 4 tem "situação mais caótica" do metrô, mas dá nota 7,5
• Feitas para agilizar, esteiras rolantes são desligadas em horários de pico
• Após um ano e oito meses, celular ainda não funciona na linha amarela do metrô

A ação é assinada pelo promotor Marcelo Camargo Milani, que a ajuizou no último dia 3. Nela, Milani ainda requeria a anulação dos contratos de extensão da linha 5-lilás sob alegação de que houve irregularidades na licitação e prejuízo aos cofres públicos.

Em abril de 2010, o jornal "Folha de S.Paulo" registrou em cartório um documento antecipando o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.

Após a publicação, o governo do Estado chegou a suspender a licitação, mas acabou retomando o processo. Em agosto, o MP requereu ao Metrô a suspensão dos contratos, assinados há cerca de quatro meses, mas isso não foi feito.

Na avaliação da Promotoria, Avelleda deve ser responsabilizado porque, além de não suspender os contratos e não investigar a suspeita de fraude, teria ainda usado ou o "artifício insidioso" de tentar desqualificar documento com firma reconhecida usado na reportagem da "Folha" --o que foi descartado pelo próprio MP, após laudo.

Na decisão de hoje, a juíza aponta que a "suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia".

Sobre o afastamento do presidente do Metrô, a magistrada classifica a medida como necessária por conta "de suas omissões dolosas". Ela ainda define que a permanência dele no cargo, enquanto o caso não for julgado no mérito, "apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades".

A reportagem do UOL Notícias entrou em contato com a assessoria do Metrô e do governo do Estado, que ainda não se manifestaram oficialmente sobre a decisão.

Alckmin desiste de decreto que instituiria Ficha Limpa em SP

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1003902-alckmin-desiste-de-decreto-que-instituiria-ficha-limpa-em-sp.shtml

DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desistiu de incluir, no pacote anunciado ontem para aumentar a transparência em sua gestão, um decreto que instituiria a Ficha Limpa para o funcionalismo paulista, informa o "Painel", editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A medida, já adotada em Minas, forçaria o afastamento de José Bernardo Ortiz, aliado histórico do tucano instalado na FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

Ortiz tem condenação em segunda instância.

Leia mais na edição da Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

Assine a Folha

52% dos brasileiros aprovam invalidade da ficha limpa em 2010

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1004473-52-dos-brasileiros-aprovam-invalidade-da-ficha-limpa-em-2010.shtml

Como podemos criticar os políticos que elegemos se somos coniventes com a impunidade dos crimes que cometem...

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO

Pesquisa da Escola de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostra que mais da metade da população brasileira concorda com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

O dado consta do relatório do Índice de Confiança na Justiça no Brasil, elaborado trimestralmente pela faculdade e disponível a partir de hoje no endereço eletrônico .

De acordo com a pesquisa, 52% dos entrevistados disseram concordar com a posição adotada pelo Supremo em março deste ano. Outros 11% afirmaram não concordar ou concordar pouco com a decisão, enquanto 37% não souberam responder.

Para Luciana Gross Cunha, coordenadora do estudo, o alto percentual de concordância surpreende, sobretudo porque a Lei da Ficha Limpa nasceu por iniciativa popular.

Cunha também chama a atenção para o fato de 89% dos entrevistados terem dito que acompanharam o julgamento do Supremo.

Realizada com 1.550 pessoas ao longo do segundo trimestre de 2011, a pesquisa mostra que o apoio à decisão do STF é maior entre os que têm entre 18 e 34 anos (62%), escolaridade alta (76%) e renda acima de R$ 6.120 (60%).

A população do Rio Grande do Sul (com 67%) é a que manifestou maior concordância com a não aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010. Os outros Estados pesquisados foram MG, SP, PE, RJ e BA, além do Distrito Federal, que teve o menor percentual de apoio (47%).

Para Cunha, também chama a atenção o fato de 89% dos entrevistados terem dito que acompanharam a decisão do STF neste ano.

Colaborou Flávio Ferreira, de São Paulo.

Pedido de vistas de Joaquim Barbosa interrompe julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa pelo STF

http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/11/09/stf-julga-validade-da-lei-da-ficha-limpa-nesta-quarta-2/

Lilian Venturini e Bruno Siffredi, do estadão.com.br

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira, 9, mas a sessão foi suficiente apenas para que o relator, ministro Luiz Fux, fizesse sua exposição do caso e apresentasse seu voto. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo, interrompendo novamente o julgamento.

Fux considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4578 e parcialmente procedentes as ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 29 e 30. A sessão deve decidir se a lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça é constitucional e começa a valer já nas eleições de 2012.

No começo do ano, por 6 votos a 5, a Corte decidiu que a aplicação da lei não poderia valer para as eleições de 2010. Venceu o entendimento de que a Ficha Limpa deveria ter sido aprovada um ano antes do pleito. Agora, está em questão se a lei pode barrar políticos com processos julgados antes da sanção da lei e aqueles com processo sem trânsito em julgado (ou seja, quando ainda cabe recurso). “Se esses dois pontos não forem julgados constitucionais, a lei não terá eficácia”, afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ao estadão.com.br quando a lei completou um ano.

Neste julgamento, a Corte esteve com dez ministros, em razão da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. Na segunda-feira, 7, a presidente Dilma Rousseff indicou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota para ocupar a vaga, mas a juíza precisa ser sabatinada pelos senadores para ser aprovada. A data da sabatina ainda não foi marcada.

Governos aproveitam mal royalties do petróleo

http://www.cristovam.org.br/portal2/index.php?option=com_content&view=article&id=4559:governos-aproveitam-mal-royalties-do-petroleo&catid=26&Itemid=100070

de leocadiobijos@gmail.com (leocadio)

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro- revista VEJA

Estados e municípios produtores não conseguem transformar dinheiro em benefícios para a população. E, para piorar, corrupção aumenta

“Cria-se a falsa justiça federativa. As pessoas acham que a justiça estaria sendo feita ao distribuir de forma igualitária os recursos. Na verdade, não daremos salto de desenvolvimento econômico dando um quinhão para cada um”, afirma Cláudio Paiva

A discussão sobre o destino dos royalties e participações especiais oriundos da exploração do petróleo limita-se, por enquanto, a uma batalha pelos recursos. Apesar de essa gorda contribuição aos orçamentos dos estados e municípios não ser uma novidade no Brasil, as formas de utilizar o dinheiro permanecem a critério de governantes, e, portanto, sujeitas a interferências de ideologia, proposta de governo e uso eleitoreiro.

O caso de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, é emblemático nesse sentido. E o exemplo não é dos melhores. Como produtor de petróleo, Campos recebeu 10 bilhões de reais nos últimos dez anos. Os recursos são, em tese, uma compensação pelos impactos causados pela exploração do petróleo, uma indústria com grandes implicações ambientais. Tanto dinheiro, no entanto, não serviu para resolver questões básicas da cidade, e o município até hoje tem abastecimento de água precário e não tem cobertura ou tratamento completos de esgoto. Na habitação, o cronograma de obras está atrasado e algumas construções estão paralisadas. Na área da saúde, o número de profissionais é insuficiente. A pesquisa "Pobres Cidades Ricas", coordenada pelo professor Cláudio Paiva, do departamento de economia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), mostra que dobrou a verba para a saúde, sem que com isso aumentasse o acesso da população ao serviço.

O levantamento tem como base dados de 2009, mas, de lá para cá, pouco mudou. Nesses dois anos, Paiva foi muitas vezes a Campos e detectou a permanência de problemas anteriores à bonança do petróleo. A bonança, na verdade, foi para os políticos. A conclusão de Paiva é de que houve aumento dos casos de malversação dos recursos públicos, fiscalização propositalmente falha e corrupção. E isso não é um problema apenas de Campos. O levantamento de Paiva cita informações do pesquisador Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostra o aumento nos gastos dos 141 municípios chamados de “dependentes do petróleo”. As cidades gastaram quase 44% a mais em educação e 45% em saneamento - os municípios são obrigados a investir 15% dos recursos em saúde e 25% em educação. O estudo de Paiva, no entanto, mostra que o aumento do repasse de verbas para essas áreas não significou melhorias no serviço prestado.

As cidades dependentes do petróleo aumentaram em 160% os gastos com a prefeitura e com a câmara municipal. As despesas com a máquina pública cresceram cerca de três vezes mais do que o dinheiro destinado à saúde e à educação, segundo a pesquisa. Esses mesmos municípios têm uma arrecadação tributária 30% menor do que aqueles que não recebem royalties do petróleo. Esse é o caso de Quissamã, no Rio de Janeiro, que arrecada 8 milhões de reais e recebe 250 milhões de receita do petróleo. “É muito dinheiro e vai crescer os olhos da corrupção”, diz o professor da Unesp, fazendo um alerta para a quantidade de dinheiro que será injetada nos municípios com o pré-sal.

A estimativa de receita para 2020 é da ordem de 59 bilhões de reais (segundo o Plano de Negócios da Petrobrás) ou 79 bilhões de reais (pelo projeto de Lei do senador Vital do Rêgo). É muito dinheiro para pouca discussão sobre como investi-lo. “Cria-se a falsa justiça federativa. As pessoas acham que a justiça estaria sendo feita ao distribuir de forma igualitária os recursos. Na verdade, não daremos salto de desenvolvimento econômico dando um quinhão para cada um”, afirma Paiva. A solução para ele seria a criação de um fundo nacional que concentrasse a maior parte dos recursos e promovesse um salto qualitativo no desenvolvimento, para tornar possível a redução das desigualdades nacionais.

Pulverização – A redução da distância entre os diferentes entes federativos se daria, na visão de Paiva, pelo investimento em educação, infraestrutura, ciência e tecnologia. É esse o grande desafio da abundância prometida ao Brasil nos próximos anos. A regra número um para que o dinheiro do petróleo não termine no ralo é evitar a pulverização dos recursos. O projeto do senador Vital do Rêgo, aprovado no Senado Federal, vai justamente na contramão desse pensamento.

O projeto de lei proposto por Rêgo é abrangente quando se trata da finalidade do dinheiro do petróleo. Se sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o substitutivo define que, no mínimo, 40% da verba sejam investidos em educação, até 30% vão para projetos de infraestrutura social e econômica, e 30% para saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil e para o meio ambiente.

Todo mundo recebe. Mas todos ficam com pouco. Ou seja, contempla-se todas as pastas, mas a população, sem uma diretriz e prioridades claras, ficou em último lugar.

Fundo – Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) são autores de um projeto que define a destinação do dinheiro em bases semelhantes à proposta pelo professor Paiva. Toda a verba arrecadada iria para um fundo que começaria a ter os seus rendimentos resgatados a partir de 2020. A partir daí, o dinheiro seria investido em educação e em financiamento de pesquisas.

Os juros e a correção monetária seriam divididos pelo número de crianças em cada estado. A ideia é dar um destino mais seguro ao dinheiro e tentar fazer com que ele dure por mais tempo. Pelo projeto de Rêgo, é improvável que os recursos sejam capazes de reverter algum dos vários problemas brasileiros. “O projeto do senador Vital do Rêgo não desagradou ninguém, mas também não construirá nada para o futuro do Brasil”, afirma Buarque.

Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos senadores empenhados em derrubar a proposta de Vital do Rêgo e em manter a maior parte dos recursos com os estados produtores, considera o conceito defendido por Buarque o mais adequado. “A liberdade para estados e municípios investirem a verba ficou ampla porque os senadores sofreram pressão dos prefeitos, que querem poder usar o dinheiro como bem entenderem. Investir pouquinho em muita coisa não muda a vida das pessoas”, critica.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também alerta para o risco de os investimentos ficarem dispersos e não apresentarem resultados. “Quem prioriza tudo acaba não priorizando nada. O projeto de Buarque e Nunes reconhece que o recurso é finito e olha preocupado para as futuras gerações”, defende Ferraço.

Pelo substitutivo de Rêgo, levarão os recursos aqueles que tiverem mais força política e fizerem mais pressão para abocanhar uma fatia do dinheiro do petróleo. O resultado é um gasto rápido e pouco efetivo em termos de melhorias para a população. “Da maneira que ficou, pode ser aplicado em tudo, até em ONGs do Ministério do Esporte”, diz Cristovam Buarque, aproximando a fartura de dinheiro aos casos de corrupção que culminaram com a queda do ministro Orlando Silva. O pedetista explica a disputa pelos royalties e participação especial da seguinte forma: uma briga entre os estados e municípios e não uma discussão entre presente e futuro.

PSDB liderou liberação de emendas no ano eleitoral 2010

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,psdb-liderou-liberacao-de-emendas-no-ano-eleitoral-2010,795282,0.htm

06 de novembro de 2011 | 10h 17

AE - Agência Estado

Deputados estaduais do PSDB foram os campeões de liberação de emendas no ano eleitoral de 2010. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que os quatro deputados que mais conseguiram verbas do governo de São Paulo, todos tucanos, foram o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (R$ 5,6 milhões), o ex-líder do governo e hoje deputado federal Vaz de Lima (R$ 5,2 milhões), o atual relator do Orçamento, Roberto Engler (R$ 4,6 milhões), e o deputado licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (R$ 4,4 milhões).

Apesar de os tucanos liderarem o ranking de distribuição das verbas, há um equilíbrio quando se analisa a cota média de parlamentares do PSDB e do PT. Os correligionários de José Serra, que deixou o governo em 2010 para concorrer à Presidência, foram beneficiados com liberações de R$ 2,9 milhões, em média, enquanto os petistas ficaram com R$ 2,89 milhões.

Na lista dos 15 deputados campeões de liberação de emendas aparecem cinco petistas: Adriano Diogo (7º, com R$ 3,9 milhões), Simão Pedro (9º, com R$ 3,7 milhões), Beth Sahão (11º, R$ 3,6 milhões), Ana do Carmo (13º, R$ 3,5 milhões) e Ana Perugini (15º, 3,5 milhões).

As listas das emendas de 2007 a 2010, divulgadas na noite de sexta-feira pelo governo de São Paulo, mostram que o acordo informal que destinava uma cota de R$ 2 milhões em emendas para cada parlamentar não foi respeitado. Dos 97 deputados contemplados, 78 conseguiram liberar valores acima deste limite. A cota nunca foi publicada, mas sempre esteve acordada extraoficialmente entre os líderes partidários da Casa, segundo confirmação de vários deles.

Segundo os dados divulgados, o deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de vendas de emenda na Casa, intermediou o repasse de R$ 3 milhões em 2010, sendo o 22º do ranking.

Cinismo ou ceticismo - Artigo J. O Globo 05/11/2011

http://www.cristovam.org.br/portal2/index.php?option=com_content&view=article&id=4547:cinismo-ou-ceticismo-artigo-j-o-globo-05112011&catid=154:artigos&Itemid=100139

de leocadiobijos@gmail.com (leocadio)

Diversos repórteres descreveram a rebelião em Canudos. Mas foi Euclides da Cunha quem ficou na história, porque no lugar de apenas descrever as aparências entre o que parecia um Conselheiro insensato e Generais sensatos, mostrou o que havia por baixo das aparências: a disputa entre Cidade e Campo, Império e República, Moderno e Arcaico.

Cem anos depois, estamos repetindo a mesma forma superficial de fazer reportagens sem descrições mais profundas da sociologia da corrupção. As notícias giram em torno de denúncia dos fatos visíveis: vídeos, contratos, fotos e propinas. Ainda não surgiu o Euclides da Cunha da corrupção. Estamos vendo e descrevendo o superficial.

Por trás dos fatos de políticos roubando dinheiro público, está a realidade de uma sociedade acostumada a desprezar o que é público. A indignação contra a corrupção é um bom sinal de que o interesse público começa a nascer, mesmo assim muito discretamente, porque as causas mais profundas não são denunciadas. Como Canudos, há uma barreira protegendo a percepção das causas mais profundas.

Depois de séculos em que até o trabalhador era propriedade privada e de décadas de uma democracia servindo aos interesses de minorias, o interesse privado ainda prevalece sobre o público. Fica explicado - não justificado, obviamente - porque tantos se sentem no direito de vandalizar os bens públicos, como se destruir bens públicos não fosse uma forma de corrupção. Fica explicada também a aceitação de expressões como “isto não é roubo”, ou “rouba, mas faz”, ou "mas, e daí, se todos roubam", ou a mais moderna e cínica “rouba, mas é um dos nossos”, ou ainda "rouba, mas não é para si, é para a campanha".

Até há pouco tempo, pelo menos existiam partidos e militantes que repudiavam essas afirmações. A democracia cooptou-os, absorveu-os e os fez tolerantes, criando uma geração de céticos e cínicos, porque a realidade da primazia do privado é mais forte do que as idéias, os sonhos e a vontade dos que querem defender o público. Isso faz com que os jovens que há poucos meses estavam sendo pisoteados pelas patas de cavalos da polícia, ao manifestarem-se contra a corrupção, não compareçam e até repudiem as recentes manifestações pela ética. Pode ser por ingenuidade ou por convicção de que os fins justificam os meios, ou pode ser por cinismo até porque as ações não mostram fins diferentes do ponto de vista dos interesses do público e do longo prazo.

Esse desprezo pelo interesse público induz e permite uma tolerância com o roubo dos recursos públicos a ponto de, eufemisticamente, chamá-lo de corrupção, no lugar de roubo. A sociedade aceita como natural o uso do dinheiro público para obras desnecessárias ou que beneficiam apenas uma minoria. Felizmente, cobrar propina na construção de prédio público já começa a provocar indignação, mas fazer obra fara�?nica ou estádios ao lado de casas sem esgoto não escandaliza. A primazia do privado sobre o público, do indivíduo sobre a Nação, leva à "corrupção pelo vandalismo", à "corrupção nas prioridades" e à "corrupção do imediatismo", provoc ando o consumo de recursos que pertencem também às gerações futuras, como acontecerá com os royalties do petróleo, como se isto não fosse também uma corrupção.

É por isso que, nas palavras do professor Kurt Weyland, citado pelo jornalista Rudolfo Lago, no site Congresso em Foco: “O Brasil tem uma democracia estável, mas de baixa qualidade”. Porque a política não está comprometida com a causa pública. Felizmente, enquanto não surge um Euclides da Cunha, temos repórteres atuantes, desvendando segredos e descrevendo a realidade apenas nas aparências. Como os repórteres que foram a Canudos, os de hoje talvez tenham interesses e visão das minorias privilegiadas, viciadas no interesse particular da renda e do consumo privado, que impedem a visão das causas da corrupção que vão muito além do comportamento dos p olíticos imorais. A corrupção está na estrutura social, na qual o Estado pertence e existe para poucos.

Euclides da Cunha, além da genialidade literária, possuía uma habilidade sociológica que não dá para exigir de todos nós, nem dos nossos leitores que, provavelmente, não gostariam de tomar conhecimento de toda a verdade.

Mas dá para exigir que os militantes não sejam cínicos no presente, para que não sejam todos céticos quanto ao futuro.

* Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF