O empresário Marcos Valério, durante depoimento no Congresso em 2005. Foto: Agência Brasil
Preso desde o início do mês por grilagem, Marcos Valério Fernandez de Souza poderá aguardar em liberdade o julgamento de habeas corpus. Valério foi solto nesta terça-feira 13. O publicitário é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras e de falsificação de documentos no interior da Bahia. Ele, que estava preso em Salvador, poderá responder ao processo em liberdade.
Além de Marcos Valério, a liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis Júnior concedeu liberdade a outros réus do mesmo caso, Francisco Castilho e Margareth Maria de Queiroz Freitas, ambos sócios de Valério.
De acordo com o ministro Reis Junior, “há ilegalidade flagrante” na decisão que mandou prender Marcos Valério, uma vez que, no entendimento do magistrado, o publicitário não oferece risco à ordem pública nem ameaça ao andamento do processo.
O ministro também entendeu que as acusações mais graves, como ameaças e violência, não são creditadas a Valério, e sim, a outras pessoas citadas no inquérito. “Não é mencionada nenhuma participação do paciente [Valério] neles [nesses atos], ainda que como autor intelectual”, conforme trecho da decisão.
Para o ministro, a prisão preventiva também não se justifica porque havia pelo menos dez anos que não eram registrados fatos novos relativos à denúncia de grilagem de terra e fraudes em cartórios de cidades do oeste baiano. Como Valério não exerce função notarial, não oferece risco de fraudar novos registros.
O ex-sócio de Valério na agência DNA Francisco Marcos Castilho Santos também de beneficiou de uma liminar para responder ao processo em liberdade. Ontem (12), a ex-sócia da DNA Margareth Maria de Queiroz Freitas também conseguiu uma liminar no STJ para deixar a prisão. A corte informou que ainda não há notícia sobre o andamento do pedido de liberdade do sócio de Valério na agência SMPB, Ramon Hollerbach.
Antes de entrar com pedido de habeas corpus no STJ, os advogados dos quatro publicitários presos já tinham tentado a liberdade dos clientes na Justiça baiana, mas os pedidos foram negados. Além dos quatro, mais 11 pessoas foram presas na Bahia e em São Paulo por envolvimento no caso.
O empresário é também réu do processo do chamado “mensalão”, que deverá ser julgado no início do ano que vem. A prisão foi feita no dia 2 de dezembro em uma operação da Polícia Civil da Bahia contra um esquema de grilagem de terras no Estado. A operação Terra do Nunca tinha o objetivo de prender responsáveis por esquema de grilagem de terras.
As investigações apontam que Valério falsificava documentos para declarar posse de terras e sanar dívidas de sua empresa, a DNA Propaganda. A prisão foi feita em Belo Horizonte, sede da empresa de Valério que comandaria o esquema, mas Valério foi levado para o cárcere a Bahia.
Valério e seus sócios são acusados de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa e falsificação de documentos públicos, criando imóveis inexistentes no sul da Bahia
*Com informações da redação
