DE SÃO PAULO E DE BELO HORIZONTE - O PSDB de Minas Gerais elegeu ontem como novo presidente o deputado federal Marcus Pestana.
Secretário de Saúde nos dois mandatos de Aécio Neves (PSDB), ele foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça mineiro. Ele recorre da decisão.
A sentença, de agosto de 2009, puniu o tucano por descumprir decisões judiciais que mandavam a secretaria fornecer medicamentos a usuários do SUS portadores de determinadas doenças.
Pestana foi condenado a pagar multa igual a duas vezes o seu salário como secretário.
A sentença de 2ª instância, que derrubou uma primeira decisão a favor do secretário, afirmou que "omissão em cumprir as liminares, além de violar o direito à vida e à dignidade das pessoas, violou o dever de lealdade" ao Judiciário.
Pestana chamou ontem de "eventual e episódico" o descumprimento das ordens judiciais, que ele afirmou serem anteriores à sua gestão na secretaria. Ele disse que o caso não é uma questão ética e disse que a secretaria não teve "condições técnicas" de cumprir as ordens de distribuição dos remédios.
