Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) voltou a defender que parte dos recursos dos royalties do petróleo seja usada em ações de educação e inovação tecnológica. É o que o prevê o projeto de lei do Senado (PLS 594/2011), de autoria dele, em conjunto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Mais cedo, o senador Cristovam Buarque já havia defendido o projeto no Plenário.
- É uma forma de tornar perene algo que acaba - disse o senador, referindo-se ao fato de as reservas de petróleo serem finitas.
Aloysio Nunes disse que a discussão da riqueza nacional não é pauta somente dos estados, mas tem a ver com a União e com o Senado Federal. O senador reconheceu o direito dos estados produtores em manter os ganhos com os royalties, mas pediu para os senadores deixarem de lado a discussão imediata e pensarem um pouco no futuro.
O parlamentar também lamentou que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fixe muitos destinos para os recursos dos royalties. Segundo Aloysio Nunes, quando se têm muitas prioridades, não há prioridade alguma. O senador paulista sugeriu dividir a discussão em dois momentos: o da definição dos critérios de partilha e o do estabelecimento da destinação desses recursos. Para o senador, no momento de discutir a destinação, entra em pauta o tema da educação e da tecnologia.
- Se assim fizermos, poderemos dar uma contribuição para o futuro, que fará com que o Brasil consiga chegar ao patamar de nações desenvolvidas - concluiu.
