Viracopos terá valor mínimo de outorga de R$ 521 milhões e Brasília, de R$ 75 milhões
O governo divulgou há pouco os valores de outorga definidos para o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O valor mais alto será o de Guarulhos, cujo contrato de concessão terá validade de 20 anos, com R$ 2,293 bilhões como outorga mínima. Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio.
O aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, terá valor de outorga mínimo de R$ 521 milhões, com prazo de 30 anos de concessão. Brasília terá o menor valor, de R$ 75 milhões, com 25 anos de contrato.
Leia também:
Aeroporto 100% privado é improvável, diz diretor da Anac
Privatização do aeroporto de Guarulhos valerá por 20 anos
Cada aeroporto terá um dono, diz Anac
O custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês) fixado para os a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília é de 6,46%. O plano diretor das instalações prevê duas pistas para o aeroporto de Guarulhos, quatro pistas para Viracopos (duas independentes e duas segregadas) e duas independentes para Brasília.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) exigirá também que os futuros concessionários paguem um percentual de sua receita bruta para alimentar anualmente o fundo nacional de aviação civil, responsável pelos investimentos na rede de aeroportos a ser mantida sob administração da Infraero. A grande maioria dos terminais é deficitária.
Conforme os editais, apresentados nesta manhã ao Tribunal de Contas da União (TCU), o concessionário de Guarulhos deverá pagar ao governo 10% de sua receita bruta todos os anos. Quem vencer o leilão de Viracopos precisará entregar 5%. Em Brasília, o valor de contribuição foi definido em 2%. A intenção do governo, segundo explicou o ministro Wagner Bittencourt, é participar do crescimento da aviação civil nas próximas décadas com mais recursos para os aeroportos deficitários.
(com agências)
