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22 fevereiro 2012

Governo quer que beneficiários do Bolsa Família virem empresários

BRASÍLIA - Até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo quer transformar 400 mil pessoas dependentes do Bolsa Família em empresários. A estratégia para criar uma porta de saída para o programa de complementação de renda é usar a Lei do microempreendedor individual. Até agora, o governo identificou 103 mil pessoas que - espontaneamente - se formalizaram para prestar algum tipo de serviço.

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A estimativa conservadora é que esses novos empresários já movimentem R$ 1,8 bilhão na economia por ano. No entanto, o principal obstáculo para o sucesso da iniciativa é o medo de quem depende do dinheiro do governo tem de perder seu sustento.

- Eles cortam à toa o benefício - diz Maria de Fátima Lopes da Silva, que reclama ainda mais: - Se olharem que você tem máquina de lavar ou cartão de crédito, já querem cortar o benefício. Pobre também não pode ter TV.

Ela já se formalizou e pretende trocar o programa por uma renda maior no futuro gerada pelo próprio negócio, mas admite que perder esse dinheiro seria um grande problema familiar.

MATÉRIA COMPLETA:

http://br.noticias.yahoo.com/governo-quer-benefici%C3%A1rios-bolsa-fam%C3%ADlia-virem-empres%C3%A1rios-103852302.html

18 agosto 2011

A parceria entre Dilma e Alckmin

Da Folha

Em SP, petistas e tucanos temem parceria em programas sociais

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

A união dos programas sociais do governo federal e do governo do Estado de São Paulo foi recebida com desconfiança por petistas e tucanos, que dizem não conseguir mensurar o impacto eleitoral da medida.

Nesta quinta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciarão a associação do Bolsa Família, principal vitrine petista na ação social, ao Renda Cidadã, versão paulista do programa.

A medida é direcionada a pessoas com renda inferior a R$ 70 mensais.

Nos bastidores da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Paulo, representantes dos dois partidos externaram preocupação com a iniciativa --inédita na administração paulista.

Do lado petista, há o temor de que o pacto firmado entre Dilma e Alckmin auxilie o PSDB a consolidar a imagem de que prioriza a agenda social no Estado.

Já o PSDB teme que o eleitorado interprete a ação como adesão a um "modelo assistencialista", historicamente criticado pelo partido.

A associação dos programas será oficializada nesta quinta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, onde Dilma lançará o Brasil Sem Miséria para a região Sudeste.

Para conter insatisfeitos no PSDB, Alckmin acionou seu secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, que pediu aos deputados tucanos que participassem do evento.

O apelo para que a ação não fosse partidarizada também foi feito pelo presidente do PT em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva. "Será um avanço histórico no modelo de gestão, com benefício para a sociedade. Não podemos partidarizar uma ação como essa", afirmou.

O mesmo discurso foi adotado pelo líder do PSDB na Assembleia, Orlando Morando. "É uma prova da postura republicana da presidente e do nosso governador", disse o tucano.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também elogiou a medida, mas alfinetou a presidente. "É positivo [unir os programas]. E será uma ótima oportunidade para lembrar a presidente que os dois programas, o Bolsa Família e o Renda, têm o DNA do PSDB", afirmou.

Apesar dos discursos, os rumores de insatisfação chegaram ao governo. Em seu perfil no Twitter, Fábio Lepique, secretário particular de Alckmin, afirmou: "Quanto à bobageira que tenho ouvido sobre a visita da presidente Dilma ao governador, só digo isso: sapo não pula por boniteza, mas por precisão".

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-parceria-entre-dilma-e-alckmin?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

27 maio 2011

"Os motivos para a minha saída não são sólidos", diz Yunus

Em visita ao Brasil, Nobel da Paz conta os bastidores de sua saída do banco que criou, rebate críticas ao microcrédito e revela quais são seus planos para o futuro
Por Elisa Campos

Muhammad Yunus, conhecido como o "banqueiro dos pobres"O bengalês Muhammad Yunus ganhou fama internacional e um prêmio Nobel da Paz por seu trabalho com microcrédito. Economista de formação, Yunus deu início em 1976 ao projeto que levaria à criação do Grameen Bank, hoje o banco de microcrédito mais famoso e imitado do mundo. No último dia 13 de maio, após 35 anos, Yunus foi obrigado a deixar o banco que criou, depois de perder uma batalha judicial contra a determinação do governo de Bangladesh para que se afastasse do comando da instituição. Em visita ao Brasil para participar do IV Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, em Belo Horizonte, o Nobel da Paz contou os bastidores de sua queda, rebateu críticas ao microcrédito e revelou quais são seus planos para o futuro.

O Grameen Bank, gerenciado por Yunus, tornou-se um modelo mundial para a concessão de microcrédito. A instituição, que concede empréstimos de valor reduzido a pequenos grupos de baixa renda, em sua maioria quase absoluta de mulheres, desembolsou cerca de US$ 10,6 bilhões a 8,3 milhões de pessoas desde sua criação. O desempenho do banco rendeu ao economista a alcunha de ‘Banqueiro dos Pobres’ e bastante prestígio, o que muitos apontam como a real razão para sua saída do Grameen.

O governo de Bangladesh, encabeçado pela primeira-ministra Sheikh Hasina Wajed, determinou em fevereiro deste ano o afastamento de Yunus da presidência do banco por ele, aos 71 anos, ter ultrapassado a idade de aposentadoria compulsória da instituição, de 60 anos. O banqueiro foi aos tribunais lutar contra a decisão, mas a Suprema Corte do país deu ganho de causa ao governo.

A relação entre a primeira-ministra bengali e Yunus começou a se deteriorar quando, em 2007, o economista anunciou que fundaria um partido político. Dois meses depois, o economista recuou da decisão, porém o imbróglio deixou marcas. No final do ano passado, Sheikh chegou a chamar publicamente os bancos de microcrédito de “sugadores do sangue dos pobres”.

“Em 2007, eu cheguei a falar que fundaria um partido político, mas pouco depois me dei conta de que esta não é uma coisa que eu gostaria de fazer. Em Bangladesh, muitas pessoas me admiram, eu tenho acesso fácil e o apoio de muitos, porém não tenho qualquer intenção de iniciar uma carreira política. Talvez tenham medo de que eu mude de ideia. Políticos mudam de ideia muito rápido, mas eu não sou um político”, diz Yunus. “Os motivos para a minha saída não são sólidos. As pessoas ainda estão confusas em relação a tudo o que aconteceu”.

A primeira-ministra bengali não está sozinha em suas considerações quando o assunto é microcrédito. A modalidade de empréstimo tem sido alvo de críticas em outras partes do globo, depois de uma série de problemas registrados no México e especialmente na Índia, onde estaria ocorrendo uma onda de suicídios de mulheres, incapazes de honrar suas dívidas. Segundo informações da BBC, mais de 80 indianos teriam se suicidado, nos últimos meses de 2010, no estado indiano de Andhra Pradesh, responsável por 50% do microcrédito do país, após terem se tornado inadimplentes.

Yunus, no entanto, não concorda com a correlação entre os suicídios e os problemas de inadimplência. “Sempre houve o suicídio de mulheres, seja por razões de saúde, seja por motivações familiares, ou outros motivos. Porém, de fato, ocorreram problemas localizados na Índia e no México. O objetivo do microcrédito é ajudar as pessoas a superarem a pobreza e não lucrar a partir disso. Alguns grupos, no entanto, quiseram fazer isso, chegando inclusive a lançar IPOs”. O economista defende que há uma clara distinção entre as operações de microcrédito e os chamados shark loans, termo associado à figura de agiotas. “Se a intenção é séria, os juros precisam ser baixos. O ideal é que a taxa seja o custo de captação mais 10%. Quando esse ganho está entre 10% e 15%, acendemos a luz amarela. Acima de 15%, estamos numa zona vermelha”.

Futuro

Fora do Grameen Bank, Yunus pretende agora se dedicar a seus projetos de social business, ou seja, negócios sem fins lucrativos. Nas palavras do banqueiro, “negócios que não dão prejuízo, nem tampouco rendem dividendos, pensados e desenvolvidos para resolver problemas sociais”. O eventual lucro conseguido pelas empresas nesse modelo é usado ao longo dos anos para pagar o investimento inicial. O banqueiro já desenvolve diversos projetos do gênero, tendo como parceiros multinacionais como a Danone e a Basf. No caso da Danone, por exemplo, a companhia investiu para criar uma fábrica que produzisse iogurte contendo os 12 principais nutrientes em falta nas crianças desnutridas de Bangladesh por um preço reduzido.

Brasil

Em sua visita ao Brasil, nesta quarta-feira (25/05), Yunus também se encontrou com a presidente Dilma Roussef para discutir as políticas de microcrédito e compartilhar sua experiência no tema. “Esperamos que o microcrédito se consolide no Brasil. A necessidade existe, mas é preciso ainda que ele se desenvolva de maneira mais robusta”, afirma o economista. “Se o Brasil fizer algo importante, as pessoas vão olhar. Haverá um impacto mundial”.

Apesar de dizer que tem interesse em desenvolver projetos no Brasil, o banqueiro ainda não tem nenhum plano em andamento. Mesmo assim, ele enfatiza a importância da batalha contra a desigualdade social. “Programas de transferência de renda [como o Bolsa Família] são necessários, mas não deveriam ser permanentes. Tirar as pessoas da situação onde elas se encontram é preciso. E isso nunca é feito, porque é realmente difícil. Países europeus, como o Reino Unido e a Alemanha, têm histórias de famílias que estão na quarta ou quinta geração recebendo dinheiro dos programas de transferência de renda”. Para mudar essa realidade, entram em cena o microcrédito e o social business, defende Yunus, fora do banco, mas ainda no jogo.

http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI236172-16359,00-OS+MOTIVOS+PARA+A+MINHA+SAIDA+NAO+SAO+SOLIDOS+DIZ+YUNUS.html

09 maio 2011

Jovem adia procura por trabalho e estuda mais

A proporção de jovens de 15 a 17 anos ocupados ou que buscam emprego caiu 27% em oito anos, segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizado em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. É o que informa matéria da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (9) (clique aqui para ler reportagem completa).

Os jovens desta faixa etária estão estudando mais e trabalhando menos. E nem mesmo o forte aumento de salários e vagas em 2010, com a economia crescendo 7,5%, bastou para atraí-los para o mercado.

Eles são 18,9% da população economicamente ativa em 2010, a menor taxa média já apurada nas regiões metropolitanas de. Em 2003, quando o IBGE iniciou o levantamento, eram 26%.

Para especialistas, a principal causa da mudança é a valorização da educação num ambiente profissional cada vez mais competitivo.

Além disso, a expansão da renda nos últimos anos permite que os pais sustentem os filhos por mais tempo, adiando sua entrada no mercado e possibilitando sua permanência na escola.

Políticas públicas como o Bolsa Família, que exige que os beneficiários estudem, e a progressão continuada, que evita a repetência escolar, também estimulam crianças e jovens a ficar por mais tempo na sala de aula.

A transformação no perfil do mercado de trabalho brasileiro não se dá apenas entre os mais jovens: em abril, levantamento feito pela Folha a partir de dados do IBGE mostrou que o número de pessoas ocupadas acima de 50 anos subiu 56,1% de 2003 ao primeiro trimestre de 2011.

03 maio 2011

Expansão do ensino técnico não resolverá desafios do ensino médio

Especialistas comemoram ampliação das vagas, mas lembram que currículos da etapa escolar precisam ser mais variados

Priscilla Borges, iG Brasília | 29/04/2011 18:52

A expansão do ensino técnico – demanda antiga dos estudantes brasileiros – se tornou promessa de governo da presidenta Dilma Rousseff e aposta de solução para aumentar a qualidade da pior etapa da educação, o ensino médio. Para os especialistas, no entanto, o projeto apresentado nesta quinta-feira, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), não resolverá as demandas dos jovens brasileiros matriculados nessa fase. Eles lembram que os anseios dos adolescentes são múltiplos e temem que a ampliação da rede profissional anunciada pela presidenta reduza essa visão.

“A educação básica tem um problema crônico que precisa ser resolvido. Integrar o ensino técnico ao médio não vai solucioná-lo”, ressalta o professor aposentado da Universidade Federal Fluminense Gaudêncio Frigotto. Estudioso dos temas que envolvem a educação profissional há mais de 20 anos, ele defende que os anseios da sociedade devem fazer parte dos projetos educacionais. Isso significa, segundo ele, diversificar as atividades oferecidas na escola. “Escola não é só laboratório. É cultura, sociabilidade, arte, música”, diz.

Francisco Córdão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de educação (CNE), afirma que os investimentos na educação profissional não podem ser feitos de forma “isolada”. Para ele, o Pronatec, que dará bolsas e financiamento a estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores que buscam formação profissional, é uma boa iniciativa. Porém, os projetos pedagógicos dos cursos deverão estar integrados ao do ensino regular para ter eficácia.

O programa anunciado por Dilma pretende beneficiar 8 milhões de brasileiros em quatro anos. Além dos estudantes, trabalhadores e participantes de projetos de inclusão social, como o Bolsa Família, terão direito a bolsas de estudo ou financiamento de cursos, nos moldes do programa de financiamento estudantil para o ensino superior. As vagas serão oferecidas na rede pública (federal e estaduais), em escolas privadas e pelo Sistema S – conjunto de entidades como o Senac, Sesc, Senai, SESI.

Assim como ocorreu com o Programa Universidade para Todos (Prouni) – que distribui bolsas de estudos em instituições privadas de ensino –, pesquisadores se preocupam com a parceria entre o governo e as instituições privadas. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há um risco de oferecer formação de má qualidade aos jovens em nome do aumento de vagas. “Não se justifica comemorar só a expansão. A demanda dos jovens é a entrada no mundo do trabalho. Mas ela não é garantida só com o diploma. Depende da qualidade da formação”, ressalta.

Cara reconhece que o Sistema S, principal parceiro do governo no projeto, oferece cursos de qualidade, mas lembra que eles não serão os únicos parceiros. “E não há um controle social sobre a oferta de bolsas de estudo da entidade, que já recebe muitos recursos públicos”, critica. Frigotto teme também que o governo financie vagas que terminem não sendo preenchidas por estudantes. “Se os empresários não valorizarem as carreiras, com bons salários, por exemplo, os jovens vão continuar querendo seguir outros caminhos”, ressalta.

Reinserção social

Uma das frentes previstas no projeto de lei que cria o Pronatec e que será avaliado pelo Congresso Nacional é a concessão de bolsas de estudo a participantes de programas de inclusão. É o caso, por exemplo, dos pais dos estudantes beneficiados pelo Bolsa Família. Os critérios de distribuição não são claros, mas a proposta é qualificar esses trabalhadores.

Com isso, além de reinseri-los no mercado de trabalho, haveria um ganho educacional. Estudos mostram que a influência de pais escolarizados contribui para o aprendizado das crianças. “A ampliação da rede técnica é um esforço positivo, mas há desafios enormes a cumprir ainda, como aumentar os investimentos em educação. Com a interiorização das escolas técnicas, por exemplo, muitas unidades ainda não possuem professores”, diz.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/expansao+do+ensino+tecnico+nao+resolvera+desafios+do+ensino+medio/n1300119851316.html

Expansão do ensino técnico não resolverá desafios do ensino médio

Especialistas comemoram ampliação das vagas, mas lembram que currículos da etapa escolar precisam ser mais variados

Priscilla Borges, iG Brasília | 29/04/2011 18:52

A expansão do ensino técnico – demanda antiga dos estudantes brasileiros – se tornou promessa de governo da presidenta Dilma Rousseff e aposta de solução para aumentar a qualidade da pior etapa da educação, o ensino médio. Para os especialistas, no entanto, o projeto apresentado nesta quinta-feira, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), não resolverá as demandas dos jovens brasileiros matriculados nessa fase. Eles lembram que os anseios dos adolescentes são múltiplos e temem que a ampliação da rede profissional anunciada pela presidenta reduza essa visão.

“A educação básica tem um problema crônico que precisa ser resolvido. Integrar o ensino técnico ao médio não vai solucioná-lo”, ressalta o professor aposentado da Universidade Federal Fluminense Gaudêncio Frigotto. Estudioso dos temas que envolvem a educação profissional há mais de 20 anos, ele defende que os anseios da sociedade devem fazer parte dos projetos educacionais. Isso significa, segundo ele, diversificar as atividades oferecidas na escola. “Escola não é só laboratório. É cultura, sociabilidade, arte, música”, diz.

Francisco Córdão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de educação (CNE), afirma que os investimentos na educação profissional não podem ser feitos de forma “isolada”. Para ele, o Pronatec, que dará bolsas e financiamento a estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores que buscam formação profissional, é uma boa iniciativa. Porém, os projetos pedagógicos dos cursos deverão estar integrados ao do ensino regular para ter eficácia.

O programa anunciado por Dilma pretende beneficiar 8 milhões de brasileiros em quatro anos. Além dos estudantes, trabalhadores e participantes de projetos de inclusão social, como o Bolsa Família, terão direito a bolsas de estudo ou financiamento de cursos, nos moldes do programa de financiamento estudantil para o ensino superior. As vagas serão oferecidas na rede pública (federal e estaduais), em escolas privadas e pelo Sistema S – conjunto de entidades como o Senac, Sesc, Senai, SESI.

Assim como ocorreu com o Programa Universidade para Todos (Prouni) – que distribui bolsas de estudos em instituições privadas de ensino –, pesquisadores se preocupam com a parceria entre o governo e as instituições privadas. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há um risco de oferecer formação de má qualidade aos jovens em nome do aumento de vagas. “Não se justifica comemorar só a expansão. A demanda dos jovens é a entrada no mundo do trabalho. Mas ela não é garantida só com o diploma. Depende da qualidade da formação”, ressalta.

Cara reconhece que o Sistema S, principal parceiro do governo no projeto, oferece cursos de qualidade, mas lembra que eles não serão os únicos parceiros. “E não há um controle social sobre a oferta de bolsas de estudo da entidade, que já recebe muitos recursos públicos”, critica. Frigotto teme também que o governo financie vagas que terminem não sendo preenchidas por estudantes. “Se os empresários não valorizarem as carreiras, com bons salários, por exemplo, os jovens vão continuar querendo seguir outros caminhos”, ressalta.

Reinserção social

Uma das frentes previstas no projeto de lei que cria o Pronatec e que será avaliado pelo Congresso Nacional é a concessão de bolsas de estudo a participantes de programas de inclusão. É o caso, por exemplo, dos pais dos estudantes beneficiados pelo Bolsa Família. Os critérios de distribuição não são claros, mas a proposta é qualificar esses trabalhadores.

Com isso, além de reinseri-los no mercado de trabalho, haveria um ganho educacional. Estudos mostram que a influência de pais escolarizados contribui para o aprendizado das crianças. “A ampliação da rede técnica é um esforço positivo, mas há desafios enormes a cumprir ainda, como aumentar os investimentos em educação. Com a interiorização das escolas técnicas, por exemplo, muitas unidades ainda não possuem professores”, diz.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/expansao+do+ensino+tecnico+nao+resolvera+desafios+do+ensino+medio/n1300119851316.html

06 abril 2011

Empresa abre porta de saída do Bolsa Família

Parceria entre a construtora Odebrecht e o governo federal já treinou 8,3 mil beneficiários do programa de transferência de renda

Gustavo Poloni, enviado especial a Porto Velho | 21/05/2010 05:55

Em outubro do ano passado, Laudinéia Queiroz matriculou-se no Acreditar, programa de capacitação profissional da construtora Odebrecht. Depois de quatro meses desempregada, queria trabalhar como zeladora na construção da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho. Aos 30 anos, a ex-doméstica se formou e disputou a vaga com 40 candidatos. Para ganhar o emprego, valeu-se de um diferencial inusitado: uma carteirinha do Bolsa Família. A vantagem de Laudinéia no processo seletivo surgiu de um acordo assinado no início do ano passado entre a Odebrecht e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).De acordo com ele, os beneficiários do programa de transferência de renda têm prioridade para fazer matrícula em cursos profissionalizantes e na contratação de novos funcionários. Pouco mais de um ano depois de entrar em vigor, a parceria foi levada para nove obras da Odebrecht e já formou mais de 8,3 mil beneficiários do Bolsa Família, sendo que mil deles foram contratados pela construtora. Agora, o governo federal quer usar o projeto como modelo a ser replicado em outras empresas, como a Vale e a CSN. “A iniciativa é boa”, disse Marcelo Neri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Alguns chamam de porta de saída do Bolsa Família, mas prefiro falar em porta de entrada para o mercado de trabalho”.

Foto: Gleice Mere Ampliar

Ao lado da família, a zeladora Laudinéia posa no portão de casa: benefício do Bolsa Família pode ir para uma pessoa mais necessitada

Laudinéia não é a única funcionária da construção da usina de Santo Antônio a usar o Bolsa Família para entrar no mercado de trabalho. Das 28 mil pessoas que passaram pelo Acreditar em Porto Velho, cerca de 10% recebem algum tipo de complemento de renda do governo federal. Destes, 545 foram contratados. Apesar de representar apenas 5% do total dos funcionários da obra, a contratação acarreta numa mudança radical na vida dessas pessoas. Laudinéia é uma delas. Há cinco anos, recorreu ao Bolsa Família para complementar os R$ 700 que o marido ganhava como instalador de outdoor nas ruas de Porto Velho. O dinheiro do bico não era suficiente para colocar comida na mesa, comprar roupas para a família e pagar a educação dos três filhos. O benefício de R$ 130 ajudou a melhorar as coisas, mas não era suficiente. “Foi um período difícil”, afirmou. Desde que foi contratada para trabalhar na obra, em janeiro, a zeladora não depende mais do benefício. Além do salário de R$ 888, Laudinéia tem plano de saúde e ganha uma cesta básica da empresa. Com o dinheiro extra, quer reformar a casa de apenas um quarto e garantir uma educação melhor para os filhos. “Meu benefício já pode ser usado por outra pessoa mais necessitada”, disse.

O programa que o governo federal pretende replicar em outras empresas começou a ser desenhado há quatro anos, quando a Odebrecht passou a estudar o mercado de trabalho de Porto Velho. O objetivo era saber se, entre os 300 mil habitantes, havia mão de obra para executar a obra. O estudo revelou o oposto: 10% da população não tinha emprego, nenhuma qualificação e a região nunca havia tido experiência com construção civil pesada. Sem ninguém para capacitá-los, a Odebrecht viu-se obrigada a criar o Acreditar. “Nosso negócio não é educação, é construção”, afirmou Antonio Cardilli, responsável administrativo e financeiro da Odebrecht. “Mas a alternativa ao Acreditar era trazer gente de fora do Estado para trabalhar na obra”. Com investimento total de R$ 30 milhões, as primeiras turmas do programa chegaram às salas de aula no início de 2008. Pouco depois, o projeto despertou a atenção de Patrus Ananis, então ministro do Desenvolvimento Social. Numa conversa com Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da construtora, Ananias sugeriu uma parceria. “Ficou acertado que onde quer que a empresa tenha uma obra, vai criar um projeto de capacitação e priorizar os beneficiários do Bolsa Família”, disse Cardilli.

Obra da usina de Santo Antônio, no rio Madeira: 5% dos 10 mil funcionários saíram do programa de transferência de renda
Foto: Gleice Mere

Obra da usina de Santo Antônio, no rio Madeira: 5% dos 10 mil funcionários saíram do programa de transferência de renda

Encostada no batente da porta da casa de madeira numa área de invasão na zona leste de Porto Velho, Kellen da Costa Veiga, 29 anos, não vê a hora de fazer parte dessa lista de pessoas que mudaram radicalmente de vida. Se conseguir, vai realizar um sonho antigo: ter a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Nascida em Manicoré, no Amazonas, cidade de 46 mil habitantes entre Manaus e Porto Velho, ela se mudou para a capital de Rondônia há 10 anos para acompanhar a família. Separada e desempregada, cobra R$ 12 para fazer a unha das mulheres da vizinhança. “Num mês de bastante movimento, consigo tirar R$ 400”, disse ela. Para ajudar a criar os três filhos, recebe do governo mais R$ 134 do Bolsa Família. Kellen se inscreveu duas vezes no Acreditar antes de ser chamada para fazer o curso básico, em meados de abril deste ano. Se for contratada, já sabe o que fazer com o salário de R$ 650 mais benefícios: vai melhorar a casa de um cômodo onde vive e tentar dar uma educação melhor para os filhos. “Quero poder dar a eles a chance de completar a escola, coisa que nunca consegui”, disse Kellen. “É uma oportunidade para que eles nunca precisem entrar no Bolsa Família”.

Foto: Gleice Mere Ampliar

Depois de se inscrever duas vezes no Acreditar, Kellen foi chamada para fazer o curso: salário de R$ 650 para sair do Bolsa Família

Criado em 2004 pelo governo Lula, o Bolsa Família sempre foi cercado de controvérsia. Para alguns especialistas, ele é imprescindível para a sobrevivência de 12,5 milhões de famílias em situação de pobreza (renda per capital menor do que R$ 140 por mês) ou extrema pobreza (renda per capital menor do que R$ 70 por mês). “Ele garante um direito fundamental, constitucional, que é o direito à alimentação”, disse ao iG Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social, antes de se licenciar do cargo no final de abril. Além disso, o programa de transferência de renda ajudou a aumentar o poder de consumo de regiões, como o Nordeste -- todos os meses, o programa despeja cerca de R$ 10 bilhões no mercado em todo o Brasil. Esse é o lado bom do programa. O ruim é que ele sempre foi criticado pelo caráter assistencialista – para parafrasear o presidente Lula, o Bolsa Família dá o peixe, mas não ensina a pescar. Ou seja, não oferece aos seus beneficiários uma porta de saída do ciclo vicioso da pobreza. “Parcerias como o Acreditar vão ajudar as pessoas a atravessar as pesadas portas do mercado de trabalho”, disse ao iG Ronaldo Coutinho Garcia, secretário do MDS. “Estamos conversando com empresas como a Vale e a CSN para criar algo parecido”. Procuradas pela reportagem, Vale e CSN confirmaram o interesse no projeto, mas disseram que ele ainda encontra-se em estágio inicial.

Essa não é a primeira vez que a iniciativa privada cria um projeto de capacitação que atende os beneficiários do Bolsa Família. Em 2008, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) criou o Programa Próximo Passo, cujo objetivo é capacitar 185 mil pessoas em 240 municípios brasileiros para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. A diferença para o programa da Odebrecht? O investimento de R$ 115 milhões será feito pelo Ministério do Trabalho. Até hoje, já foram capacitados 45 mil pessoas e, nos próximos meses, deve chegar a 60 mil. “É um projeto bom para todo mundo: para a pessoa que tem uma oportunidade de se inserir no mercado de trabalho, para o governo que cria a porta de saída para o Bolsa Família, para as empresas que contratam mão de obra qualificada, para aumentar a renda das pessoas”, disse ao iG José Carlos Martins, vice-presidente do Cbic. Os beneficiários do Bolsa Família não deixam o programa assim que assinam o contrato e a carteira de trabalho. Como a maior parte desses projetos de capacitação é voltado para a construção civil, que vive de fases de obras, o governo estendeu por dois anos o período de concessão até que o beneficiário mostre que estabilizou a vida profissional. Para quem já esperou tanto tempo para sair da pobreza, a porta de saída para o programa de transferência está logo ali.

03 abril 2011

Deputado quer 13º para beneficiários do Bolsa Família

Um projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) concede aos beneficiários do programa Bolsa Família uma parcela adicional do benefício no mês de dezembro, correspondente ao 13º salário. Pelo proposta, essa parcela terá valor correspondente ao maior valor recebido pelo beneficiário ao longo do ano. Hauly afirmou que o Bolsa Família tem funcionado como fator de inclusão social e geração renda para a população mais carente e que a ausência do pagamento de um valor adicional em dezembro cria uma discriminação em relação aos trabalhadores. Leia mais (01/04/2011 - 12h47)

25 março 2011

IG: Quase 90% dos municípios podem perder repasses do Bolsa Família

Corte de verba usada para gerir programa atingirá prefeituras cujas contas de 2009 não foram aprovadas por conselhos municipais
Fred Raposo, iG Brasília | 25/03/2011 08:53

Se até o fim do mês não prestarem conta dos gastos que tiveram em 2009, 4.856 municípios – ou 87,26% dos que receberam recursos destinados a ações administrativas do programa Bolsa Família – correm o risco de ter os repasses previstos para este ano suspensos pelo governo federal.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revela que este é o número de cidades cujas contas, até o dia 17 deste mês, não foram aprovadas ou aguardam parecer dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), compostos por representantes de entidades civis e das três esferas de governo.

Pelos cálculos do ministério, cerca de R$ 24 milhões estão previstos para serem investidos, por mês, em ações administrativas do Bolsa Família em 2011. Não estão em risco os benefícios entregues às famílias, mas a verba usada para gerir o programa. Por exemplo, gastos com atividades complementares, como a realização de cursos técnicos e a atualização de cadastros.

O estado com maior número de municípios que receberam repasses do governo foi Minas Gerais: ao todo, 853 cidades. Dessas, contudo, 679 (ou 79,6%) não apresentaram comprovação dos gastos. São Paulo aparece em seguida com 645 municípios beneficiados. Porém, apenas 55 tiveram as contas aprovadas.

Anteriormente, a prestação de contas era feita no âmbito municipal. Mas só a partir de 2009 que os conselhos passaram a submeter as informações ao governo federal. Segundo o MDS, das 5.565 prefeituras que receberam recursos em 2009, 1.852 prestaram contas, mas apenas 710 tiveram as mesmas aprovadas integralmente.

Prazo termina na próxima quinta

Em outras três cidades, os conselhos aprovaram parcialmente os valores. Já em 1.139 casos, as informações foram prestadas, mas os respectivos CMAS ainda não repassaram os dados para o ministério. O prazo final para que os municípios tenham as justificativas aprovadas termina na próxima quinta-feira, 31 de março.

O corte dos repasses passa a valer a partir de abril. Depois, os municípios ainda podem prestar contas, mas o MDS informa que não pagará retroativamente pelos meses em que as informações foram entregues com atraso.

De acordo com o ministério, 5.423 municípios receberam recursos do Bolsa Família em 2009 –as 142 prefeituras restantes foram incluídas na conta por apresentarem “saldos remanescentes” dos anos anteriores.

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