COMISSÕES / INFRAESTRUTURA
http://www.senado.gov.br/noticias/proposta-de-suspensao-de-novas-usinas-nucleares-sera-discutida-em-audiencia-publica.aspx
As medidas que o Brasil deve adotar em relação à utilização da energia nuclear serão discutidas em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com a participação de outras comissões. O debate visa instruir projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que propõe a suspensão por 30 anos da construção de novas usinas nucleares no país.
A proposta (PLS 405/11) estava na pauta da comissão desta quinta-feira (22) e foi retirada para que os senadores discutam melhor o assunto, avaliando a necessidade da suspensão e o prazo adequado para duração dessa medida. O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), apresentou voto pela aprovação da matéria, que terá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. da CI.
Requião observou que o Brasil possui outras fontes alternativas de energia limpa e que não precisa investir em energia nuclear. Apesar dos progressivos aperfeiçoamentos da tecnologia, avaliou, a utilização da energia nuclear, também uma energia limpa, ainda se apresenta como uma fonte insegura. Eventual acidente com usinas nucleares, ressaltou o senador, além das perdas humanas, inutiliza recursos naturais e causa prejuízos às gerações futuras.
Apesar de defender a suspensão da construção de novas usinas nucleares no país, Requião considera importante a continuação de pesquisas na área.
- Deixemos que os países que têm tecnologia e precisam desta energia financiem as pesquisas e corram os riscos. O Brasil tem muitas outras fontes alternativas e não precisa correr esse risco - disse o senador.
O autor da proposta disse reconhecer que a energia nuclear é uma energia limpa e eficiente. Afirmou ser importante, no entanto, a moratória até que haja garantia de que não haverá riscos com sua utilização.
Angra 3
Após o acidente de Fukushima, no Japão, observou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os países estão reavaliando a utilização deste tipo de energia. Ele criticou a omissão do governo brasileiro, ao não emitir declaração sobre o assunto expondo as medidas de segurança a serem tomadas no país.
- Continuamos construindo Angra 3 como se nada tivesse acontecido, disse Flexa Ribeiro.
Na avaliação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o Brasil precisa adotar uma política para a área energética. Ele disse que países europeus estão desativando suas usinas, porém continuam com a pesquisa e vendem usinas prontas, inclusive para o Brasil.
Essa opinião é compartilhada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Para ele, apenas a decisão de não construir mais usinas, não basta. Segundo o parlamentar, é preciso também discutir o tratamento a ser dado às já existentes.
