22 setembro 2011

Governo quer conceder 5.000 km de rodovias em 3 anos

http://www1.folha.uol.com.br/poder/978796-governo-quer-conceder-5000-km-de-rodovias-em-3-anos.shtml

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

O governo federal pretende conceder à iniciativa privada 5.000 quilômetros de rodovias durante o governo Dilma Rousseff, afirmou o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo.

A licitação de quase a metade dessa extensão já está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Hoje, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, autorizou o edital para o leilão de um trecho da BR-101 no Espírito Santo, com 475,9 quilômetros. O leilão está marcado para 17 de novembro.

Além da BR-101, outros dois trechos compõe o fim da 3ª etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais: a BR 040, de Brasília a Juiz de Fora (MG), com 936 quilômetros, e a BR 116, em Minas Gerais, com 870 quilômetros.

Segundo o ministro, o TCU deverá autorizar o edital desses dois projetos até novembro, e os leilões deverão acontecer no início de 2012.

Figueiredo informou que o Brasil tem hoje 10 mil quilômetros de estradas federais concedidas, dentro de um total de 50 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Até 2014, a pretensão do governo é ter 15 mil quilômetros privatizados.

PEDÁGIO

A empresa que vencer o leilão da BR-101 terá de concluir a duplicação da pista em 10 anos. Vence o certame quem oferecer a tarifa de pedágio mais barata, que terá o preço-teto de R$ 0,06 por quilômetro.

Haverá sete praças de pedágio ao longo dos 475,0 quilômetros de estrada concedida. A empresa poderá iniciar a cobrança entre a partir do sexto mês de concessão, mas deverá completar obras como reparação do pavimento e sinalização, além de atendimento.