Comissões - CAE
Edição de quarta-feira 18 de maio de 2011
Plenário aprova projeto para recuperar margens do Tietê
Senadores acolhem pedido de empréstimo do estado de São Paulo junto ao BID. Famílias serão reassentadas porque área que hoje ocupam tem risco de inundação
O Plenário aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 19/11, que havia passado de manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto permite ao estado de São Paulo tomar US$ 115,7 milhões emprestados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de recuperação das margens do rio Tietê, próximo à Barragem da Penha, com o reassentamento de 500 famílias que vivem no local.Governo de São Paulo tem o programa Várzeas do Tietê, que pretende recuperar as margens degradadas do rio
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) informou que os recursos serão utilizados para aumentar a faixa de proteção na margem do Tietê, sujeita a inundação, razão pela qual serão retiradas as 500 famílias. A área será ocupada por ciclovias, uma estrada parque e equipamentos culturais e esportivos, completou o parlamentar.
Aloysio Nunes informou que outros US$ 84 milhões em recursos próprios do governo de São Paulo serão usados no projeto. Ele agradeceu aos senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da CAE, pelas rápidas tramitação e votação do empréstimo, e a Cyro Miranda (PSDB-GO), relator.
Reflorestamento
Em seu relatório, Cyro Miranda ressalta que o custo efetivo do empréstimo destinado a financiar o programa Várzeas do Tietê será da ordem de 5,97% ao ano e que o valor total dos investimentos no programa está estimado em US$ 199,78 milhões, aí incluída a contrapartida estadual.
O parlamentar também destacou a importância do programa, que tem como objetivo geral contribuir para a recuperação das várzeas da bacia do alto Tietê, em São Paulo. Informou ainda que estão previstas várias obras e o reflorestamento de 125 hectares ao longo das margens do rio.
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