Luiza Damé e Catarina Alencastro — O Globo
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff disse a ex-ministros do Meio Ambiente, nesta terça-feira, que não aceitará a inclusão no Código Florestal de anistia a desmatadores, como quer o PMDB. A presidente deixou claro que vetará qualquer emenda nesse sentido, assim como propostas para os estados executarem política ambiental e a consolidação da produção agropecuária em área de proteção permanente. Dilma, porém, deixou claro que seria muito difícil retirar a discussão da ordem do dia no plenário da Câmara. Dez ex-ministros se reúniram nesta terça com Dilma para entregar uma carta em que condenam o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do código na Câmara, e pedem o adiamento da votação.
Um novo impasse, porém, surgiu após a reunião dos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), com Aldo Rebelo, com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e com ministro das Relações institucionais, Luiz Sérgio. Embora Aldo tenha gostado da proposta do governo de diminuir a exigência de preservação de rios para pequenos produtores, já não há mais tempo de incluir este ponto em seu texto antes da votação. Com isso, a proposta do governo teria de ser incorporada ao texto que reforma o código apenas no Senado, para onde segue depois de votado na Câmara. E a votação nesta terça-feira, garantida mais cedo pelos líderes do PT e do PMDB, pode não acontecer.
- A presidente se mostrou disposta a impedir retrocessos na legislação ambiental. Ela se mostrou solidária com a nossa posição – disse o ex-ministro Rubens Ricupero.
Segundo Ricupero, a presidente disse que já houve muitos adiamentos da votação e que seria muito complicado adiar novamente.
A presidente se mostrou disposta a impedir retrocessos na legislação ambiental. Ela se mostrou solidária com a nossa posição
- Mas ela disse que não aceita o aumento do desmatamento e deixou claro que vetará a emenda (que anistia desmatadores). Se usarem de subterfúgios, ela poderá vetar o projeto inteiro – disse Ricupero.
Segundo o ex-ministro Carlos Minc, a presidente concorda com a avaliação de que o aumento do desmatamento está relacionado com a votação do Código Florestal e com a possibilidade de anistia. A emenda é perdoar os desmatamentos feitos até julho de 2008.
- A presidente tem a impressão de que o aumento do desmatamento em Mato Grosso tem a ver com a possibilidade de impunidade – disse Minc.
Dilma recebeu os ex-ministros do Meio Ambiente no Palácio do Planalto. Acompanhada da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ela ficou por cerca de uma hora com os oito ex-ministros. Estiveram no Palácio do Planalto os ex-ministros Carlos Minc, Marina Silva, José Carlos Carvalho, Sarney Filho, Henrique Brandão Cavalcanti, Rubens Ricupero, Fernando Coutinho Jorge e Paulo Nogueira Neto.
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