02 novembro 2011
Representantes do governo apresentam plano para a agricultura de baixo carbono no Brasil
A agricultura de baixo carbono (ABC) do Brasil é um exemplo para o mundo, disse, nesta terça-feira (1º), o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Magno Chaves Brandão, durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
A reunião teve como objetivo debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) e as ações que visam alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Segundo Carlos Magno Brandão, o ABC é uma iniciativa "muito feliz" do governo brasileiro.
- O ABC vai permitir o aumento de renda e a produção de forma sustentável - disse Brandão.
ABC
Outro representante do Ministério da Agricultura, Elvison Nunes Ramos, definiu o Plano ABC como um conjunto de ações que incentiva os produtores rurais a adotarem técnicas agrícolas sustentáveis, com o objetivo de reduzir a emissão dos gases de efeito estufa. Segundo Ramos, a ideia é que a produção agrícola e pecuária garanta mais renda ao produtor, mais alimentos para a população e aumente a proteção ao meio ambiente. Ramos também disse que um dos pilares do Plano ABC é o Programa ABC, que oferece linhas de financiamento para o produtor rural, com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Delgado Assad, o ABC é uma das maiores ações do mundo na área de agricultura sustentável. Segundo Assad, o plano é uma forma de evitar o aumento da temperatura mundial, que poderia trazer consequências imprevisíveis.
- O Brasil hoje é um dos principais participantes do jogo econômico global. O país está fazendo o seu trabalho e fazendo muito bem - afirmou.
Assad lembrou que os desastres naturais estão cada vez mais abrangentes. De acordo com ele, a agricultura de baixo carbono tem muito a contribuir com a qualidade do clima e da produção sustentável do Brasil. Ele ainda pediu apoio do governo e da iniciativa privada para o investimento em tecnologia ambiental.
- A agricultura ABC é uma realidade, mas precisa do apoio de todos os setores para funcionar bem. Não é algo que pertence a um ministério, mas pertence ao Brasil - disse Assad.
Preocupação
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que presidiu a audiência, lembrou que a Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187/2009) foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009 e mostra a preocupação do país com a sustentabilidade. Segundo o senador, o mundo tem observado o Brasil nessa questão.
O parlamentar paranaense comemorou os avanços registrados na relação do país com o meio ambiente. Ele citou pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que aponta queda de 43% no desmatamento na Amazônia em setembro, se comparado com o mesmo mês de 2010. O senador também destacou que a expectativa é que em poucos anos o Brasil se torne líder mundial no consumo de biodiesel.
Etanol
O coordenador do Centro de Pesquisa e Análise Tecnológica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Vinícius Leandro Skrobot, traçou um histórico do desenvolvimento dos combustíveis no Brasil a partir da década de 70, com destaque para a produção de etanol. Segundo Skrobot, as políticas de incentivo do governo buscam a garantia de fornecimento do etanol e a competitividade do preço do combustível no mercado mundial.
Já o consultor de Emissões e Tecnologia da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única) Alfred Szwarc disse que a cultura de cana-de-açúcar se "encaixa perfeitamente" dentro do conceito de agricultura de baixo carbono. Segundo Szwarc, muito do que o governo pensa sobre produção sustentável já é praticado na produção da cana e deu como exemplos o uso da tecnologia e o aproveitamento do bagaço na geração de energia.
- A indústria da cana é um dos setores líderes na prática de baixo carbono no Brasil - afirmou Szwarc.
Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Márcio Macedo (PT-SE) e Anthony Garotinho (PR-RJ) também acompanharam a audiência. A CMMC volta a se reunir no próximo dia 9, às 14h.
Tércio Ribas Torres / Agência Senado
28 outubro 2011
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Diretor eleito da FAO diz que enquanto 1 bilhão passam fome, 2 bilhões de pessoas estão obesas.
A necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará os recursos naturais, principalmente a água, segundo José Graziano, que em 2012 assumirá a direção geral da FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar).
"A água se tornou o maior entrave à expansão da produção (de comida), especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana", diz à BBC Brasil Graziano, atualmente diretor da FAO para a América Latina e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi o responsável pela implementação do Programa Fome Zero.
Segundo previsão da FAO, até 2050, a produção mundial de alimentos terá de crescer 70% para dar conta do aumento populacional.
Graziano diz que, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis, a recuperação de produtos locais e mudanças nos padrões de consumo em países ricos.
"Se pudéssemos mudar o padrão de consumo em países desenvolvidos, haveria comida para todos", diz ele. "Nós desperdiçamos muita comida hoje, não só na produção, mas também no transporte e no consumo".
Segundo Graziano, enquanto a comida é mal aproveitada em nações ricas, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em países emergentes.
"Precisamos assegurar que esse bilhão de pessoas sejam alimentados, que tenham bons empregos, bons salários e, se não pudermos dar-lhes empregos, encontrar uma forma de proteção social para eles".
Bolsa Família
Graziano afirma que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil, hoje atendem cerca de 120 milhões de pessoas na América Latina, ajudando a combater os índices de fome na região. Ele defende ampliar essas ações para outros países afetados pela falta de alimentos, especialmente na África.
Outra ação que Graziano advoga é recuperar produtos agrícolas típicos de cada região. Segundo ele, por não serem commodities, esses produtos não são afetados por variações bruscas de preços, o que favorece consumidores e produtores. Além disso, geram um ciclo de produção e consumo local, barateando a comida.
"O que é caro nos alimentos é o transporte, a produção de alimentos é muito barata. Se conseguirmos diversificar, fazer uma regionalização e melhor distribuição de alimentos e consumo, os preços serão muito mais baixos."
Graziano diz ainda que o estímulo à produção de produtos tradicionais ajudaria a diversificar a fonte de alimentos.
"Hoje caminhamos para ter poucos produtos responsáveis pela alimentação de quase 7 bilhões de pessoas. Precisamos diversificar essa fonte, criar maior variabilidade".
Ele afirma que a prioridade dada a alimentos cotados em mercados internacionais tem feito com que a América Latina, por exemplo, venha perdendo a capacidade de produzir feijão - um alimento tradicional altamente nutritivo, produzido a um custo baixo.
Obesidade
A diversificação da produção agrícola, segundo Graziano, também ajudaria a combater outro problema global relacionado à alimentação: os crescentes índices de obesidade, inclusive em países emergentes.
Ele afirma que o número de pessoas com problemas de má alimentação ou obesidade já alcança 2 bilhões, duas vezes mais que o total de pessoas afetadas pela fome.
Ele atribui o índice à "comodidade da vida moderna", que amplia o acesso a produtos industrializados, com alta concentração de açúcares, ao mesmo tempo em que desestimula atividades físicas.
Para Graziano, o combate desse mal também deve incluir ações educativas.
"Achamos que nossas mães sabem o que devemos comer. Isso valia para nossas avós, que colhiam produtos na horta, mas hoje nossas mães buscam comidas prontas, fast food, já que elas também trabalham e têm longas jornadas fora de casa".
Graziano também cobra que as grandes empresas de fast food se sensibilizem quanto ao problema e ampliem a oferta de comidas frescas em seus cardápios.
Biocombustíveis
Na entrevista à BBC Brasil, Graziano também aborda outros dois temas que têm permeado discussões recentes sobre a produção de alimentos: a suposta competição entre a produção de comida e a de bicombustíveis e os riscos que o aumento da produção agrícola impõem à preservação ambiental.
Ele afirma que, em duas das três maiores regiões produtoras de biocombustíveis do globo (Estados Unidos e Europa), houve incremento em alguns preços de alimentos por causa da competição com biocombustíveis.
No Brasil, porém, ele afirma que a produção de etanol a partir da cana de açúcar não teve qualquer impacto nos alimentos, já que a produção cresceu principalmente em terras improdutivas e por meio da modernização de técnicas agrícolas.
Graziano também diz não ver conflitos em conciliar a preservação ambiental à necessidade de ampliar a produção agrícola.
"A intensificação da produção com modernas tecnologias, menor uso de fertilizantes e defensivos pode beneficiar muito o meio ambiente", diz.
"O avanço da tecnologia nessa direção permiria terminar com essa falsa dicotonomia entre ecologistas e agricultores". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
08 setembro 2011
Chineses e árabes procuram terrenos férteis para produzir no País
http://economia.ig.com.br/empresas/agronegocio/chineses+e+arabes+procuram+terrenos+ferteis+para+produzir+no+pais/n1597198882620.html
Danilo Fariello, iG Brasília 08/09/2011 05:59
Entre 2002 e 2008, 86% dos terrenos estrangeiros adquiridos no Brasil estavam concentrados em apenas 12 países, sendo que os maiores eram Países Baixos, Estados Unidos e França.
Mas, nos últimos três anos, a China e os demais países árabes foram os que mais mostraram interesse por terras nacionais, conforme apurou o iG.
Na Arábia Saudita, por exemplo, foi criado um fundo soberano (recursos do próprio país) com capital inicial de US$ 8 bilhões justamente para promover o desenvolvimento agropecuário em outros países.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os Estados preferidos pelos estrangeiros ao comprar terras no Brasil são, pela ordem, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Investimentos sem desenvolvimento
O Incra já apontou que os investimentos estrangeiros diretos para agropecuária no Brasil são um “estímulo da produção agrícola primária no curto prazo, sem impacto sobre o longo prazo”, segundo apresentação interna ao qual o iG teve acesso.
Esse efeito levaria, ainda, a uma “concentração agroindustrial e redução do valor da produção agrícola brasileira, além do direcionamento para produtos voltados à exportação”. Além disso, esses investimentos não oferecem “mudança significativa no conjunto de indicadores que mostrem uma melhora no desenvolvimento econômico no meio rural brasileiro”, segundo o Incra.
Ocorre que o próprio Incra não tem informação precisa de quantas são as terras em posse de estrangeiros ou quem sejam eles. Segundo o Instituto, hoje pelo menos 4,5 milhões de hectares do Brasil estão nas mãos de estrangeiros em 34 mil diferentes propriedades.
Mas esse número não inclui as empresas nacionais de controle internacional, que não eram consideradas nos últimos anos para registro.
O coordenador-geral agrário do Incra, Mauro Sérgio dos Santos, afirmou em depoimento na Câmara dos Deputados no mês passado que “milhares e milhares” de propriedades estão nessa situação, ou seja, são de posse de estrangeiros, mas não há como haver certeza sem que se confira as escrituras e seus proprietários nos cartórios.
01 setembro 2011
Agricultura pode avançar em 128 mi de hectares sem derrubar floresta
As atividades agropecuárias no Brasil podem crescer significativamente, contribuindo para satisfazer a crescente demanda por alimentos no planeta, sem praticar novos desmatamentos. A informação está presente no estudo Conciliando Produção Agrícola com Conservação e Restauração de Florestas, apresentado pelo professor Britaldo Soares Filho, do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais.
De acordo com o levantamento apresentado, existem 128 milhões de hectares que poderiam ser utilizados para a expansão da atividade agropecuária. Deste total, 90 milhões estariam no Cerrado e na Mata Atlântica. “O principal debate gira em torno de flexibilizar ou viabilizar o Código Florestal. Acho que devemos viabilizar”, destacou, afirmando que a legislação ambiental brasileira é uma peça “à frente de seu tempo”.
Britaldo Soares Filho lembra que o Brasil conseguiu, nos últimos anos, se tornar o terceiro maior exportador de commodities agrícolas do planeta, obtendo simultaneamente significativas reduções nas taxas de desmatamento na Amazônia. Diante desse quadro, concluiu que seria viável a agricultura brasileira seguir dando substanciais contribuições para alimentar a crescente população mundial, sem colocar em risco os recursos naturais e a biodiversidade.
O professor da UFMG elencou algumas políticas que contribuiriam para a recuperação de áreas degradadas, bem como para elevar a produtividade do agronegócio brasileiro, mas que demandariam mecanismos de financiamento mais consistentes que os atuais. Entre elas estariam projetos de sequestro de carbono, sistemas internacionais de redução de CO2, enriquecimento de espécies madeireiras em áreas de reserva legal, mercado de compensação de terras florestadas e intensificação da agropecuária.
“Nossa pecuária apresenta uma média em torno de 1,1 cabeça de gado por hectare, que poderia tranquilamente ser elevada para 1,5. Tanto que os Estados Unidos, com um rebanho de 80 milhões de cabeças, produzem mais carne que o Brasil, que tem 180 milhões de cabeças de gado”, exemplificou Britaldo Soares Filho.
De acordo com Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil, além do mercado de carbono, existem outras alternativas que contribuiriam para viabilizar o cumprimento do Código Florestal. Como exemplo, ele citou projetos que remuneram proprietários por recursos hídricos e apoio a indústrias verdes, como foi feito na Coreia do Sul.
Scaramuzza também lembrou que é necessário adotar soluções com embasamento científico, muitas delas já disponíveis no país a partir de estudos coordenados por instituições da mais alta credibilidade. “Temos uma condição muito interessante de apoiar o processo político de tomada de decisões sobre o Código Florestal, mas infelizmente isso não está acontecendo nesse debate. O aparato de Ciência & Tecnologia não tem sido utilizado para propor as mudanças.”, avaliou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil.
Fonte: WWF Brasil
22 agosto 2011
Para segurar preço, arroz é dado aos animais
Para segurar preço, arroz é dado aos animais
FELIPE BÄCHTOLDDE PORTO ALEGRE
Na tentativa de salvar a economia de partes do Sul do país, o governo federal vai começar a direcionar o arroz produzido para a alimentação de animais. É a primeira vez que uma medida do tipo é implementada no Brasil, informa reportagem de Felipe Bächtold para a Folha.
A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A quantidade colhida de arroz cresceu muito acima da demanda no último ano, o que derrubou os preços de venda e provocou uma crise no Rio Grande do Sul, responsável pela maior parte da produção nacional.
O governo federal vai investir R$ 60 milhões em leilões a partir do fim deste mês. Neles, um total de 500 mil toneladas será ofertado para indústrias de aves e suínos.
A ajuda estatal aos arrozeiros, que também inclui a compra direta de produção e a prorrogação de dívidas, já soma mais de R$ 1,1 bilhão.
Segundo os produtores, o mercado paga R$ 17 pela saca de 50 quilos, enquanto o custo de produção é de, no mínimo, R$ 25.
Segundo a Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do RS), todo ano são colhidos 3 milhões de toneladas a mais do que o consumo. O prejuízo estimado pelo setor é de R$ 3 bilhões.
Leia mais na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.
30 abril 2011
"População rural está chegando quase no limite", diz economista
Do UOL Economia
Em São Paulo
A diminuição da população rural conforme divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (29), está chegando quase "ao limite do sustentável", de acordo com o professor de economia da PUC-SP, Gilson de Lima Garofolo.
De acordo com o censo, a população rural perdeu 2 milhões de pessoas entre 2000 e 2010 e, agora, representa 15,6% da população total do país (29,8 milhões de um total de 190,8 milhões).
Para o professor da PUC-SP, uma das características do processo de crescimento econômico é diminuir o percentual das pessoas que residem em área rural.
"Quem fica na árera rural deve produzir para se manter, mas também para manter os que foram para a cidade. Na década de 1940, aproximandamente 69% da população vivia em zonas rurais. Hoje, esse número não passa de 16%. Estamos quase no limite", disse.
A mecanização da agricultura e os avanços das pesquisas no setor também são importantes fatores apontados para a diminuição no número de residentes do campo. Para Garofolo, o exemplo da cana-de-açucar sintetiza essa realidade.
"Antes, a cana era colhida toda manualmente.Hoje, foi desenvolvido um tipo de cana que tem a mesma altura e que é mais fácil de ser colhida através de máquinas. Desta forma, o fazendeiro aumenta a produtividade com um número menor de homens trabalhando", disse.
Porém, segundo o professor, o número de pessoas que dependem da agricultura não diminuiu, ocorrendo uma migração das zonas rurais para pequenas cidades.
"Cerca de 30% dos municípios tem de 3.000 a 5.000 habitantes. Nessas cidades, estão pessoas que dependem principalmente da agricultura para obter renda, mas não moram mais em área rurais. É a chamada população boia-fria", declarou.
Êxodo rural está perdendo força
Para o técnico do IBGE Fernando Albuquerque, o movimento de pessoas que saem da zona rural para as cidades, que teve início na década de 1970, está perdendo a força.
“Nas décadas de 1970 e 1980, os grandes movimentos migratórios ocorriam em função da mecanização da agricultura e a consequente expulsão da mão de obra. Agora, esse movimento continua ocorrendo, porém em uma intensidade menor”, disse.
Para o especialista do IBGE, esse ritmo de saída de pessoas do campo deve diminuir ainda mais.
“Os programas sociais do governo ajudam a manter a população em suas cidades de origem. Devemos ver esse êxodo rural enfraquecer”, afirmou.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/04/29/populacao-rural-esta-chegando-quase-no-limite-diz-economista.jhtm
19 abril 2011
Agronegócio não garante segurança alimentar
6 de abril de 2011 às 9:38h
Por Raquel Junia
No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.
Mas o que significa segurança alimentar? De acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo ligado à presidência da República, a concretização da segurança alimentar “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.
Outra característica da produção no Americana que garante a segurança alimentar da população é que, além da diversidade de produtos e da convivência com o meio ambiente, os agricultores praticam a agroecologia – um conjunto de princípios que balizam a agricultura, entre eles a não utilização de agrotóxicos. A EPSJV (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio) participou da visita ao assentamento Americana durante a programação da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, que reuniu experiências dos agricultores familiares locais como etapa preparatória a um encontro nacional.
Na mesa dos brasileiros: resultados da agricultura familiar
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é a agricultura familiar a grande responsável pela alimentação da população brasileira, garantindo em torno de 70% do que é consumido. “É a agricultura familiar que produz feijão, arroz, leite, verdura, é a produção diversificada que consumimos todos os dias. Tem uma importância muito forte para a segurança alimentar e também para a soberania alimentar”, afirma o secretário nacional de agricultura familiar do MDA Laudemir Muller. Ele diz que a produção da agricultura familiar tem crescido muito, acompanhando o consumo de alimentos, que também aumentou. Laudemir explica que a soberania alimentar também é garantida com este modelo de agricultura. “É a agricultura familiar que preserva as tradições, que tem uma produção diversificada, que mantêm a tradição das sementes. Então, na escolha do que nós comemos, a agricultura familiar é o grande bastião dessa diversidade, seja dos povos da floresta, do cerrado, dos grupos de mulheres”, comenta.
Entretanto, dados do próprio Consea mostram que o agronegócio cresce mais do que a agricultura familiar e, de acordo os participantes da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, este modelo de produção tem ameaçado a segurança e a soberania alimentar do país por vários motivos. Entre os problemas do agronegócio estão a concentração de terras e a conseqüente diminuição das áreas destinadas à agricultura familiar; a baixa diversidade de produção, pois há regiões inteiras com apenas uma espécie plantada – como as monoculturas de eucalipto, cana de açúcar e soja; e a utilização de tecnologias como a dos agrotóxicos e transgênicos, que apresentam um risco para a saúde.
Um relatório do Consea lançado no final de 2010, que avalia desde a Constituição de 1988 até a atualidade a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil, apresenta dados que confirmam este problema. De acordo com o estudo, o ritmo de crescimento da produção agrícola destinada à exportação é muito maior do que para o consumo interno. “A área plantada dos grandes monocultivos avançou consideravelmente em relação à área ocupada pelas culturas de menor porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodão) ocupavam, em 1990, quase o dobro da área total ocupada por outros 21 cultivos. Entre 1990 e 2009, a distância entre a área plantada dos monocultivos e estas mesmas 21 culturas aumentou 125%, sendo que a área plantada destas últimas retrocedeu em relação a 1990. A monocultura cresceu não só pela expansão da fronteira agrícola, mas também pela incorporação de áreas destinadas a outros cultivos”, diz o documento.
O relatório também faz um alerta sobre o uso de agrotóxicos. “O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas em franca expansão levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam estão a soja, o milho, a cana, o algodão e os citros. Entre 2000 e 2007, a importação de agrotóxicos aumentou 207%. O Brasil concentra 84% das vendas de agrotóxicos da América Latina e existem 107 empresas com permissão para utilizar insumos banidos em diversos países. Os registros das intoxicações aumentaram na mesma proporção em que cresceram as vendas dos pesticidas no período 1992-2000. Mais de 50% dos produtores rurais que manuseiam estes produtos apresentam algum sinal de intoxicação”, denuncia o Consea.
Para a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento, não é necessário que o Brasil lance mão de práticas baseadas no uso de agrotóxicos e mudanças genéticas para alimentar a população. “Estamos cansados de saber que o Brasil produz alimento mais do que suficiente para alimentar a sua população e este tipo de artifício não é necessário. A lógica dessa utilização é a do capital em detrimento do respeito ao cidadão e do direito que ele tem de se alimentar com qualidade”, protesta.
Ela explica por que os transgênicos ameaçam a soberania alimentar. “O alimento transgênico foi modificado na sua genética e gerou uma dependência de um produto para ser produzido, então não é soberano porque irá depender de uma indústria de sementes para produzir aquele alimento, quando na verdade ele deve ser crioulo, natural daquela região, daquela localidade, respeitar os princípios da soberania”, afirma.
Enquanto o MDA aposta na agricultura familiar e procura desenvolver políticas públicas para fortalecer esta atividade, segundo afirma o próprio ministério, outro ministério, o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aposta no agronegócio. O MAPA confirma, por meio da assessoria de imprensa, o alto desempenho da agricultura para exportação no Brasil. “O Brasil alcançou recorde nas exportações brasileiras do agronegócio nos últimos 12 meses. O número chegou a US$ 78,439 bilhões, um valor 19,8% acima do exportado no mesmo período do ano passado (US$ 65,460 bilhões)”, afirma o ministério. Segundo dados do MAPA, em janeiro de 2011, a exportação de carnes foi a mais lucrativa, seguida pelos produtos do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), produtos florestais (que incluem borracha, celulose e madeira), café e o complexo da soja (farelo, óleo e grãos).
Questionado sobre o uso abusivo de agrotóxicos na agricultura brasileira, o MAPA responde: “O que podemos dizer é que em 2010, os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura analisaram 650 marcas de agrotóxicos, em 197 indústrias do país. Do total, 74 produtos apresentaram irregularidades, o que representou 428,9 toneladas apreendidas. O resultado aponta que 88,6% dos agrotóxicos estavam dentro dos padrões”. E continua: “O papel do Ministério da Agricultura é assegurar que os agrotóxicos sejam produzidos por empresas registradas e entrem no mercado da forma que consta no registro. Fazemos a fiscalização para verificar, desde a qualidade química do produto até o processo de fabricação e rotulagem”.
Já o MDA alerta que a monocultura de uma forma exagerada, com grandes proporções, pode trazer problemas. “O ministério tem trabalhado para apoiar e viabilizar, com políticas públicas, este modelo de agricultura familiar, que é um modelo diversificado. Nós não achamos interessante a monocultura, seja a grande monocultura ou a pequena monocultura. Para a nós a diversidade é muito importante. Para nós, o modelo mais adequado e mais necessário para o país é o da agricultura familiar”, reforça Laudemir Muller. O secretário destaca também que é um entusiasta da agroecologia. “Nós sabemos que infelizmente o país está com este título (de maior consumidor de agrotóxicos do mundo), e isso é uma das conseqüências da expansão da monocultura em nosso país. É preciso apoiar firmemente quem quer produzir de uma forma agroecológica”, diz.
Populações tradicionais e indígenas correm mais risco
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as populações indígenas e quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. O relatório elaborado pelo Consea critica a demora na demarcação das terras indígenas e quilombolas, o que prejudica o direito a alimentação adequada. “Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso a terra e a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos”, diz o documento.
A secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do MDS, Maya Takagi, afirma, por exemplo, que os índices de crianças com baixa estatura em relação à idade é maior nas comunidades indígenas e quilombolas, situação decorrente da quantidade insuficiente de alimentos. “Nesses grupos específicos ainda temos o problema da quantidade de alimentos. Mas nosso desafio é também o da qualidade, conseguir ofertar alimentos de maior qualidade, de forma que as famílias de modo geral possam se alimentar de produtos saudáveis e naturais. Então, temos ainda um problema duplo, com o problema da quantidade mais localizado por grupos e regiões”, descreve. Maya cita os dados presentes no próprio relatório do Consea, segundo o qual 6,7% da população brasileira de crianças abaixo de cinco anos sofre com problemas de insegurança alimentar. Indicadores, segundo ela, considerados aceitáveis internacionalmente.
Entretanto, o problema se agrava quando o dado é analisado por região e por grupos. A Região Norte é a que apresenta mais risco, com 14,8% da população infantil sofrendo insegurança alimentar; o índice é de 26% na população indígena, 15% entre os quilombolas e 15,9% entre as famílias mais pobres. No caso dos adultos, o déficit de peso brasileiro diminuiu: passou de 4,4% em 1989 para 1,8% em 2010. Maya considera que é necessário haver muitas políticas públicas para resolver a situação. “Regularização fundiária, acesso a terra, apoio para a produção, banco de sementes, assistência técnica, políticas de proteção social. Um conjunto grande de políticas”, elenca.
11,2 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave
O estudo do Consea mostra que os desafios para ser alcançada a segurança alimentar no Brasil ainda são grandes. “Em 2009, a proporção de domicílios com segurança alimentar foi estimada em 69,8%, com insegurança alimentar leve 18,7%, com insegurança alimentar moderada 6,5% e com insegurança alimentar grave 5,0%. Esta última situação atingia 11,2 milhões de pessoas”.
O relatório também afirma que há diferenças na alimentação dos mais pobres e mais ricos. “Comparando-se a maior e menor faixa de rendimento, a participação dos alimentos é 1,5 vez maior para carnes, 3 vezes maior para leite e derivados, quase 6 vezes maior para frutas e 3 vezes maior para verduras e legumes, entre os mais ricos.
Além dessas diferenças, também ocorre maior consumo de condimentos, refeições prontas e bebidas alcoólicas à medida que ocorre o crescimento da renda”.
No Assentamento Americana, onde não se pode dizer que as pessoas tenham alto poder aquisitivo, um almoço foi preparado pelos camponeses do local para receber os visitantes. Nas grandes panelas em cima do fogão à lenha, havia feijão andu – uma das quatro espécies de feijão produzidas no local – com farinha, arroz, carne de porco, mandioca e couve temperada com óleo de pequi. Para acompanhar, três tipos de suco de frutas e, de sobremesa, marmelada. De tudo o que foi servido, apenas o arroz não foi produzido na localidade. No entorno do assentamento, há muitas terras destinadas à monocultura do eucalipto. “Conseguimos avançar bastante e entendemos que para termos uma vida digna é preciso ter alimentação, educação e saúde”, aposta Aparecido de Souza, assentado do local e diretor do Grupo Extrativista do Cerrado, uma organização criada pelos moradores.
Para Rosane Nascimento, outro desafio é também garantir uma mudança no perfil de consumo de alimentos. “A pesquisa de orçamento familiar do IBGE corrobora uma tendência crescente do surgimento das doenças crônico-degenerativas, tais como diabetes, hipertensão, obesidade. São doenças causadas principalmente por uma má alimentação e estilos de vida não saudáveis. Com o crescimento econômico e uma possibilidade de promover o acesso a essa alimentação, temos uma classe que aumentou o acesso em termos de consumo. Mas isso não foi associado a uma boa escolha dos alimentos que estão indo para a sua mesa”, analisa, destacando, entretanto, que o problema da obesidade está em todas as classes. A nutricionista acredita que deve haver políticas públicas que ataquem o problema.
Lúcio Moreira, também morador do Assentamento Americana, diz que na comunidade já há uma conscientização quanto a isso. “Não trazemos mais tanto refrigerante e dizemos para as pessoas que muitas vezes elas consomem veneno quando compram no supermercado”, diz.
*Matéria publicada originalmente na Escola Politécnica de Saúde via Correio da Cidadania.
http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/agronegocio-nao-garante-seguranca-alimentar
07 abril 2011
A nova reforma agrícola da Europa
7 de abril de 2011 | 17h33
Raquel Landim
A União Européia está preparando uma nova reforma de sua política agrícola. Os debates começaram agora e devem ser finalizados no final do ano que vem. ”É uma grande reforma, que pode ser comparada com as realizadas em 1992 e em 2003″, explicou Roger Waite, porta-voz do comissário de Agricultura da UE.
Waite conversou com um grupo de jornalistas brasileiros em Bruxelas na última terça-feira. O blog está na Europa com esse grupo, a convite do governo francês, para uma série de reuniões sobre a presidência da França no G-20 (tema que trataremos em outro post).
Em 1992, a União Européia deu o primeiro pontapé nas mudanças na Política Agrícola Comum (o PAC deles) - os famosos subsídios europeus, que distorcem os preços agrícolas ao redor do mundo. Naquela época, a UE retirou a garantia de preços que fornecia aos produtores e transformou em pagamentos únicos e diretos.
Mas foi em 2003 que a PAC realmente sofreu modificações profundas. A principal é que os subsídios aos produtores deixaram de ser condicionados à produção agrícola, o que representou o fim de um sistema perverso para o mercado global de alimentos.
A política anterior estimulava os agricultores europeus a produzirem mais quando os preços já estavam em baixa por causa de uma oferta excessiva, deprimindo ainda mais as cotações e prejudicando produtores de todo o mundo, inclusive no Brasil.
Com a reforma feita em 2003, a UE “esverdeou” seus subsídios, que no jargão da Organização Mundial de Comércio (OMC) significa subsídios não distorcivos para o comércio global. Desde então, a UE está pronta para fazer a sua parte nas negociações da Rodada Doha. (No que diz respeito aos subsídios, acesso a mercados é outra história).
Agora os europeus estão preocupados em cortar seus gastos. As reformas anteriores mudaram a maneira como o dinheiro é distribuído, mas não retiraram um tostão do bolso dos agricultores. Só que neste momento boa parte dos países europeus enfrenta uma piores situações fiscais de sua história.
De acordo com Waite, as principais discussões da nova reforma da PAC são quantos bilhões de euros serão distribuídos daqui para frente e quem vai receber. Um dos objetivos é garantir que o dinheiro chegue a quem teoricamente precisa, já que hoje os agricultores mais ricos são os que mais recebem.
A PAC paga hoje 28 bilhões de euros aos agricultores europeus. É menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da Europa, mas representa pesados 40% do orçamento comum da União Europeia. O objetivo é cortar um pedaço dessa conta, mas ninguém arrisca dizer quanto.
Os representantes dos agricultores estão se esforçando para mostrar os benefícios que a PAC proporciona e evitar um “corte na carne”. A pressão internacional também é pequena, porque os subsídios europeus hoje distorcem pouco o comércio. De qualquer maneira, a nova reforma é uma boa notícia para o sistema internacional de comércio. E um dos poucos efeitos colaterais positivos da crise global até agora.