Cobrar mais por vaga do Prouni é pratica comum de faculdades

Parece que no Brasil os espertalhões sempre escolhem uma forma de levar vantagem em tudo e estragar uma boa idéia.

Após o iG mostrar o caso da Facet, na Bahia, que cobra para o Programa Universidade para Todos (Prouni) o dobro do que a mensalidade comum, candidatos de outras instituições relatam casos parecidos em diversas partes do País. Em São Paulo, um estudante conta que o custo mensal de um curso na Anhanguera com bolsa de 50% pelo Prouni é ainda maior do que o valor cobrado de quem entra pelo vestibular tradicional.

Diego Sena Pinheiro, de 23 anos, conhecia o valor regular das mensalidades na Anhanguera de Taboão da Serra, cidade onde vive, porque a namorada se formou na instituição. “Todo mundo pagava uns R$ 300 por mês e eu pensei que, se conseguisse a bolsa de 50% do Prouni pagaria metade. Mas não é o que acontece”, conta.

Segundo ele, o curso tecnólogo em Gestão Financeira custa R$ 329. Ao procurar a instituição para fazer a matrícula pelo Prouni, no entanto, o valor informado foi de R$ 752 e, com a bolsa de 50% do governo, cairia para R$ 376. Diego questionou sobre o valor cobrado de quem entra pelo processo seletivo normal e a resposta foi que os R$ 329 incluíam um “incentivo” de 56% para que as pessoas estudem.Pelo site da instituição, os candidatos tem a opção de marcar com ou sem incentivo.

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http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/cobrar-mais-por-vaga-do-prouni-e-pratica-comum-de-faculdades/n1597600447632.html

Tem início reunião da Comissão de Educação

http://www.senado.gov.br/noticias/tem-inicio-reuniao-da-comissao-de-educacao-1331713700.aspx

Os senadores da Comissão de Educação estão reunidos para examinar de 18 itens. Na pauta, proposta que permite o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (Prouni). Outro projeto relacionado ao Prouni em exame pela CE altera a legislação para determinar a proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção fiscal concedida pela União ao estabelecimento de ensino. Também na pauta projeto que obriga o aluno da educação básica a permanecer na escola no caso de falta de professores.

Em seis anos, uma em cada três bolsas do Prouni fica ociosa

Uma em cada três bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) oferecidas desde o começo do programa, em 2005, não foi preenchida. O total de bolsas ociosas em seis anos chegou a 427.438 – 33,1% de todas elas.

O número foi obtido por meio de dados de um levantamento estatístico do MEC (Ministério da Educação), disponível na página do Prouni na internet. Entre 2005 e o primeiro semestre de 2011, foram ofertadas 1.291.209 bolsas, com 863.771 (66,9%) preenchidas. O restante representa o total ocioso.

No primeiro semestre deste ano, 4% das 123 mil bolsas oferecidas ficaram ociosas na primeira etapa, apesar de mais de um milhão de candidatos terem se inscrito. A maioria, disse o MEC na época, era de cursos de educação à distância e/ou bolsas parciais. A ocupação foi maior nas integrais. O programa concede incentivos de 25%, 50% e 100% da mensalidade.

Até o primeiro semestre deste ano, o Prouni funcionava por meio de isenção fiscal em relação às bolsas oferecidas –se a universidade oferecesse 100 bolsas, a redução nos impostos seria relativa a todas, mesmo que não fossem totalmente preenchidas. Ou seja: neste período, o governo simplesmente deixou de arrecadar dinheiro.

Em 2009, uma análise do TCU (Tribunal de Contas da União) estimou que possa ter sido perdido, só nos dois primeiros anos do programa, um valor em torno de R$ 100 milhões.

Regras

Para José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SP), uma das principais razões para que sobrem tantas bolsas são as próprias regras do Prouni. Elas determinam faixas de renda e proíbem que o candidato tenha feito o ensino médio em escola particular sem bolsa integral.

"É usar o critério passado-presente. 'Eu paguei R$ 1 numa escola particular. Hoje tenho renda per capita de um salário mínimo. E não tenho o direito'", exemplifica.

Segundo Covac, não é possível dizer que as instituições usem as bolsas do Prouni como "artifício" para pagar menos imposto. "A lei diz: ofereça as vagas. O MEC faz a seleção naqueles critérios. Como os critérios estão na lei, se não se preenche [a vaga], a instituição não pode ser penalizada por isso", afirma.

Detalhamento

O secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, diz que o órgão está preparando um levantamento mais detalhado para tirar eventuais casos de dupla contagem, já que a mesma vaga pode ter sido oferecida duas vezes. Ele lembra, no entanto, que também há dificuldade de preencher determinadas bolsas, como as reservadas para cotas.

Costa afirma que o MEC tomou duas ações para tentar reverter o número de bolas que sobraram. “A primeira delas foi a lista de espera [após as etapas de seleção normais]. A medida provisória que determina que a isenção fiscal seja proporcional a vagas efetivamente preenchidas foi a segunda“, diz.

Perfil do bolsista

O levantamento do MEC também traçou um perfil do bolsista médio do Prouni: ele é branco, do sexo feminino, mora na região Sudeste, estuda à noite e tem bolsa integral. Veja os dados:

Projeto com mudanças no Prouni será enviado ao Congresso até junho, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (5) que a medida provisória que vai alterar as regras de funcionamento do Prouni (Programa Universidade para Todos) será enviada ao Congresso Nacional ainda neste semestre. Ontem (4), ele se reuniu com o secretário da Receita Federal para discutir como será o novo mecanismo de isenção concedida às instituições de ensino que participam do programa. Segundo ele, a ideia é que a mudança passe a valer a partir de 2012.

Atualmente, os estabelecimentos de educação superior recebem isenção fiscal proporcional ao total de número de bolsas ofertadas, mesmo que não tenham sido todas elas preenchidas. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) já se posicionou contrário a esse formato e quer que as instituições só recebam a isenção caso as vagas sejam, de fato, ocupadas.

O MEC (Ministério da Educação) concorda com a mudança e estudará, com a Casa Civil, a melhor forma de implementá-la. Segundo Haddad, o MEC defenderá que seja feita por medida provisória, já que a tramitação deste tipo de projeto é mais rápida.

Outra mudança que ainda está sendo discutida no ministério é o fim das bolsas parciais. O Prouni oferece, além do benefício integral, bolsas parciais que custeiam 50% da mensalidade. Mas são essas vagas que costumam ficar ociosas. Esse benefício pode ser pleiteado por famílias com renda per capita (por pessoa) até três salários mínimos. “Ainda estamos discutindo esse ponto porque, dentro do MEC, há pessoas que defendem que a bolsa parcial é benéfica para uma parte da população”, disse Haddad.

http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/05/05/projeto-com-mudancas-no-prouni-sera-enviado-ao-congresso-ate-junho-diz-haddad.jhtm

Pesquisa sobre população com diploma universitário deixa o Brasil em último lugar entre os emergentes

Pesquisa sobre população com diploma universitário deixa o Brasil em último lugar entre os emergentes
Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília

11% dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos têm ensino superior

Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.

Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do MEC (Ministério da Educação), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.

“Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter”, avalia. Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas. “ Isso [acabar com o gargalo] se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia”, afirmou ele.

Costa lembra que o próximo PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece como meta chegar a 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2020. Segundo ele, esse patamar está, atualmente, próximo de 17%. Para isso será preciso ampliar os atuais programas de acesso ao ensino superior, como o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que aumentou o número de vagas nessas instituições, o Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferece aos alunos de baixa renda bolsas de estudo em instituições de ensino privadas e o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que permite aos estudantes financiar as mensalidades do curso e só começar a quitar a dívida depois da formatura.

“O importante é que o ensino superior, hoje, está na agenda do brasileiro, das famílias de todas as classes. Antes, isso se restringia a poucos. Observamos que as pessoas desejam e sabem que o ensino superior está ao seu alcance por diversos mecanismos", disse o secretário.

Os números da OCDE mostram que, na maioria dos países, é entre os jovens de 25 a 34 anos que se verifica os maiores percentuais de pessoas com formação superior. Na Coreia do Sul, por exemplo, 58% da população nessa faixa etária concluiu pelo menos um curso universitário, enquanto entre os mais velhos, de 55 a 64 anos, esse patamar cai para 12%. No Brasil, quase não há variação entre as diferentes faixas etárias.

O diagnóstico da pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo) e especialista no tema Elizabeth Balbachevsky é que essa situação é reflexo dos resultados ruins do ensino médio. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. A maioria ou ainda não saiu do ensino fundamental ou abandonou os estudos. “Ao contrário desses países emergentes, a população jovem que consegue terminar o ensino médio no Brasil [e que teria condições de avançar para o ensino superior] é muito pequena”.

Como 75% das vagas em cursos superiores estão nas instituições privadas, Elizabeth defende que a questão financeira ainda influencia o acesso. “Na China, as vagas do ensino superior são todas particulares. Na Rússia, uma parte importante das matrículas é paga, mas esses países desenvolveram um esquema sofisticado de financiamento e apoio ao estudante. O modelo de ensinos superior público e gratuito para todos, independentemente das condições da família, é um modelo que tem se mostrado inviável em muitos países”, comparou ela.

A defasagem em relação outros países é um indicador de que os programas de inclusão terão que ser ampliados. Segundo Costa, ainda há espaço – e demanda – para esse crescimento. Na última edição do ProUni, por exemplo, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar as 123 mil bolsas ofertadas. Elizabeth sugere que os critérios de renda para participação no programa sejam menos limitadores, para incluir outros segmentos da sociedade.

“Os dados mostram que vamos ter que ser muito mais ágeis, como estamos sendo, fazer esse movimento com muita rapidez porque, infelizmente, nós perdemos quase um século de investimento em educação. A história nos mostra que a Europa e outras nações como os Estados Unidos e, mais recentemente, os países asiáticos avançaram porque apostaram decididamente na educação. O Brasil decidiu isso nos últimos anos e agora trabalha para saldar essa dívida”, disse a pesquisadora.

http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/21/pesquisa-sobre-populacao-com-diploma-universitario-deixa-o-brasil-em-ultimo-lugar-entre-os-emergentes.jhtm