TCU eleva valor mínimo para concessão de aeroportos em até 907%

http://economia.ig.com.br/empresas/infraestrutura/tcu-eleva-valor-minimo-para-concessao-de-aeroportos-em-ate-907/n1597400572779.html

Maior aumento foi o do aeroporto de Brasília, que subiu de R$ 75 milhões para R$ 761 milhões; editais saem na semana que vem

Valor Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) elevou em até 907% o valor mínimo de outorga das concessões à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O maior aumento foi o do aeroporto de Brasília, que subiu de R$ 75 milhões para R$ 761 milhões.

Ganham os leilões quem oferecer maior outorga. O preço mínimo de Guarulhos subiu de R$ 2,292 bilhões para R$ 3,811 bilhões - alta de 66,3%. No caso de Viracopos, a outorga mínima aumentou de R$ 521 milhões para R$ 1,739 bilhão - 234% a mais.

Segundo técnicos do tribunal, houve superestimativa dos investimentos previstos nos contratos de concessão, já que o índice de remuneração das obras - conhecido no jargão do setor como BDI - havia sido fixado pelo governo em 34%. Com a redução dos investimentos, subiu o valor mínimo das outorgas.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que deverá publicar os editais de concessão dos três aeroportos até o início da semana que vem. Depois da publicação os leilões poderão ser realizados em um prazo de 45 dias. O TCU ainda precisará avaliar os editais. O que foi aprovado nesta quarta-feira são os estudos econômico-financeiros que embasam o processo de concessão.

Governo quer conceder 5.000 km de rodovias em 3 anos

http://www1.folha.uol.com.br/poder/978796-governo-quer-conceder-5000-km-de-rodovias-em-3-anos.shtml

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

O governo federal pretende conceder à iniciativa privada 5.000 quilômetros de rodovias durante o governo Dilma Rousseff, afirmou o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo.

A licitação de quase a metade dessa extensão já está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Hoje, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, autorizou o edital para o leilão de um trecho da BR-101 no Espírito Santo, com 475,9 quilômetros. O leilão está marcado para 17 de novembro.

Além da BR-101, outros dois trechos compõe o fim da 3ª etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais: a BR 040, de Brasília a Juiz de Fora (MG), com 936 quilômetros, e a BR 116, em Minas Gerais, com 870 quilômetros.

Segundo o ministro, o TCU deverá autorizar o edital desses dois projetos até novembro, e os leilões deverão acontecer no início de 2012.

Figueiredo informou que o Brasil tem hoje 10 mil quilômetros de estradas federais concedidas, dentro de um total de 50 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Até 2014, a pretensão do governo é ter 15 mil quilômetros privatizados.

PEDÁGIO

A empresa que vencer o leilão da BR-101 terá de concluir a duplicação da pista em 10 anos. Vence o certame quem oferecer a tarifa de pedágio mais barata, que terá o preço-teto de R$ 0,06 por quilômetro.

Haverá sete praças de pedágio ao longo dos 475,0 quilômetros de estrada concedida. A empresa poderá iniciar a cobrança entre a partir do sexto mês de concessão, mas deverá completar obras como reparação do pavimento e sinalização, além de atendimento.

Projeto com mudanças no Prouni será enviado ao Congresso até junho, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (5) que a medida provisória que vai alterar as regras de funcionamento do Prouni (Programa Universidade para Todos) será enviada ao Congresso Nacional ainda neste semestre. Ontem (4), ele se reuniu com o secretário da Receita Federal para discutir como será o novo mecanismo de isenção concedida às instituições de ensino que participam do programa. Segundo ele, a ideia é que a mudança passe a valer a partir de 2012.

Atualmente, os estabelecimentos de educação superior recebem isenção fiscal proporcional ao total de número de bolsas ofertadas, mesmo que não tenham sido todas elas preenchidas. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) já se posicionou contrário a esse formato e quer que as instituições só recebam a isenção caso as vagas sejam, de fato, ocupadas.

O MEC (Ministério da Educação) concorda com a mudança e estudará, com a Casa Civil, a melhor forma de implementá-la. Segundo Haddad, o MEC defenderá que seja feita por medida provisória, já que a tramitação deste tipo de projeto é mais rápida.

Outra mudança que ainda está sendo discutida no ministério é o fim das bolsas parciais. O Prouni oferece, além do benefício integral, bolsas parciais que custeiam 50% da mensalidade. Mas são essas vagas que costumam ficar ociosas. Esse benefício pode ser pleiteado por famílias com renda per capita (por pessoa) até três salários mínimos. “Ainda estamos discutindo esse ponto porque, dentro do MEC, há pessoas que defendem que a bolsa parcial é benéfica para uma parte da população”, disse Haddad.

http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/05/05/projeto-com-mudancas-no-prouni-sera-enviado-ao-congresso-ate-junho-diz-haddad.jhtm

Concessão de aeroportos pode atrasar

Editais prometidos pelo ministro Antonio Palocci para os ‘próximos dias’ vão tratar de contratação de consultorias, e não de modelo de privatização

29 de abril de 2011 | 23h 00

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A concessão de aeroportos do País à iniciativa privada vai demorar mais tempo do que o previsto inicialmente pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil). A anunciada privatização de parte da infraestrutura aeroportuária ainda está longe de ter o modelo definido pelo governo, apurou o Estado, e poderá não ficar restrita às obras e operação de terminais de passageiros. Uma das alternativas em estudo prevê a privatização de estrutura operada atualmente pela Infraero.

Os editais prometidos por Palocci para "os próximos dias" vão tratar inicialmente da contratação de consultores encarregados de preparar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos novos negócios. O estudo é apenas uma preliminar da abertura dos novos aeroportos à iniciativa privada.

Pronto os estudos, provavelmente a serem contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as propostas de edital para as futuras concessões passarão por aval no governo e serão submetidas à análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Trata-se de uma corrida contra o tempo. O governo apresentou a privatização como alternativa à conclusão de obras bilionárias em aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa privada assumiria parte dos investimentos estimados em R$ 5,2 bilhões.

Em troca, faturaria com tarifas aeroportuárias e a exploração comercial dos espaços dos aeroportos.

Comparação. A medida de comparação é o aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, primeiro exemplo de concessão à iniciativa privada dos terminais de passageiros de aeroportos no Brasil. A decisão de abrir o negócio à iniciativa privada foi tomada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.

Os resultados dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental só foram entregues pelo BNDES à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em agosto do ano passado.

Dois meses depois, chegaram ao TCU, que analisou a proposta e reajustou em 1.297% - para R$ 51,7 milhões - o valor do lance mínimo para os interessados em construir o terminal de passageiros e operar o aeroporto internacional de Natal.

Mais de três anos depois do anúncio de que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante seria objeto de concessão à iniciativa privada, o edital ainda não foi lançado.

O leilão tampouco tem data marcada. Por mais que as novas concessões sigam rito acelerado, previsto pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não há como queimar a etapa dos estudos prévios e definição dos modelos de negócio.

Na segunda-feira que vem a presidente Dilma Rousseff vai se reunir com o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, para acertar detalhes do processo. Essa reunião ocorreria ontem, mas foi adiada.

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,concessao-de-aeroportos-pode-atrasar,64951,0.htm

Duplicação da BR-101 no Nordeste vira foco de denúncias

DE SÃO PAULO

Investigações da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) apontam fraudes na duplicação da BR-101, orçada em R$ 2,5 bilhões.

Segundo reportagem publicada na Folha deste domingo (íntegra somente para assinantes dos jornais e do UOL), dos cinco trechos entregues pelo governo federal a empreiteiras, três apresentam indícios de fraude, pagamento de propina e má execução de serviços que podem comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia.

Galeria com imagens dos trechos percorridos pela reportagem

O repórter Flávio Ferreira e o repórter-fotográfico Danilo Verpa percorreram os trechos, que cortam três Estados (RN, PB e PE), e encontraram diversos problemas como rachaduras em placas de concreto recém-concluídas.

Procuradas, as construtoras negaram irregularidades ou não quiseram se pronunciar.

	Danilo Verpa/Folhapress
	Ponte construida recentemente e que teve problemas na estrutura na cidade de Canguaretama, interior do RN

Leia a Folha deste domingo, que já está nas bancas.

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Duplicação da BR-101 no Nordeste vira foco de denúncias

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Investigações da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) apontam fraudes na duplicação da BR-101, orçada em R$ 2,5 bilhões.

Segundo reportagem publicada na Folha deste domingo (íntegra somente para assinantes dos jornais e do UOL), dos cinco trechos entregues pelo governo federal a empreiteiras, três apresentam indícios de fraude, pagamento de propina e má execução de serviços que podem comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia.

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O repórter Flávio Ferreira e o repórter-fotográfico Danilo Verpa percorreram os trechos, que cortam três Estados (RN, PB e PE), e encontraram diversos problemas como rachaduras em placas de concreto recém-concluídas.

Procuradas, as construtoras negaram irregularidades ou não quiseram se pronunciar.

	Danilo Verpa/Folhapress
	Ponte construida recentemente e que teve problemas na estrutura na cidade de Canguaretama, interior do RN

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