Parcerias serão para projetos nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, saúde, habitação e sistema prisionalDa Redação | ||
Atualmente, o governo trabalha com três PPPs: a Linha 4 do Metrô, a estação de tratamento de água de Taiaçupeba (Sabesp) e a modernização da linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo Afif, o Estado conta com o incentivo da iniciativa privada para alavancar o processo, através das manifestações de interesses. "Precisamos da pressão do mercado para acelerar a burocracia pública." Dentre os novos projetos colocados em estudo no Conselho Gestor de PPPs, estão empreendimentos de mobilidade urbana como o trem expresso ABC, a Linha 6-laranja do Metrô, um trem para Campos do Jordão e uma rede de trens metropolitanos formada pelas linhas que ligarão a capital a Santos, Sorocaba, Campinas e São José dos Campos. Já no setor de saneamento, Afif Domingos citou projetos da Sabesp para investimento nos sistemas de água e esgoto nas bacias de São Lourenço, Baixada Santista, Sarapuí, Sorocaba, Médio Tietê e Litoral Norte, e a manutenção da calha do rio Tietê. Outros projetos são a construção de casas populares, piscinões, hospitais, parques tecnológicos e um pátio de desmanche de veículos, além da ampliação do Centro de Exposições Imigrantes. |
10 dezembro 2011
Governo de São Paulo deverá investir até R$ 40 bilhões através de PPPs
25 outubro 2011
PPP´s podem ser usadas para conservar parques nacionais
Agência Brasil
25 de outubro de 2011 às 10:26h
Por Gilberto Costa, da Agência Brasil
O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de unidades de conservação federais, como os parques nacionais, foi recebido com entusiasmo por ambientalistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles esperam, no entanto, que o estabelecimento das regras de licitação e a própria concessão sejam transparentes.
“Gostaria de saber como vai ser o controle social na sequência”, diz a secretária-geral interina do Wildlife Fund (WWF), Maria Cecília Wey de Brito, que considerou ainda “muito genérico” o acordo de cooperação assinado na última semana entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão para estabelecer as concessões e PPPs. Ela ressalta que deve haver preocupação especial com a educação ambiental “para que esse negócio não vire Disneylândia”.
O vice-presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Instituto Ipê), Cláudio Pádua, também apoia a iniciativa, mas espera que a sociedade civil seja convidada a discutir as futuras PPPs. “Eu estou entendendo que o terceiro setor ainda vai ser chamado.”
Pádua não acredita que seja possível fazer concessões ou parcerias de todas as unidades (310). “Serão apenas as joias da coroa, em algumas unidades não há interesse”, o que, em sua opinião, ainda será vantajoso porque muitos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) serão liberados para trabalhar em outras áreas. O ambientalista ressalta que o “o processo será mais eficiente se o ICMBio estiver melhor aparelhado”.
Eduardo Martins, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, avalia que “no dia em que os parques nacionais passarem a ser visitados, eles serão valorizados”.
O ex-presidente do Ibama acredita que o desenho das PPPs seja interessante porque permite à iniciativa privada participar desde os trabalhos preliminares de elaboração dos planos de manejo das unidades e dos projetos básicos e executivos, onde se preveja custos, à logística para visitação, as formas de gestão e a viabilidade econômica.
Martins presidiu o Ibama quando o governo federal fez a primeira concessão de unidade de conservação (1998), a do Parque Nacional de Iguaçu (PR). Na época, a iniciativa foi criticada por entidades civis e por funcionários do instituto. “O argumento é que estávamos privatizando. Mas concessão não é privatização”, defende.
Atualmente, o Parque Nacional de Iguaçu tem seis empresas concessionárias trabalhando na visitação, nos serviços de passeio, helicóptero e hotelaria. No ano passado, o parque recebeu 1,265 milhão de turistas, com índice de satisfação de 90%. A unidade gera 850 empregos diretos, o que favorece o apoio da comunidade local.
“No momento que gera mais emprego e paga mais impostos, o parque passa a ser visto como uma empresa profissional”, disse à Agência Brasil o chefe do parque, Jorge Luiz Peguraro. Com a gestão bem sucedida, ele se sente liberado para cuidar da missão prevista no estatuto do ICMBio. “Nossa função é cuidar da biodiversidade, cuidar da unidade que deve ser protegida”, defende.
Além das unidades federais, o estado de São Paulo também deve fazer concessão de áreas sob o cuidado da Fundação Florestal. Um decreto foi publicado pelo governador Geraldo Alckmin no começo deste mês instituindo o Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação.
Tanto as primeiras concessões do governo paulista quanto as do governo federal devem ser licitadas no primeiro semestre de 2012.
11 julho 2011
Mesmo com PPP, verba pública banca estádios da Copa
O grupo do Ministério Público Federal que acompanha a preparação do evento diz que isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.
No caso mais grave, o setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador. Os procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial.
Mesmo tendo optado pela PPP, os governos de Bahia, Ceará e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão. Nos três casos, a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios.
O banco de fomento da União ainda analisa pedidos para as arenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às parceiras privadas. Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido.
OUTRO LADO
Responsáveis pela Copa-2014 na Bahia, no Ceará e em Pernambuco dizem cumprir a legislação com rigor.
Os governos informam que o modelo de parceria (público-privada) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.
Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Mesmo com PPP, verba pública banca estádios da Copa
O grupo do Ministério Público Federal que acompanha a preparação do evento diz que isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.
No caso mais grave, o setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador. Os procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial.
Mesmo tendo optado pela PPP, os governos de Bahia, Ceará e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão. Nos três casos, a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios.
O banco de fomento da União ainda analisa pedidos para as arenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às parceiras privadas. Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido.
OUTRO LADO
Responsáveis pela Copa-2014 na Bahia, no Ceará e em Pernambuco dizem cumprir a legislação com rigor.
Os governos informam que o modelo de parceria (público-privada) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.
Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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25 março 2011
Terminal de Guarulhos pode ser construído por PPP
BRASÍLIA - O novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, assumiu o cargo ontem dizendo que a construção do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, poderá ser feita por Parceria Público Privada (PPP). A obra para construção do terceiro terminal é estimada em R$ 716 milhões. A previsão de conclusão é novembro de 2013.
Vale disse que uma empresa será contratada para montar todo o projeto. Somente a partir daí ele vai defender a iniciativa dentro do governo, ou melhor, na recém-criada Secretaria Nacional de Aviação. "A empresa privada vai construir o terminal e depois poderá explorar", afirmou Vale.
Mas o novo presidente já tem o aval do Executivo para implementar a abertura de capital da Infraero. Esse projeto vem sendo falado há anos, como forma de dar um fôlego a mais para a empresa, mas não saiu do papel. "A abertura de capital é um projeto de governo, não da Infraero", destacou.
Segundo o novo presidente da empresa, o processo pode levar algo em torno de três anos. Para defender a ideia, ele citou as experiências bem-sucedidas do Banco do Brasil e da Petrobras, cuja possibilidade de privatização chegou a ser debatida em processos eleitorais. "Mas não ouvi em nenhum momento no governo que a privatização estivesse no radar para o futuro da Infraero", ressaltou Vale, que como diretor do Banco Central (BC) liderou o processo de privatização de várias instituições financeiras estatais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.