Plano Nacional prevê 8% de investimento do PIB para educação

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Comissão Especial da Câmara propõe porcentual abaixo do solicitado por entidades e acima do proposto pelo governo

iG São Paulo 05/12/2011
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados protocolou nesta segunda-feira o relatório final do Plano Nacional de Educação que deve ser lido na terça-feira às 14h30. O documento define as estratégias para o setor para a década entre 2011 e 2020. O porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País destinado à Educação, que era o ponto mais polêmico, ficou fixado em 8% até o fim da década. O projeto original do governo previa 7% e as entidades de defesa da área pediam 10%.

Após a leitura, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.

A versão original do relatório recebeu quase 3 mil propostas de emendas, um recorde do Congresso Nacional.

Principais mudanças

Entre as principais alterações está a garantia de atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência que preferirem uma escola especializada. O ponto é polêmico, pois educadores defendem que cabe inclusão em todos os casos, mas instituições especializadas defendem que alguns estudantes perdem tempo em salas comuns.

A proposta do governo tratava somente da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. O relatório de Vanhoni manteve a universalização, mas criou uma ressalva: caso não seja possível integrar esse aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.

Outra demanda dos professores foi atendida no relatório. O projeto original trazia como meta a aproximação do rendimento dos professores àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade com equiparação até o fim da década. Pelo relatório, o governo terá seis anos para garantir que a renda do magistério some 80% da média dos outros profissionais. Ao final de dez anos, deverá atingir 100%.

O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos. De acordo com o parecer, contudo, as matrículas serão triplicadas no mesmo período. Para o ensino superior, além de manter o aumento da matrícula no ensino superior para 33% da população de 18 a 24, o relatório acrescenta que 40% desses estudantes deverão estar nas instituições públicas de ensino superior. Hoje o segmento privado responde por 75% das matrículas desse nível de ensino.

Já no caso do ensino em tempo integral, em que os estudantes têm aulas nos dois períodos do dia, o parâmetro de avaliação de cumprimento da meta também mudou. Pela proposta original, até 2021 deveriam ser oferecidas classes integrais em pelo menos 50% das escolas de todo o País. Segundo o documento apresentado hoje, em dez anos esse tipo de atendimento deverá beneficiar pelo menos 25% de todos os alunos da rede pública de educação básica.

Campanha comemora e critica

A Campanha Nacional pela Educação, que congrega ONGs e entidades representativas, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais, em uma primeira análise, avalia que o projeto apresentado avança em relação ao original do governo, mas precisa de revisões. Em nota, a campanha comemora dois pontos e critica outros três.

Para o movimento, o principal avanço foi a melhoria no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQ). O indicador foi incorporado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) em maio do ano passado a partir de estudos feitos pela campanha com insumos como remuneração condigna dos profissionais da educação, formação continuada dos educadores, número adequado de alunos por turma, equipamentos e materiais didáticos, transporte e alimentação escolar, entre outros.

Outro ponto enaltecido é o reforço do controle social. "Em primeiro lugar, para boa parte das metas, foram estabelecidas submetas ou metas intermediárias. Depois, foi determinada a inclusão das informações advindas das pesquisas e censos demográficos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no escopo dos dados a serem utilizados para o monitoramento do novo plano. Por último e complementarmente, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) ficará obrigado a produzir análises bienais para subsidiar a avaliação do novo PNE, que vigorará pelos dez anos imediatamente seguintes à sua aprovação", diz a nota.

A Campanha, no entanto, avalia que há necessidade de mudanças essenciais no texto proposto pelo deputado. "A falha mais grave se dá na indeterminação de responsabilidades financeiras entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Em termos práticos, isso inviabiliza a expansão de matrículas com base em padrões de qualidade e coloca em risco a valorização dos profissionais da educação."

Também há críticas em relação a concepções pedagógicas como a questão da alfabetização até os 7 anos de idade, considerada precoce e em relação ao porcentual de investimento considerado baixo.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

Turismo responde por 3,6% do PIB brasileiro, afirma ministério

http://www1.folha.uol.com.br/poder/996170-turismo-responde-por-36-do-pib-brasileiro-afirma-ministerio.shtml

DO VALOR

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, apresenta nesta terça-feira (25) em Paris estudo da pasta que aponta o turismo como responsável de 3,6% da produção total da economia brasileira -- e 7,1% do total de valor adicionado pelo setor de serviços.

Os dados fazem parte da pesquisa "Turismo, uma perspectiva macroeconômica", produzidos por técnicos do ministério e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Vieira participa do encontro entre os ministros do Turismo das 20 maiores economias do mundo, o "T-20".

No discurso que o ministro fará, ele aponta para a falta de maiores informações quantitativas do setor no Brasil, que poderiam auxiliar empresários e governo na formação de políticas públicas. Além disso, haverá por parte de Vieira uma demonstração de empenho, perante seus pares do mundo rico, para ampliar a atividade no país.

Segundo a pesquisa, o valor da produção das "atividades características de turismo", de acordo com a denominação do IBGE, foi de R$ 168,8 bilhões (3,6% do total da produção) em 2007.

Para técnicos do Ministério do Turismo, os valores "aumentaram muito" nos últimos quatro anos, mas o PIB (Produto Interno Bruto) também, o que deixa o patamar de 3,6% de participação do turismo no total da produção nacional, de 2007, "muito próximo" do patamar ocupado pelo setor neste ano.

Estudo da Capes mostra que ensino público nos municípios ricos tem baixo desempenho

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/09/22/estudo-da-capes-mostra-que-ensino-publico-nos-municipios-ricos-tem-baixo-desempenho.jhtm

Estudo realizado pelo diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini de Souza Clímaco, aponta que os municípios ricos (em tese, com mais recursos para investir em educação) têm redes de ensino público com baixo desempenho.

Em documento de circulação interna no Ministério da Educação (MEC), Teatini comparou o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) das 159 maiores cidades brasileiras (de mais de 150 mil moradores) com o desempenho dos estudantes medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005, 2007 e 2009.

“O que a gente registra é uma disparidade enorme em municípios muito ricos, com PIB per capita muito elevado, que, no entanto, tem um desempenho de suas escolas e de seus alunos sofrível”, disse comparando inclusive com municípios menores e com municípios mais pobres.

“Alguns municípios muito ricos estão investindo em times de futebol, em clubes na liga de vôlei ou basquete e, no entanto, a educação permanece com índices muito baixos. O município rico deveria investir muito mais em educação”, assinalou o diretor. Para Teatini, há um problema de cultura política: “o prefeito se notabiliza por asfaltar ruas, por construir viadutos”, comentou.

Segundo ele, a disparidade ocorre inclusive entre os municípios beneficiados com a atual distribuição de royalties do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o terceiro município mais rico em PIB per capita do país, mas cuja nota dos anos iniciais do ensino fundamental no último Ideb foi 3,2 – abaixo da média nacional de 4,6.

De acordo com o site da prefeitura de Campos, a Secretaria de Educação do município está realizando esta semana encontro com os diretores das escolas e das creches “para a mobilização em defesa dos royalties”. A conta da prefeitura é que o município possa perder 80% dos seus recursos (R$ 1,4 bilhão anual) com a mudança na atual distribuição.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a discussão sobre o uso dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal tem que observar o gasto com educação. “Nós estamos nessa briga do pré-sal. Se nós distribuirmos o dinheiro para prefeitura despreparada, vão fazer calçada de mármore”, alertou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse à Agência Brasil que “a melhor maneira de investir os royalties é em educação”.

Além de apontar para o baixo investimento em educação por parte de municípios ricos, o diretor de educação a distância da Capes reclama que muitos professores não conseguem estudar em cursos oferecidos pelo MEC para conclusão da licenciatura obrigatória, porque não conseguem transporte nem liberação para frequentar cursos. “Há municípios onde a maior dificuldade é o prefeito liberar parte da carga horária dos professores contratando substitutos e dando apoio em transportes para o deslocamento.”

A Capes encerra hoje (22), em Brasília, o primeiro Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Pafor), que já formou 50 mil professores em cursos presenciais e 86 mil em cursos a distância.

Marcha pela Educação deve reunir cerca de 20 mil estudantes em Brasília

Objetivo dos estudantes é pedir investimento de 10% do PIB em educação e assistência estudantil no País
Agência Brasil 31/08/2011 11:11

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/marcha+pela+educacao+deve+reunir+cerca+de+20+mil+estudantes+em+brasilia/n1597186900377.html

Marcha pela Educação deve reunir cerca de 20 mil estudantes em BrasíliaObjetivo dos estudantes é pedir investimento de 10% do PIB em educação e assistência estudantil

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promove nesta quarta-feira uma manifestação em Brasília para defender, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino.

A concentração começou às 9h no Banco Central, com a lavagem simbólica da entrada. Depois, os estudantes seguiriam em passeata até o Congresso Nacional, onde pretendem se reunir com lideranças partidárias. A Marcha dos Estudantes deve reunir cerca de 20 mil universitários. Eles também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros.

A convite da UNE, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, participará da manifestação. Após a marcha, haverá sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação.

Às 14h, os presidentes da UNE, Daniel Iliescu, e da Federação dos Estudantes do Chile darão entrevista coletiva no hall do Congresso. Eles vão lançar a Jornada Continental de Lutas da Juventude Latino-Americana. Camilla falará também sobre os recentes protestos de estudantes em Santiago, a capital chilena.

Mercado eleva previsão para a inflação e reduz para PIB

DE SÃO PAULO

O mercado elevou pela terceira vez consecutiva a previsão para a inflação oficial, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), deste ano, que foi de 5,88%, para 6,00%. Na semana passada, a previsão tinha passado de 5,82%, para 5,88%.

Para 2012, a projeção também foi elevada de 4,80% para 4,91%, segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira.

A projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano foi reduzida de 4,03% para 4,00% (quinta redução consecutiva) e, para 2012, passou de 4,40% para 4,30%.

Já a expectativa do mercado para a taxa básica de juros (Selic) foi reduzida de 12,50% para 12,25% ao ano, respectivamente. Para 2012, permanece em 11,25%

A estimativa para o dólar ficou em R$ 1,70 ao final de 2011 e, para 2012, em R$ 1,75.