CE vota projeto que amplia proteção às marcas contra a pirataria

http://www.senado.gov.br/noticias/ce-vota-projeto-que-amplia-protecao-as-marcas-contra-a-pirataria.aspx

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na próxima terça-feira (8), em reunião marcada para as 11h, projeto que coíbe a concorrência da pirataria, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

O projeto (PLS 308/2006) amplia a proteção da marca contra o uso de sinais visuais idênticos ou semelhantes em outros ramos da atividade econômica. De acordo com o projeto, o proprietário da marca deve demonstrar que a imitação configura concorrência desleal, prejuízo a sua imagem ou utilização indevida de sua imagem corporativa ou de seu prestígio. O projeto ainda estabelece a ampliação de tipos penais para considerar concorrência desleal essa prática, "ainda que ambos não sejam concorrentes".

O relator do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apresentou voto favorável à aprovação da matéria, argumentando que a marca representa bem incorpóreo e trata-se de propriedade industrial, uma das formas de propriedade intelectual. Ele acrescenta que o projeto apresenta o aspecto de inovação, pois estende às marcas em geral o tratamento especial conferido às marcas de alto renome.

Cyro Miranda ressalta que o objetivo do projeto é evitar o uso pejorativo da marca por terceiro, a fim de impedir prejuízo à imagem ou ao prestígio da marca do titular. "A hipótese caracteriza danos morais e está em consonância com a Súmula nº 227 do Superior Tribunal de Justiça", assinala o relator.

Transporte escolar

A CE também deve votar projeto (PLS 131/2011) do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que isenta veículos de transporte escolar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, os veículos devem ser de fabricação nacional, ter capacidade mínima para oito pessoas e ser adquiridos pela administração pública, sendo destinados ao transporte escolar.

O relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR-TO), lembra, em seu voto favorável à aprovação, que o transporte escolar assume relevância especial nas áreas rurais, carentes de serviços de transporte público. Ele acrescenta que, apesar do apoio financeiro de programas específicos mantidos pelo Ministério da Educação, os estados e municípios arcam com os custos de uso e manutenção dos veículos.

"Se a isenção proposta no projeto em análise for adotada, eles disporão de mais recursos para fazer face às exigências do transporte escolar", afirma o relator em seu voto.

Entre mangues, polícia de Pernambuco caça piratas de rios

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/pe/entre-mangues-policia-de-pernambuco-caca-piratas-de-rios/n1597352206945.html

Barco com 50 turistas foi roubado no sul do Estado. Antes, crime era mais comum no Amazonas e Pará

Daniel Aderaldo, iG Ceará

Foto: Reprodução/Google MapsAmpliar

Mapa mostra a distância de 25 quilômetros entre Sirinhaém e Tamandaré

Cerca de 50 turistas, entre brasileiros e estrangeiros, foram assaltados na tarde da última quarta-feira (2) em Sirinhaém (a 78 quilômetros de Recife), no sul de Pernambuco, durante um passeio de catamarã – um tipo de barco com dois cascos. A polícia procura por quatro suspeitos. Ninguém ainda foi preso. Este é mais um caso de pirataria em rios do Brasil. Até então, boa parte dos casos estava concentrada no Amazonas e no Pará.

Piratas do Brasil: Pará quer criar força especial para combater pirataria nos rios

A embarcação partiu da Praia de Carneiros, no município de Tamandaré, e navegava pelo rio Formoso em direção à praia de Guadalupe. Segundo informações da Delegacia Municipal de Sirinhaém, no meio do caminho o catamarã foi interceptado por quatro homens armados a bordo de um barco menor.

Segundo a polícia, o bando fez o barqueiro de refém e levou dinheiro e objetos de valor, como câmeras fotográficas e celulares. Em seguida, eles fugiram de barco até a praia de Carneiros e continuaram em um veículo roubado e abandonado depois em uma estrada da região. Os turistas ficaram no barco atracado por pouco mais de uma hora até serem resgatados pela polícia, acionada por meio de uma denúncia.

O comissário de polícia de Sirinhaém, Charles César, informou à reportagem do iG que até o início da tarde desta quinta-feira (3) ninguém havia sido preso e que as diligências estão sendo feitas em conjunto pelas delegacias de Sirianhaém, Tamandaré e Rio Formoso. De acordo com ele, a região onde se concentram as buscas é de mangue, o que dificulta o trabalho dos policiais, já que esse tipo de terreno é argiloso, atrapalha a caminhada, diminui o campo visual e não permite o tráfego de veículos.

Conforme a polícia, os turistas estavam hospedados em hotéis de Porto de Galinhas, localizado no município de Ipojuca, distante 50 quilômetros da capital Recife, que está ao Norte e a 50 quilômetros de Tamandaré, ao Sul.

Os 10 filmes mais pirateados da história

Baixado 21 milhões de vezes, Avatar, de James Cameron, é o filme mais pirateado

Tatiana de Mello Dias do, estadao.com.br

Avatar, de James Cameron, é o filme mais pirateado da história. Mesmo assim, o longa não deixou de render - seus lucros ultrapassam US$ 2 bilhões em todo mundo. Ele foi baixado 21 milhões de vezes.


Lucros de Avatar ultrapassaram US$ 2 bilhõesDivulgaçãoO segundo colocado é Batman: O Cavaleiro das Trevas, com 19 milhões de downloads e US$ 1 bilhão de lucro.

A lista foi feita pelo TorrentFreak com base nas estatísticas do BitTorrent desde 2006. Detalhe: nenhum desses filmes está no catálogo do Netflix.


Confira a lista completa:

1. Avatar (2009) - 21 milhões de downloads

2. Batman: O Cavaleiro das Trevas (2008) - 19 milhões de downloads

3. Transformers (2007) - 19 milhões de downloads

4. A Origem (2010) - 18 milhões de downloads

5. Se Beber, Não Case (2009) - 17 milhões de downloads

6. Star Trek (2008) - 16 milhões de downloads

7. Kick Ass (2010) - 15 milhões de downloads

8. Os Infiltrados (2006) - 14 milhões de downloads

9. O Incrível Hulk (2008) - 14 milhões de downloads

10. Piratas do Caribe: no fim do mundo (2007) - 14 milhões de downloads