A Justiça Federal de São Paulo bloqueou os bens do cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suposta fraude da merenda escolar em Pindamonhangaba (140 km da capital). A decisão é da juíza Carla Cristina Fonseca Jório, da 1ª Vara Federal de Taubaté.
Além dos bens de Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, a decisão do processo bloqueou os bens de mais oito pessoas, entre eles o prefeito da cidade, João Antonio Salgado Ribeiro (PPS), e de seis empresas.
Ribeiro é acusado de comandar um esquema de fraude de licitações dentro da Prefeitura de Pindamonhangaba. Gustavo Badaró, advogado de Ribeiro informou que seu cliente ainda não foi notificado sobre o bloqueio.
"Volto a afirmar que ele é inocente. E acho importante destacar que os valores da licitação investigada é de cerca de R$ 5 milhões e Justiça quer cobrar R$ 50 milhões de cada um dos 18 réus. Acho os valores excessivos e acredito que não haja necessidade de bloqueio de bens porque não há informação de que eles [os réus] dilapidem do erário."
O prefeito João Antônio Salgado Ribeiro (PPS) também é acusado pelo Ministério Público de fazer parte do esquema, por ter nomeado para a Secretaria da Fazenda uma pessoa supostamente indicada por Ribeiro.
A nomeação seria uma contrapartida pela ajuda que o cunhado de Alckmin deu ao prefeito durante a campanha eleitoral de 2004 --segundo o Ministério Público, Ribeiro foi responsável pelo recolhimento de doações ilegais. Segundo o processo, o prefeito deixou de tomar medidas concretas para punir os supostos envolvidos nas denúncias.
O departamento de comunicação da Prefeitura de Pindamonhangaba informou que o prefeito não tem qualquer relação com o Paulo César Ribeiro e que ele nunca fez parte do quadro de funcionários da campanha eleitoral de 2008, nem de servidores da cidade, na gestão de João Antônio.
O advogado pessoal do prefeito, Silvio Salata, nega o envolvimento dele no caso e diz que vai recorrer da decisão do bloqueio de bens. "Não existe prova que demonstre qualquer vínculo do prefeito no caso. Não há provas de que ele tenha tido benefício próprio ou indireto."
Salata informa que o secretário de finanças à época, Silvio Serrano, foi exonerado antes de o inquérito ser aberto. "O prefeito tomou providências imediatas quando soube da fraude. Ele exonerou o secretário e abriu sindicâncias que investigam o caso para apurar as responsabilidades."
