Rios Tietê e Pinheiros têm tipos de poluição diferentes, mostra estudo

Alexandre Gonçalves - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Os Rios Tietê e Pinheiros possuem perfis de poluição distintos e mereceriam planos de despoluição que refletissem essas diferenças. É o que mostra a análise mais minuciosa já realizada até hoje sobre a qualidade dos dois cursos d’água que cortam a maior metrópole da América Latina.

O trabalho mostrou também que o principal problema para os dois rios não é a poluição difusa - que vem dos dejetos levados ao leito pela chuva, uma responsabilidade da Prefeitura -, mas o esgoto doméstico e industrial, cuja coleta, na maioria das cidades da Grande São Paulo, caberia à Sabesp, empresa mista que tem como principal acionista o governo estadual.

"A concentração de hidrocarbonetos na água (algo que pode ser creditado à omissão da Prefeitura) é ínfima quando comparada à presença de substâncias oriundas do esgoto (que deveria ser tratado pela Sabesp)", pondera o promotor e coautor do estudo, José Eduardo Lutti, do Ministério Público de São Paulo (MPE). Ao todo, 33 bairros ainda despejam parte do seu esgoto no Tietê.

Diferenças. O estudo, que rendeu a publicação de um artigo na última edição dos Anais da Academia Brasileira de Ciências, revelou seis substâncias que só foram encontradas nas águas do Pinheiros. Todas são compostos orgânicos. Duas delas atuam como pesticidas: o Aldrin-Dieldrin e o 4,4-DDD. Como o rio não atravessa áreas agrícolas, autores sugerem que tais produtos são usados nas margens para diminuir a infestação de mosquitos que infernizam vizinhos do curso d’água.

Outra exclusividade digna de nota no Pinheiros é o hexaclorobutadieno, um composto cancerígeno eliminado por fábricas que utilizam ácido clorídrico nos seus processos industriais.

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http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,rios-tiete-e-pinheiros-tem-tipos-de-poluicao-diferentes-mostra-estudo,834594,0.htm

Governo paulista vai passar a cobrar pelo uso da água da Bacia do Alto Tietê

30/08/2011 - 22h25

Bruno Bocchini

Da Agência Brasil
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/08/30/governo-paulista-vai-passar-a-cobrar-pelo-uso-da-agua-da-bacia-do-alto-tiete.jhtm

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado vai passar a cobrar, a partir de 2012, pelo uso da água da Bacia do Alto Tietê – e não só pela captação, tratamento e distribuição, como ocorre hoje. A bacia do rio envolve 34 dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Entre os maiores consumidores diretos estão as empresas de saneamento, as prestadoras de serviços, como as que distribuem água com caminhão pipa, indústrias, e usuários urbanos privados que utilizam poços.

Os consumidores residenciais, apesar de não fazerem uso direto da água, poderão ter de pagar mais pelo consumo. Nas outras três bacias paulistas, onde já foi instituída a cobrança pelo uso da água, o aumento nas contas residenciais chegou a R$ 2 ao ano.

A Bacia do Alto tietê, que abastece mais de 20 milhões de pessoas, é a quarta unidade hidrográfica de gerenciamento de recursos hídricos do Estado de São Paulo a cobrar pelo uso da água. Os comitês das bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí, e do Paraíba do Sul, foram os primeiros a iniciar a cobrança, em 2007. O Comitê da Bacia do Sorocaba Médio instituiu a arrecadação em 2010.

O preço do uso da água na Bacia do Alto Tietê será R$ 0,01 por metro cúbico captado diretamente, e R$ 0,10 por quilo de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) de esgoto depositado. Usuários rurais estão isentos da cobrança, assim como os consumidores residências em estado de baixa renda. Também estão livre do pagamento usuários que extraem água subterrânea (poços) em vazão inferior a 5 metros cúbicos por dia.

De acordo com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, os recursos arrecadados irão diretamente – sem passar pelo Tesouro Estadual – para a conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que definirá em que projetos serão empregados. Os comitês são colegiados criados por lei estadual, com participação de representantes do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.

Os recursos arrecadados nos dez primeiros anos, 50% dos recursos serão aplicados em áreas de proteção de mananciais. A previsão é de que sejam recolhidos R$ 30 milhões no primeiro ano de cobrança (2012); R$ 40 milhões, no segundo; e R$ 50 milhões, no terceiro ano.

“O passo que se dá hoje é no sentido de aumentar a consciência sobre os recursos hídricos, fazer com que nós possamos ter um uso mais racional, mais equilibrado, e dotar a bacia de recursos para ações de preservação e manutenção dos nossos mananciais”, disse o secretário Edson Giriboni. Nos locais onde já existe a cobrança, de 30% a 40% dos usuários que retiram água diretamente das bacias diminuíram o consumo.

Plenário aprova projeto para recuperar margens do Tietê

Comissões - CAE
Edição de quarta-feira 18 de maio de 2011
Plenário aprova projeto para recuperar margens do Tietê

Senadores acolhem pedido de empréstimo do estado de São Paulo junto ao BID. Famílias serão reassentadas porque área que hoje ocupam tem risco de inundação

Governo de São Paulo tem o programa Várzeas do Tietê, que pretende recuperar as margens degradadas do rio

O Plenário aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 19/11, que havia passado de manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto permite ao estado de São Paulo tomar US$ 115,7 milhões emprestados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de recuperação das margens do rio Tietê, próximo à Barragem da Penha, com o reassentamento de 500 famílias que vivem no local.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) informou que os recursos serão utilizados para aumentar a faixa de proteção na margem do Tietê, sujeita a inundação, razão pela qual serão retiradas as 500 famílias. A área será ocupada por ciclovias, uma estrada parque e equipamentos culturais e esportivos, completou o parlamentar.

Aloysio Nunes informou que outros US$ 84 milhões em recursos próprios do governo de São Paulo serão usados no projeto. Ele agradeceu aos senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da CAE, pelas rápidas tramitação e votação do empréstimo, e a Cyro Miranda (PSDB-GO), relator.

Reflorestamento

Em seu relatório, Cyro Miranda ressalta que o custo efetivo do empréstimo destinado a financiar o programa Várzeas do Tietê será da ordem de 5,97% ao ano e que o valor total dos investimentos no programa está estimado em US$ 199,78 milhões, aí incluída a contrapartida estadual.

O parlamentar também destacou a importância do programa, que tem como objetivo geral contribuir para a recuperação das várzeas da bacia do alto Tietê, em São Paulo. Informou ainda que estão previstas várias obras e o reflorestamento de 125 hectares ao longo das margens do rio.
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Senador(es) Relacionado(s):
Aloysio Nunes Ferreira
Cyro Miranda
Delcídio do Amaral