7 de abril de 2011 | 17h33
Raquel Landim
A União Européia está preparando uma nova reforma de sua política agrícola. Os debates começaram agora e devem ser finalizados no final do ano que vem. ”É uma grande reforma, que pode ser comparada com as realizadas em 1992 e em 2003″, explicou Roger Waite, porta-voz do comissário de Agricultura da UE.
Waite conversou com um grupo de jornalistas brasileiros em Bruxelas na última terça-feira. O blog está na Europa com esse grupo, a convite do governo francês, para uma série de reuniões sobre a presidência da França no G-20 (tema que trataremos em outro post).
Em 1992, a União Européia deu o primeiro pontapé nas mudanças na Política Agrícola Comum (o PAC deles) - os famosos subsídios europeus, que distorcem os preços agrícolas ao redor do mundo. Naquela época, a UE retirou a garantia de preços que fornecia aos produtores e transformou em pagamentos únicos e diretos.
Mas foi em 2003 que a PAC realmente sofreu modificações profundas. A principal é que os subsídios aos produtores deixaram de ser condicionados à produção agrícola, o que representou o fim de um sistema perverso para o mercado global de alimentos.
A política anterior estimulava os agricultores europeus a produzirem mais quando os preços já estavam em baixa por causa de uma oferta excessiva, deprimindo ainda mais as cotações e prejudicando produtores de todo o mundo, inclusive no Brasil.
Com a reforma feita em 2003, a UE “esverdeou” seus subsídios, que no jargão da Organização Mundial de Comércio (OMC) significa subsídios não distorcivos para o comércio global. Desde então, a UE está pronta para fazer a sua parte nas negociações da Rodada Doha. (No que diz respeito aos subsídios, acesso a mercados é outra história).
Agora os europeus estão preocupados em cortar seus gastos. As reformas anteriores mudaram a maneira como o dinheiro é distribuído, mas não retiraram um tostão do bolso dos agricultores. Só que neste momento boa parte dos países europeus enfrenta uma piores situações fiscais de sua história.
De acordo com Waite, as principais discussões da nova reforma da PAC são quantos bilhões de euros serão distribuídos daqui para frente e quem vai receber. Um dos objetivos é garantir que o dinheiro chegue a quem teoricamente precisa, já que hoje os agricultores mais ricos são os que mais recebem.
A PAC paga hoje 28 bilhões de euros aos agricultores europeus. É menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da Europa, mas representa pesados 40% do orçamento comum da União Europeia. O objetivo é cortar um pedaço dessa conta, mas ninguém arrisca dizer quanto.
Os representantes dos agricultores estão se esforçando para mostrar os benefícios que a PAC proporciona e evitar um “corte na carne”. A pressão internacional também é pequena, porque os subsídios europeus hoje distorcem pouco o comércio. De qualquer maneira, a nova reforma é uma boa notícia para o sistema internacional de comércio. E um dos poucos efeitos colaterais positivos da crise global até agora.
