Rio teme guerra por água com São Paulo

Governo paulista estuda transposição do Rio Paraíba do Sul. Briga entre outros estados também é esperada pela agência reguladora
Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro | 30/03/2011 12:19 - Atualizada em 31/03/2011 12:44

A limitação de recursos hídricos combinada ao crescimento do maior centro urbano do País está levando São Paulo a procurar novas fontes de água. Uma das possibilidades em estudo é desviar o curso do Rio Paraíba do Sul, que abastece 14,3 milhões de pessoas, das quais 12 milhões vivem no estado fluminense. Nem ficou pronto, o relatório já desperta críticas de representantes do Rio, temerosos de que a bacia hidrográfica seja insuficiente para saciar a sede de todos.

Tudo começou em 2008, quando o então governador de São Paulo, José Serra, instituiu um grupo de trabalho para avaliar como suprir o aumento na demanda por água nos próximos anos. A Agência Nacional de Águas (ANA), em seu Atlas divulgado neste mês de março, estima que o estado precisará de mais 60 m³ por segundo de água até 2035 – um aumento da ordem de 25% no consumo. Uma fonte extra não será suficiente e, além do Rio Paraíba do Sul, o governo paulista procura alternativas de abastecimento nas bacias de Piracicaba, na região de Jundiaí; de Ribeira do Iguape, no litoral sul do estado; do alto do Paranapanema, em Itapetininga; e do Alto Tietê, na Baixada Santista.

Os estudos ficarão prontos até o final deste ano, segundo o governo de São Paulo. Se optar por usar a água do Paraíba do Sul, o estado paulista terá de pedir autorização à ANA, que arbitra conflitos entre estados e é responsável por autorizar o uso de recursos hídricos em rios federais.

O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio, Wagner Victer, avalia que o estudo de São Paulo sobre o Rio Paraíba do Sul ainda vai “dar pano para manga”. “Isso terá que ser muito bem discutido; é uma questão muito delicada e polêmica”, avalia.

“Para estudar qualquer pedido de outorga de água, primeiro verificamos se a bacia tem condições de manter os usos de hoje e dos próximos 35 anos, para garantir o abastecimento de quem depende da bacia”, afirma ao iG o superintendente de regulação da agência reguladora, Francisco Lopes Viana. Segundo ele, é comum que estados briguem pela água e a tendência é que haja cada vez mais casos deste tipo. A ANA divulgou recentemente que mais da metade dos municípios poderá ter problemas de abastecimento de água até 2015, mesmo sendo o Brasil um dos países com o maior volume de água do mundo. A razão pela briga é que os rios são mal distribuídos geograficamente.

Favorável em outros casos

Outros estados já brigaram pela água, como a Paraíba com o Rio Grande do Norte, pelas águas do Piranhas Açu, em 2006. Ceará e Piauí também travaram disputa pelo Rio Poti-Longá, em 2008. O caso mais polêmico foi o da transposição do São Francisco, que também passou pelo crivo da ANA antes de ser iniciada. Em todos estes casos, a ANA foi favorável à divisão das águas entre estados, entre outros motivos, para beneficiar o maior número possível de pessoas.

A presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Marilene Ramos, não demonstra simpatia pela ideia de fazer do rio fonte de água dos dois maiores centros urbanos do País. Também presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) do Rio, ela afirma que há municípios paulistas banhados pelo rio, no Vale do Paraíba do Sul, que amargam escassez de água, a exemplo de Taubaté em períodos de estiagem. E lembra o Rio Paraíba do Sul já sofre uma grande transposição para abastecer quase boa parte da região metropolitana do Rio. Segundo ela, duas transposições num mesmo rio podem trazer impactos tanto para o abastecimento de água já existente como para o meio ambiente.

Boa parte das águas do Paraíba do Sul é transposta para o Rio Guandu, que, por sua vez, abastece 9 milhões de pessoas. Outros 5 milhões de usuários das águas do Paraíba do Sul encontram-se nos municípios banhados pelo rio, que faz um percurso de 1,137 km de extensão pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A quantidade de água do Paraíba do Sul destinada ao sistema Guandu é da ordem de 160 m³, de acordo com a disponibilidade do Rio Paraíba, segundo Marilene. A vazão total do rio, segundo ela, é de 250 m³ por segundo. Além de ser a maior fonte de água do estado, abastecendo mais de 80% da população, o rio também gera eletricidade para a distribuidora Light.

Além de buscar novas fontes de água, o governo de São Paulo tem projetos para a redução de desperdício de recursos hídricos e para a recuperação de várzeas no Rio Tietê. A preocupação é garantir o abastecimento a região chamada de macrometrópole, que abrange Campinas, Baixada Santista e São José dos Campos, além da capital, num total de 30,8 milhões de pessoas. São consumidos cerca de 225 m³ por segundo na região.

“A preocupação do governo é ter absoluta certeza de que não vai faltar água”, diz o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saneamento de São Paulo, Rogério Menezes. “Não temos pressa, estamos analisando isso com muito cuidado. O estado de São Paulo vai considerar que o Rio Paraíba do Sul já abastece o Rio”, acrescenta ele.

Os custos econômicos e sociais do desperdício

Enviado por luisnassif, dom, 27/03/2011 - 07:25

Por raq_uel

Os custos econômicos e sociais do desperdício

Dal Marcondes 26 de março de 2011 às 11:07h

Em quatro anos, mais da metade das cidades brasileiras terão problemas sérios de abastecimento de água. Por Dal Marcondes. Foto: Olga Vlahou

Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada em 1500, e os europeus começaram a fundar cidades, pequenas fontes de água bastavam para abastecer uns poucos cidadãos e animais. Ficar perto de grandes rios não era parte dos planos de José de Anchieta e Manoel da Nóbrega. O Colégio dos Jesuí-tas fincou pé num outeiro, lugar apropriado para se defender dos possíveis ataques de índios, mas com muito pouca água. Contudo, dessa vila nasceu São Paulo, metrópole de quase 20 milhões de habitantes que precisam de cerca de 80 litros de água tratada por pessoa, ao dia, para suas necessidades domésticas. Um volume que já não consegue mais ser atendido pelos mananciais próximos, que, pelos critérios da ONU, têm sete vezes menos a capacidade necessária à população que atendem. É preciso ir buscar o líquido cada vez mais longe e tratar águas cada vez mais poluídas, a fim de torná-las próprias para o consumo.

Um levantamento recém-divulgado pela Agência Nacional de Água (ANA) aponta que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais da metade terão problemas de abastecimento até 2015. E para tentar adiar o problema por ao menos uma década será preciso desembolsar 22 bilhões de reais em obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes muito antigas, que perdem mais de 30% da água tratada antes de chegar à casa dos clientes. E nesse valor não estão incluídos os recursos necessários para resolver o problema do saneamento básico, com a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, serão necessários outros 47,8 bilhões de reais.

Os investimentos não são necessários apenas porque 13% dos brasileiros não têm um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas entopem os serviços de saúde a cada ano em virtude de doenças provocadas pelo contato com água contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crianças morrem por dia vítimas de diarreia, engrossando a estatística de mortes por problemas gastrointestinais (em 2009, elas somaram 2.101 casos). Acredita-se que mais da metade poderiam ter retornado com saúde para suas famílias, ou mesmo nem ter ficado doentes, caso o Brasil estivesse entre as nações que oferecem saneamento básico universal à população.

Para tornar a situação ainda mais dramática, um pesquisador da Universidade do México, Christopher Eppig, concluiu: crianças que enfrentam doenças, principalmente ligadas a diarreia e desidratação, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo ele, a explicação é simples. Alguns parasitas alimentam-se de partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético. “Em um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vão para o cérebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se saber se doenças que “roubam” energia das crianças podem afetar seu desenvolvimento intelectual.”

Especialistas apontam que a questão da água, ao menos no caso brasileiro, está mais ligada a problemas relacionados à gestão do que à escassez propriamente dita. Com 12% da água doce superficial do planeta, grande parte dela na Bacia Amazônica, o País deveria estar tranquilo em relação ao futuro do abastecimento. Mas a distribuição da água pelo território é desigual, principalmente quando comparada à concentração da população. A Região Norte tem 68% da água e apenas 7% da população. O Nordeste e o Sudeste concentram 72% dos habitantes e menos de 10% da água. O cientista José Galizia Tundisi, autor do livro “Água no Século XXI” e especialista nas dinâmicas de rios, lagos e outros mananciais, acredita que uma das primeiras providências a serem tomadas para melhorar a gestão dos recursos hídricos é “realizar a avaliação econômica dos serviços prestados pelos recursos dos ecossistemas aquáticos”. Para ele, instituir um valor para esses serviços é a base para uma governança adequada, essencial para o controle de clima, o abastecimento e a produção de energia e alimentos, entre outras atividades humanas.

Muitas empresas compreenderam o desafio e estão adiantadas na gestão dos usos de água em seus processos produtivos. A indústria de celulose, por exemplo, reduziu em quase 50% suas necessidades de água por tonelada de produto desde a década de 1970. Segundo a associação do setor, a média era de 100 metros cúbicos de água por tonelada de celulose e caiu para apenas 47 metros cúbicos atualmente. Outros setores seguiram a mesma linha, não apenas ao reduzir a quantidade de água necessária por unidade de produto, mas ao implantar sistemas de tratamento de águas industriais que permitem fechar o ciclo entre o uso e o reúso, como é o caso da germânica Basf em suas unidades do ABC Paulista e Guaratinguetá. Nos últimos dez anos, a companhia conseguiu reduzir em 78% o consumo de água por tonelada produzida e em 62% a geração de efluentes de seus processos industriais. São exemplos que poderiam ser difundidos por diferentes setores, pois a água é um insumo fundamental à agricultura e à indústria. Sua gestão não tem relação apenas com o bem-estar da população, mas com a saúde da economia.

Quase tudo que é produzido no País tem sua cota de água embutida. Os especialistas denominam de “água virtual”. Como exemplo, para se produzir 1 quilo de arroz são necessários 3 mil litros de água, e 1 quilo de carne bovina precisa de 15,5 mil litros. Uma simples xícara de café não gasta menos do que 140 litros de água. Não é que essa água desapareça depois de servido o cafezinho, mas para se chegar aos produtos tão necessários nas mesas das pessoas é preciso que ela esteja não apenas disponível, mas limpa, isenta de contaminações por esgotos ou produtos químicos. E há mais. Para um automóvel chegar à garagem dos brasileiros, o consumo de recursos hídricos chega a 150 mil litros. Ou seja, a economia precisa, e muito, de água de boa qualidade. Isso sem mencionar o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao serviço poderiam ser evitadas com uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o estudo lançado pela ANA é um primeiro passo para um importante debate sobre como o estresse hídrico dos mananciais afeta o abastecimento das principais regiões metropolitanas e piora a situação da água em todos os municípios brasileiros. Para ela, é necessário encarar o fato de que a segurança no abastecimento de água é estratégica e que o recurso é escasso. “Precisamos investir na infraestrutura, mas também mudar a forma de usar esse recurso e coibir os desperdícios”, disse na terça-feira 22, escolhido para ser o Dia Mundial da Água. Segundo a ministra, os investimentos necessários para minimizar os problemas com água, estimados pela ANA em 22 bilhões de reais, já estão sendo feitos em diversas esferas de governo, nas obras do PAC, do governo federal, e por estados e municípios. Ela lembra, porém, que existem fatores que dependem de mudanças de comportamento da sociedade. “Há um grande desperdício de água pelas populações e empresas que têm acesso ao recurso e não o tratam como um bem escasso.”

A questão da gestão dos recursos hídricos passou por uma grande transformação no Brasil no fim do século passado, quando as empresas estaduais de água e saneamento perderam o monopólio do mercado. Muitas foram municipalizadas e outras privatizadas, além de terem continuado a existir companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em São Paulo, uma referência para o setor. A Sabesp é a única empresa de saneamento a fazer parte do Índice Dow Jones Sustainability, e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. Mas o período de mudanças no País não foi tranquilo nem a gestão privada se mostrou um bom negócio em todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a privatizar os serviços. O abastecimento não deveria, aliás, ser problema para um município que tem quase 10% da água doce do planeta a escorrer à sua porta pelos rios Negro, Solimões e Amazonas. Mas não é bem assim. Em 2000, a gestão foi transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administração desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bolívia.

Para os franceses, parecia fácil. Havia muita água disponível e uma população de quase 2 milhões de habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o serviço público de água da cidade era muito ruim, portanto, “bastaria oferecer um bom serviço” para a conta fechar. Ledo engano. Como o serviço público nunca funcionou, a elite urbana da cidade nunca dependeu dele. A maior parte das casas e condomínios abastados tem seu abastecimento garantido por poços artesianos, um serviço que, depois de implementado, é de graça, sem conta mensal. A empresa francesa ficou apenas com a gestão do consumo da população pobre e com a obrigação de recolher o esgoto da cidade, pelo qual também não se pagava, uma vez que a taxa de esgoto está embutida na conta de água. Em 2007, a Suez saiu da sociedade com o grupo brasileiro Solvi e a Águas do Amazonas continua privatizada, mas agora sob a gestão de um grupo nacional que teve de renegociar as condições do contrato de concessão com a prefeitura.

Outro mau exemplo foi a municipalização da empresa de água em Guarulhos, uma das maiores cidades da região metropolitana da São Paulo. Apesar de ter uma rede de esgotos que abrange a maior parte do município, a companhia não trata um litro sequer do esgoto coletado. É de lá que vem a poluição que transformou o rio Tietê em um canal fétido e putrefato.

O esgoto não tratado tem impacto sobre outro setor estratégico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presença de “línguas negras” a cruzar praias que deveriam ser refúgios ambientais assusta os operadores turísticos e preocupa o setor hoteleiro. Mas mesmo regiões do “Sul Maravilha”, como Santa Catarina, muito buscada por turistas sul-americanos, padece da falta de infraestrutura. Florianópolis tem apenas 67% de acesso à rede de esgotos, enquanto o badalado município de Canavieiras tem pouco mais de 40% do esgoto coletado. As duas cidades têm as melhores redes estaduais. A quinta colocada não chega a tratar 3% dos dejetos.

Nos próximos anos, o Brasil vai receber grandes eventos internacionais, a começar pela Cúpula das Nações Unidas Rio+20, que reunirá chefes de Estado e de governo para debater os avanços e as crises ambientais do planeta. Em seguida virão a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento é o acesso à água de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de esgotos, setores em que o País ainda tem muito a caminhar. Dados de 2007 do IBGE mostravam que 90% dos domicílios têm acesso a redes de água tratada. Na área rural, o número não passa de 50%, enquanto no caso da coleta e tratamento de esgotos os dados são completamente díspares. Vão de 40% a 77% de esgotos coletados. Mas apenas 36% passam efetivamente por uma estação de tratamento antes de serem devolvidos aos cursos d’água.

*Colaborou Naná Prado

http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/os-custos-economicos-e-sociais-do-desperdicio-2