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30 março 2011

Assembleia de SP aprova projeto que dobra número de assessores

E não é que essa pouca vergonha foi realmente aprovada?


DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Por 92 votos a favor e dois contra, os deputados estaduais aprovaram ontem, sem alarde, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes.

A medida poderá ter um impacto de até R$ 11,2 milhões nos gastos da Assembleia Legislativa só com auxílio-alimentação e refeição, por exemplo, sem levar em conta as despesas com adicionais por férias e 13º.

O projeto foi aprovado na noite de ontem, em votação simbólica, ao lado de outras duas propostas, essas vinculadas ao chamado salário mínimo paulista.

Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). A bancada petista --a maior da Casa-- foi uma principais articuladoras da aprovação da proposta.

O projeto seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Há uma expectativa de que ele o ignore, para evitar desgastes políticos. Após 15 dias sem apreciação, a proposta retornará para a Assembleia que fará a chamada "autossanção".

Com isso, os deputados evitariam que o governador passe pelo embaraço de chancelar o aumento no número de servidores comissionados. Um dos compromissos de Alckmin é baratear o custeio da máquina pública.

"Eu gostaria muito que o Alckmin vetasse a proposta, embora ache que ele não o fará. Seria a primeira vez que eu estaria isolado ao lado do governador, e que a Assembleia teria uma atitude de independência, derrubando o veto dele", ironizou o deputado Major Olímpio.

Com a nova regra, os deputados poderão contratar até 32 assessores, nomeados sem concurso público. Hoje é permitida a contratação de, no máximo, 16.

"Enquanto o governo federal determinou um corte de R$ 50 bilhões e o Alckmin pediu uma revisão dos gastos, nós estamos dizendo "dane-se'", afirmou o pedetista.