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08 junho 2011

Câmara de SP arquiva investigação contra Netinho e mais dois

A Câmara Municipal de São Paulo decidiu nesta terça-feira arquivar os procedimentos disciplinares que investigavam denúncias contra os vereadores Netinho de Paula (PC do B), Ushitaro Kamia (DEM) e Antonio Goulart (PMDB).

Eles eram suspeitos, em casos diferentes, da utilização do cargo para proveito pessoal e poderiam até perder o mandato. Todos eles negam irregularidades.

Para que as denúncias fossem investigadas, os processos tinham de ser aprovados por pelo menos 28 dos 55 vereadores.

O processo contra Netinho recebeu 18 votos a favor da investigação, 27 contra e cinco abstenções. No de Kamia, 18 vereadores votaram pela investigação, 29 contra e cinco se abstiveram. No caso de Goulart, foram 22 votos a favor da investigação, 24 não e cinco abstenções.

PROCESSOS

Goulart era suspeito de pagar, com recursos públicos, serviços prestados pela gráfica de sua mulher. Já contra Kamia pesava a suspeita de desvio de donativos destinados às vítimas das chuvas da região serrana do Rio.

Netinho, por sua vez, seria investigado pela suposta utilização de notas fiscais de empresas com endereços fantasmas para justificar gastos de seu gabinete na Câmara.

Antonio Goulart disse, por nota, que tem "convicção" que agiu de "forma lícita na contratação" de serviços.

O advogado Pedro Dallari, defensor de Ushitaro Kamia, diz que as acusações "não têm nenhuma procedência".

Netinho de Paula disse, também em nota, que "acredita nas instituições, está tranquilo, pois não cometeu nenhuma irregularidade". "Não há nada de errado e é por isso que eu fui absolvido. Isso tem que ser dito para o Brasil", disse por meio de nota.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/926737-camara-de-sp-arquiva-investigacao-contra-netinho-e-mais-dois.shtml

02 junho 2011

Relatório pede suspensão de mandato de Netinho de Paula por uso de notas frias na Câmara de SP

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo
  • Netinho de Paula: acusado de usar notas frias

    Netinho de Paula: acusado de usar notas frias

Protocolado ontem na Corregedoria da Câmara de São Paulo, o relatório sobre supostas irregularidades cometidas pelo vereador Netinho de Paula (PC do B) acata as denúncias feitas contra o parlamentar e pede que o político e ex-cantor tenha seu mandato suspenso por um período de um a três meses.

O relatório é assinado pelo ex-presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que acusa Netinho de quebra de decoro parlamentar. Em sua conclusão, o relator afirma que investigações do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Funcionais apresentam "diversos e relevantes elementos probatórios" que corroboram a tese, também defendida por Rodrigues, de que Netinho usou notas frias ou fora do padrão necessário para justificar o uso da chamada verba de gabinete - cujo valor hoje chega a pouco mais de R$ 18 mil.

Segundo o gabinete do corregedor-geral, Marco Aurélio Cunha (sem partido), o documento deverá ser analisado na reunião do órgão, que teve início hoje às 17h no Palácio Anchieta. Se for aprovado pela maioria dos sete membros da Corregedoria, o relatório - e suas recomendações - seguem para análise do plenário.

Se isso acontecer, a sessão plenária da próxima terça-feira (7) poderá definir o futuro de Netinho. Caso a maioria da Casa aprove o relatório, o caso volta para a Corregedoria, que irá iniciar os procedimentos burocráticos para executar a pena ao denunciado.

Segundo a decisão de Rodrigues, a suspensão temporária do mandato será "por no mínimo 30 (trinta) até o máximo de 90 (noventa) dias", com a "destituição dos cargos parlamentares e administrativos que o vereador ocupe na Mesa Diretora ou nas comissões da Câmara".

O relatório cita reportagens publicadas pela imprensa que já apontavam irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

No dia 25 de abril de 2010, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que a empresa Mineral Comunicação, Imagem e Produção recebeu, no total, mais de R$ 12 mil do gabinete do ex-cantor, mesmo estando registrada em um endereço fictício na zona leste, o número 78 da rua Guaxumã.

Na ocasião, Netinho informou ao jornal que contratou a empresa para executar serviços de assessoria de imprensa e que desconhecia "qualquer irregularidade com relação à empresa."

Procurado nesta quinta-feira (2) em seu gabinete, Netinho não foi encontrado para comentar o processo.

Candidato ao Palácio do Anhangabaú

Netinho está em seu primeiro mandato como vereador. Em abril, ele foi oficializado pelo PC do B como candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, nas eleições de 2012.

O político foi um forte concorrente na corrida por uma vaga ao Senado nas últimas eleições. Apesar de ter chegado a liderar pesquisas eleitorais, na reta final ele perdeu espaço e, com seus 7,7 milhões de votos (21,1%), foi vencido pelo tucano Aloysio Nunes Ferreira.

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/02/relatorio-pede-suspensao-de-mandato-de-netinho-de-paula-por-uso-de-notas-frias-na-camara-de-sp.jhtm

Relatório pede suspensão de mandato de Netinho de Paula por uso de notas frias na Câmara de SP

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo
  • Netinho de Paula: acusado de usar notas frias

    Netinho de Paula: acusado de usar notas frias

Protocolado ontem na Corregedoria da Câmara de São Paulo, o relatório sobre supostas irregularidades cometidas pelo vereador Netinho de Paula (PC do B) acata as denúncias feitas contra o parlamentar e pede que o político e ex-cantor tenha seu mandato suspenso por um período de um a três meses.

O relatório é assinado pelo ex-presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que acusa Netinho de quebra de decoro parlamentar. Em sua conclusão, o relator afirma que investigações do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Funcionais apresentam "diversos e relevantes elementos probatórios" que corroboram a tese, também defendida por Rodrigues, de que Netinho usou notas frias ou fora do padrão necessário para justificar o uso da chamada verba de gabinete - cujo valor hoje chega a pouco mais de R$ 18 mil.

Segundo o gabinete do corregedor-geral, Marco Aurélio Cunha (sem partido), o documento deverá ser analisado na reunião do órgão, que teve início hoje às 17h no Palácio Anchieta. Se for aprovado pela maioria dos sete membros da Corregedoria, o relatório - e suas recomendações - seguem para análise do plenário.

Se isso acontecer, a sessão plenária da próxima terça-feira (7) poderá definir o futuro de Netinho. Caso a maioria da Casa aprove o relatório, o caso volta para a Corregedoria, que irá iniciar os procedimentos burocráticos para executar a pena ao denunciado.

Segundo a decisão de Rodrigues, a suspensão temporária do mandato será "por no mínimo 30 (trinta) até o máximo de 90 (noventa) dias", com a "destituição dos cargos parlamentares e administrativos que o vereador ocupe na Mesa Diretora ou nas comissões da Câmara".

O relatório cita reportagens publicadas pela imprensa que já apontavam irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

No dia 25 de abril de 2010, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que a empresa Mineral Comunicação, Imagem e Produção recebeu, no total, mais de R$ 12 mil do gabinete do ex-cantor, mesmo estando registrada em um endereço fictício na zona leste, o número 78 da rua Guaxumã.

Na ocasião, Netinho informou ao jornal que contratou a empresa para executar serviços de assessoria de imprensa e que desconhecia "qualquer irregularidade com relação à empresa."

Procurado nesta quinta-feira (2) em seu gabinete, Netinho não foi encontrado para comentar o processo.

Candidato ao Palácio do Anhangabaú

Netinho está em seu primeiro mandato como vereador. Em abril, ele foi oficializado pelo PC do B como candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, nas eleições de 2012.

O político foi um forte concorrente na corrida por uma vaga ao Senado nas últimas eleições. Apesar de ter chegado a liderar pesquisas eleitorais, na reta final ele perdeu espaço e, com seus 7,7 milhões de votos (21,1%), foi vencido pelo tucano Aloysio Nunes Ferreira.

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/02/relatorio-pede-suspensao-de-mandato-de-netinho-de-paula-por-uso-de-notas-frias-na-camara-de-sp.jhtm