Palmeiras e SP se armam para impedir que partes de CTs virem parques infantis

Tem mais gente tendo de se explicar ao Ministério Público...

Projeto visa utilizar parte das áreas dos CTs para criação de parques infantis

31/05/2011 - 07h00 Bruno Thadeu
Em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo estuda utilizar partes das áreas dos CTs do Palmeiras e São Paulo para a criação de parques públicos voltados a crianças. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação, o projeto Lapa-Brás pode ir para votação na Câmara no começo de 2012, podendo virar lei no fim do primeiro semestre de 2012. Os dois clubes afirmam ter argumentos convincentes para impedir o avanço do projeto.

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O UOL Esporte apurou que caso o projeto Lapa-Brás se transforme em lei, a Prefeitura se reunirá com o São Paulo e Palmeiras para definir as áreas dentro dos centros de treinamentos que serão destinadas a atividades para a população. O projeto está em fase de consulta pública.

Os terrenos dos CTs do São Paulo e Palmeiras foram repassados pela Prefeitura em comodato. Em troca, os clubes reservariam parte dos respectivos terrenos para o desenvolvimento de atividades a crianças. Mas o órgão público questiona se os clubes estão oferecendo atividades adequadamente.

PROJETO LAPA-BRÁS PRETENDE UTILIZAR ÁRES DOS CTS DE PALMEIRAS E SP

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  Entre as metas do projeto está o aumento da oferta de espaço e áreas verdes ao público, induzindo à apropriação pelos usuários, conforme apresenta relatório da Prefeitura de São Paulo

Na entrada do CT do São Paulo, na Barra Funda, há um parquinho justamente para atender o público infantil. O clube reserva em sua programação visitas regulares de crianças ao CT. Na Academia de Futebol não existe parque.

Palmeiras e São Paulo entendem que é nula a possibilidade de partes dos CTs serem compartilhadas com o poder público.

Ex-superintendente de futebol do São Paulo e atualmente vereador, Marco Aurélio Cunha trata o projeto como “conversa fiada”.

“O torcedor são-paulino pode ficar tranquilo que isso é conversa fiada. O São Paulo cuida da área exatamente da maneira como previsto em contrato de comodato, faz trabalho destinado a crianças, não apenas no parquinho na entrada no CT. Não é em meia hora que vão tirar essa área do São Paulo”, declarou Cunha.

“Tem uma área de 200 mil metros quadrados ao lado do CT que uma construtora adquiriu e que pode virar espaço para vários prédios. Uma agressão à natureza. A prefeitura não fala nada?”

O advogado do departamento de futebol do Palmeiras, André Sica, salienta que o clube teria de ser indenizado caso haja qualquer “invasão” da prefeitura na área do CT. A prefeitura promove eventos a crianças no terreno no CT de São Roque, da base alviverde.

“A área do CT na Barra Funda foi um acordo com a prefeitura, onde não poderia ser usada para fins lucrativos. Além disso, teria de haver indenizações, pois existem contratos e um trabalho realizado no clube tudo dentro do combinado. Acredito que esse assunto é especulação, até porque o mercado imobiliário está aquecido nesta região”.

O projeto Lapa-Brás visa implementar diversas mudanças nessas regiões, entre elas melhorias no sistema viário, preservação de áreas verdes, saneamento e equilíbrio na ocupação do solo.

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2011/05/31/palmeiras-e-sp-se-armam-para-impedir-que-partes-de-cts-virem-parques-publicos.htm

Conheça outras grandes obras com polêmicas ambientais

João Fellet

Da BBC Brasil em São Paulo

Supremo julgará ação pela suspensão das obras no rio São Francisco

A disputa entre governo, ambientalistas e entidades de defesa de povos indígenas sobre a construção da usina de Belo Monte, no Pará, ilustra um embate que se repete em várias outras obras em curso no país.

Com o auxílio do Ministério Público Federal, a BBC Brasil elaborou uma lista de outros cinco empreendimentos que envolvem gastos bilionários e enfrentam questionamentos na Justiça, acusados de não seguir normas ambientais.

Conheça agora essas obras.

1 – Complexo Hidrelétrico do rio Madeira (Rondônia)

Com custos estimados em R$ 9,5 bilhões, o complexo é formado pelas usinas de Jirau, com capacidade de geração de 3.300 MW, e de Santo Antônio, capaz de gerar 3.150 MW.

O governo afirma que as usinas ampliarão consideravelmente a oferta nacional de eletricidade e melhorarão a distribuição regional de energia. Prevê-se que a hidrelétrica de Santo Antônio comece a operar neste ano, e que a de Jirau seja concluída em 2013.

No entanto, as obras nas duas usinas foram interrompidas por duas semanas em março por uma greve dos operários, que se queixam das condições de trabalho e exigem aumento salarial. Em Jirau, os trabalhadores incendiaram parte do canteiro de obras.

O Ministério Público Federal (MPF) ainda argumenta que a empresa Energia Sustentável do Brasil, formada após a licitação de Jirau, deslocou em 9 km o local onde a usina deveria ser construída e exige na Justiça a anulação da licitação.

A empresa afirma que a mudança barateará a obra e a tornará menos prejudicial ao meio ambiente, devido à redução da área escavada. Além disso, diz que o estudo para a implantação de Jirau abrangia uma área ampla, e que a nova localização não causará mudanças relevantes no projeto.

A empresa venceu a ação em primeira instância, e o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal.

2 - Transposição do rio São Francisco (Região Nordeste)

Orçado em R$ 4,5 bilhões, o projeto prevê construção de dois canais com um total de 700 km de extensão e visa deslocar a água do rio São Francisco para regiões semiáridas da região Nordeste.

O governo afirma que obra gerará milhares de empregos por até 20 anos, duração prevista para a construção, e permitirá a irrigação e a instalação de indústrias em regiões pobres do sertão.

Para o MPF, contudo, não houve audiências públicas suficientes para contemplar a opinião de especialistas e moradores. O órgão também afirma que foram emitidas licenças sem o cumprimento de pré-condições e que houve falhas nos estudos de impacto ambiental.

Ambientalistas temem que a obra modifique os ecossistemas dos rios da região e que o desmatamento para a construção ameace várias espécies de animais.

Todas as liminares pela paralisação das obras foram negadas, e agora o Supremo Tribunal Federal julgará ações que pedem a anulação das licenças concedidas para a construção.

Paralelamente, também corre no STF uma ação de improbidade contra o ex-presidente do Ibama Marcus Barros, que chefiava o órgão quando foi concedida licença para o início do empreendimento. As obras estão em andamento.

3 – Rodoanel Mário Covas (São Paulo)

A obra, idealizada pelo governo paulista, mas financiada também por recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), consiste em uma estrada de 177 km, construída no entorno da região metropolitana de São Paulo para aliviar o tráfego de veículos na cidade.

A construção dos trechos oeste e sul, que já estão em operação, consumiu ao menos R$ 5 bilhões. Os trechos leste e norte ainda não foram licitados.

O governo de São Paulo argumenta que o Rodoanel facilitará o fluxo de caminhões que chegam de vários pontos do país rumo ao porto de Santos, o que consequentemente melhorará o trânsito nas ruas da cidade.

Durante as obras do trecho sul, porém, um relatório da Cetesb (companhia ambiental de São Paulo) apontou falhas no projeto de drenagem, que provocavam alagamentos ao redor da construção, atingindo árvores. Além disso, a companhia afirmou que o Rodoanel estava provocando o escurecimento da água da represa Billings e causando um assoreamento em parte dela.

A Dersa, empresa de transporte do Estado responsável pelo Rodoanel, negou irregularidades e afirmou que os programas ambientais determinados na fase de licenciamento da obra estavam sendo cumpridos integralmente.

4 - Usina hidrelétrica em Estreito (Tocantins)

Construída com recursos do PAC e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a usina tem custo estimado de R$ 3,1 bilhões e será capaz de gerar 1.087 MW. A usina está praticamente pronta; falta, no entanto, a licença para que comece a operar.

O governo e a construtora argumentam que a hidrelétrica proporcionará o desenvolvimento da região e que até 22 mil empregos foram criados na construção.

Mas a Procuradoria da República de Tocantins afirma que a construtora não cumpriu as pré-condições para a concessão da licença de instalação e não remanejou todos os moradores da região afetada, como barqueiros e trabalhadores extrativistas.

Além disso, índios disseram temer que a obra afete a oferta e a variedade de peixes do rio.

Três ações civis públicas pela paralisação da obra aguardam julgamento. A Ceste, empresa responsável pela construção, diz ter cumprido todas as condicionantes.

5 - Conjunto de usinas hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai (Mato Grosso do Sul)

O governo planeja instalar na bacia do Alto Paraguai 116 instalações hidrelétricas, que vão de pequenas centrais a usinas. O objetivo é explorar o potencial hidrelétrico da bacia, aumentando a oferta energética para a região e para o país.

O Ministério Público Federal, porém, diz que não foi feito um estudo sobre o impacto conjunto desses empreendimentos no ecossistema da região do Pantanal. O temor é que as obras ameacem a segurança alimentar da população ribeirinha e afetem o turismo de pesca, importante fonte de recursos para moradores locais.

O órgão entrou na Justiça com uma ação solicitando a realização de um estudo mais abrangente, que aguarda julgamento. As obras seguem, e 29 usinas já estão em operação.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110404_obras_ambiente_jf.shtml

Sede bilionária do governo de MG faz 1 ano já em reforma

A Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas Gerais, completou um ano no mês passado já submetida a reformas, revela reportagem de Raphael Veleda e Rodrigo Vizeu, publicada na edição de hoje da Folha.

Principal obra da gestão do hoje senador Aécio Neves (PSDB), o conjunto de prédios projetado por Oscar Niemeyer custou mais de R$ 1 bilhão, mas tem rachaduras em pisos e é alvo de 4 investigações do Ministério Público.

	AndreFossati - 24.mar.2011/Folhapress
	Com rachaduras, Cidade Administrativa de MG foi a principal obra de Aécio

Leia reportagem completa na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

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A Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas Gerais, completou um ano no mês passado já submetida a reformas, revela reportagem de Raphael Veleda e Rodrigo Vizeu, publicada na edição de hoje da Folha.

Principal obra da gestão do hoje senador Aécio Neves (PSDB), o conjunto de prédios projetado por Oscar Niemeyer custou mais de R$ 1 bilhão, mas tem rachaduras em pisos e é alvo de 4 investigações do Ministério Público.

	AndreFossati - 24.mar.2011/Folhapress
	Com rachaduras, Cidade Administrativa de MG foi a principal obra de Aécio

Leia reportagem completa na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).