STF considera Instituto Chico Mendes ilegal e dá dois anos para ser 'recriado'

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (7), por 7 votos a 2, que a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2007 foi ilegal. Segundo os ministros, a medida provisória (MP) que criou o órgão ambiental tramitou de forma errada no Legislativo. Para que o instituto não seja fechado, os ministros deram prazo de dois anos para que o Congresso Nacional reaprecie a matéria.

A discussão não afeta apenas o ICMBio, mas todo o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Desde 2001, uma emenda à Constituição determina que as medidas provisórias só podem ser aprovadas se apreciadas por uma comissão parlamentar mista antes de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, poucas medidas provisórias obedeceram a esse rito, entre elas, a MP Nº 366, que resultou na lei que desmembrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou o Instituto Chico Mendes.

MATÉRIA COMPLETA:

http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/stf-considera-instituto-chico-mendes-ilegal-e-da-dois-anos-para/n1597668763123.html

Trajetória de Marina Silva vai virar filme dirigido por Sandra Werneck

Marina Silva participa de evento na Abrinq Rio de Janeiro - A vida de Marina Silva, líder ecologista do Brasil e defensora da Amazônia, vai virar filme pelas mãos da diretora Sandra Werneck, que mostrará a dura infância da ambientalista e sua trajetória para alcançar a Presidência do país, informou a editora que publicou sua biografia. A ideia do projeto cinematográfico surgiu no livro "Marina: a Vida Por uma Causa", escrito pela jornalista Marília de Camargo César e publicado no ano passado durante a campanha eleitoral de Marina Silva, que recebeu quase um quinto dos votos, atrás de Dilma Rousseff e de José Serra. A obra relata parte da vida da ecologista, cuja biografia é marcada em parte por sua atípica infância e por sua imagem de política honrada e coerente. Marina, com 53 anos, foi criada em um remoto povoado do estado do Acre e lançou sua candidatura à Presidência no ano passado pelo Partido Verde (PV). Marina, formada em História e ex-ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, aprendeu a ler e a escrever com 16 anos após uma infância dedicada à extração da borracha e marcada por diversas doenças provocadas pelo mercúrio usado pelos garimpeiros nos rios amazônicos. Na adolescência entrou para um convento de Rio Branco, onde se preparou durante vários anos para ser freira. Pouco depois, Marina mudou os planos e iniciou sua carreira universitária, época na qual deu seus primeiros passos na política seguindo o líder sindicalista e ecologista Chico Mendes, assassinado em 1988 e que herdou a luta pela defesa da Amazônia. http://cinema.uol.com.br/ultnot/efe/2011/03/30/trajetoria-de-marina-silva-vai-virar-filme-dirigido-por-sandra-werneck.jhtm