Em meio à tentativa de aceleração do licenciamento de obras, o governo mantém estagnado há cinco anos o mecanismo que destina um valor das obras a unidades de conservação que elas afetam, informa reportagem de Claudio Angelo, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Apenas dois empreendimentos licenciados pelo governo federal entre 2007 e 2011 pagaram a chamada compensação ambiental.
Na última sexta-feira, o governo federal publicou sete portarias que tratam de um pacote de resoluções que visam acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
Apelidado pela ministra Izabella Teixeira (Ambiente) de "choque de gestão ambiental", trata-se de um conjunto de portarias que visam regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem licença do Ibama e estabelecer normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão.
Entre as novidades do pacote está o licenciamento da exploração de petróleo "offshore" por polígonos: ou seja, em um mesmo conjunto de blocos será dada uma licença só em vez de uma para cada poço. Também ficará determinado que as licenças serão mais simples quanto menor for a sensibilidade ambiental da área (medida em profundidade e distância da costa).
