Ministro das Cidades pede que Dilma não corte emendas parlamentares
Fonte: O POVO Online/Politica
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Ele reconheceu que as obras do PAC para o tratamento de água e esgoto estão atrasadas e que os recursos advindos do Congresso Nacional podem contribuir para o aumento do ritmo das obra
06.04.2011| 16:54
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O ministro das Cidades, Mário Negromonte, informou nesta quarta-feira, 6, que pediu à presidente Dilma Rousseff que não faça cortes nas emendas parlamentares como uma forma de solucionar os gargalos na área de saneamento no Brasil.
Ele reconheceu que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o tratamento de água e esgoto estão atrasadas e que os recursos advindos do Congresso Nacional podem contribuir para o aumento do ritmo das obras.
"A gente poderia usar as emendas parlamentares, se a presidente se comprometer a não contingenciar", argumentou, após evento na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), na capital paulista. "Eu já falei sobre o assunto com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e estamos amadurecendo o assunto. É um caminho". Negromonte calculou a possibilidade de um incremento de R$ 8 bilhões para o saneamento caso as emendas não sejam cortadas. "São quase 600 parlamentares, cada um tem uma cota de R$ 13 milhões, são quase R$ 8 bilhões".
O governo federal já anunciou o congelamento de R$ 50 bilhões do Orçamento da União e indicou que fará novos cortes, entre eles nas emendas parlamentares. Ontem, Dilma indicou que poderá prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal já havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas, para fazer valer o ajuste fiscal.
Negromonte admitiu que a área necessita de mais investimentos e indicou que os atuais gargalos ocorrem principalmente por impedimentos jurídicos, problemas ambientais e falta de projetos por parte dos municípios. "Nós temos gargalos e estamos conversando com o setor para tentar diminuir a sistemática, as normativas, os procedimentos para tirar esses gargalos e fazer o Brasil avançar", disse. Ele afirmou ainda que, até o final deste ano, 50% das obras de saneamento do PAC 1 estarão concluídas.
Agência Estado
