Nesta sexta-feira (31), completam-se dois meses desde que Fernando Chiarelli (PDT-SP) e José Paulo Tóffano (PV-SP) deixaram de ser deputados federais. Ainda assim, ambos seguem com as chaves de apartamentos funcionais de propriedade pública. Vários avisos foram feitos aos dois, que não são encontrados para receber novos alertas há dias. A solução para o caso pode vir apenas na Justiça.
Até o início da semana passada, sete ex-deputados ainda ocupavam apartamentos funcionais concedidos pela Câmara. O quarto-secretário da Casa e responsável pelo setor de habitação, Júlio Delgado (PSB-MG), indicou que todos poderiam ser despejados nos próximos dias, o que acelerou os trâmites para a maioria dos parlamentares e ex-parlamentares em situação irregular. Exceto pelos dois paulistas.
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“Não os encontramos em lugar nenhum, eles não respondem aos nossos recados e são os únicos entre os seis que não tomaram nenhuma medida, desafiando a autoridade da Câmara”, disse Delgado ao UOL Notícias. “Se eles não se manifestarem, vamos resolver esse assunto na Justiça. A Câmara é dona desses apartamentos e eles tiveram dois longos meses para resolver a situação. Ninguém foi pego de surpresa.”
Alertados na semana passada, os ex-deputados Edmar Moreira (PR-MG), Wilson Braga (PMDB-PB) e Márcio Junqueira (DEM-RR), além dos atuais senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Lídice da Mata (PSB-BA) resolveram sua situação. Depois da posse do novo Congresso, que aconteceu no dia 1º de fevereiro, eles tinham prazo de um mês para deixar as habitações. Estenderam a permanência por quase 60 dias.
Entre esses, Benedito e Lídice tinham respondido desde o primeiro alerta que apenas aguardavam uma moradia bancada pelo Senado, onde servem desde o início do ano. Os demais alegaram outros compromissos e dificuldades para entregar os imóveis.
Além dos derrotados nas últimas eleições, há cinco deputados federais que hoje atuam como secretários em governos estaduais e que também devem deixar os apartamentos funcionais. Delgado não soube dizer quais deles já tinham saído dos apartamentos, mas ponderou que alguns deles assumiram os novos postos há poucas semanas e ainda estão dentro do prazo de um mês para desocupar os imóveis.
Até a semana passada, não tinham saído dos apartamentos os seguintes secretários de Estado: o piauiense Átila Lira (PSB/Educação), o potiguar Betinho Rosado (DEM/Agricultura), a matogrossense Eliene Lima (PP/Ciência e Tecnologia) e o mineiro Nárcio Rodrigues (PSDB/Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).
