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12 dezembro 2011

Escolas poderão ficar fechadas durante a Copa

Esse é um país que sabe escolher suas prioridades...


Brasília (AE) - As escolas públicas e particulares de todo o Brasil deverão ficar fechadas durante a Copa do Mundo de 2014. A proposta de dar férias escolares no período do evento foi acatada pelo relator do projeto da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), e será votada amanhã à tarde pela comissão da Câmara que discute o tema. A medida visa melhorar o trânsito nas cidades-sede nos dias de jogo, preocupação da Fifa devido ao ritmo lento das obras de mobilidade urbana. Para minimizar possíveis problemas, o governo já tinha proposto decretar feriado em dias de jogos.

A ideia de fechar as escolas do País durante os jogos foi apresentada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) na forma de projeto de lei. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já tinha manifestado simpatia pela proposta quando esteve no mês passado em audiência na Câmara e, agora, Vicente Cândido decidiu aderir à tese. "Vou incorporar a ideia desse projeto. Com as férias escolares você ajudaria o trânsito e liberaria os estudantes para ver os jogos", disse ele à reportagem.

De acordo com Cândido, a determinação das férias dos estudantes coincidirem com o evento de 2014 constará da nova versão de seu relatório, que será apresentada amanhã. Se aprovada, a medida valeria para as escolas de todo o País. "A molecada de outras cidades também quer ver os jogos", justifica o petista.

A Fifa prevê a abertura do evento no dia 12 de junho e a final no dia 13 de julho. O projeto, porém, não trará datas. "É pouco provável, mas a Fifa pode alterar as datas da Copa. Então vamos colocar que as férias escolares deverão compreender o período do evento".

A preocupação com o acesso aos estádios nos dias de jogo tem sido uma constante na discussão do projeto. O governo federal já tinha colocado no texto inicial da Lei Geral da Copa a previsão de que as cidades-sede poderiam decretar feriado. Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), esta ideia visava reduzir eventuais problemas de mobilidade urbana. Ao incluir a proposta das férias escolares, o Congresso dá mais um passo para tentar resolver o problema mesmo se as obras de mobilidade urbana prometidas não saírem a tempo.

Venda de bebidas

O relator pretende insistir na proposta de permitir o comércio de bebidas alcoólicas durante os jogos de futebol. Ele adiantou que fará algumas alterações determinando regras para a venda, como a de que a bebida seja servida em copo de papelão. Cândido manterá, porém, a ideia de que a permissão vá além da Copa do Mundo e valha também para os jogos de campeonatos nacionais e regionais.

A permissão da venda em todos os jogos tem gerado questionamentos na comissão. Na semana passada alguns deputados manifestaram o desejo de que a concessão fosse feita apenas para a Copa do Mundo, atendendo assim ao anseio da Fifa, que tem uma cervejaria como patrocinadora. O relator, porém, promete insistir na tese de uma regra única e disputar no voto.

A comissão deve votar o projeto amanhã à tarde e a expectativa do governo é conseguir um acordo para levá-lo a apreciação do plenário da Casa ainda nesta semana. A proposta suspende o direito a meia-entrada durante a Copa criando uma categoria extra para a venda de bilhetes a preço mais baixo para idosos, estudantes, indígenas e beneficiários de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.

Dá ainda um prêmio aos jogadores campeões das copas de 1958, 1962 e 1970, além de usar diversos mecanismos legais para garantir a Fifa o direito sobre as marcas do evento.


04 novembro 2011

Projeto quer alterar datas de feriados no meio da semana

http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/1001628-projeto-quer-alterar-datas-de-feriados-no-meio-da-semana.shtml

DE SÃO PAULO

Integrantes da Comissão de Educação devem votar o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permitirá a antecipação para segunda-feira ou o adiamento para sexta-feira dos feriados que caírem de terça a quinta-feira.

Segundo o relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apenas algumas datas comemorativas não teriam o dia alterado, como Natal, Ano Novo, 7 de Setembro e 12 de Outubro.

O parlamentar argumentou que os feriados no meio da semana comprometem a economia do país e até o funcionamento do Legislativo e Judiciário. Ele alegou ainda que a indústria do turismo sairá ganhando com esse projeto porque a população vai aproveitar o feriado prolongado.

"Quando você pode planejar melhor sua semana com o deslocamento do feriado, você tem um tempo melhor para se dedicar ao lazer e com o isso o turismo interno e até mesmo internacional vai ter um movimento maior. Todos ganham", disse.


O senador Armando Monteiro (PTB-PE) explicou os prejuízos para a economia do país em função dos feriados no meio da semana. "Não estamos reduzindo o número de feriados. Estamos com essa proposta adotando um calendário mais racional", disse.


Como a matéria é terminativa e já foi aprovada em primeiro turno, se aprovada novamente pela Comissão de Educação, o projeto que altera a data dos feriados seguirá para a sanção presidencial.