Valadares apresenta emenda para aumentar recursos do fundo dos 'royalties' destinados à educação

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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu nesta quarta-feira (19) a utilização na educação de, no mínimo, 50 % do fundo especial criado com os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal. Com esse objetivo, ele apresentou emenda ao substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PLS448/2011, em discussão no Plenário.

- Defenderei ardentemente essa emenda em favor da educação de nosso país porque há um imperativo nacional de que nos preparemos para a concorrência, e essa concorrência só pode ser efetivamente vencida se estivermos preparados para tanto - afirmou.

O substitutivo prevê que os recursos distribuídos pelo fundo especial a estados e municípios terão no mínimo 40% das despesas vinculadas à educação. Para que o percentual seja alterado para 50%, o senador propõe a redução, de 30% para 20%, do percentual a ser aplicado em infraestrutura.

De acordo com a proposta do senador, é mantido o mínimo de 30% para o conjunto das atividades de saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil e meio ambiente.

Ainda no pronunciamento, Valadares afirmou que, apesar de defender a distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados, é a favor da manutenção dos contratos já firmados.