Dilma recusa proposta de Estados sobre royalties

DE SÃO PAULO

O governo Dilma Rousseff não concorda com proposta feita pelos governadores de elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados sobre a distribuição dos royalties, informa reportagem de Valdo Cruz, Mariana Carneiro e Daniela Lima, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

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"Essa proposta arrebenta a Petrobras, que teria seus custos elevados. Não é possível adotá-la, porque poderia ter impacto sobre os preços dos combustíveis", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Os governadores sugeriram que a União eleve o valor da participação especial, tributo adicional cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis.

Antes em pé-de-guerra, governadores fizeram um acordo na terça-feira (5) para cobrar do governo federal uma fórmula que contemple produtores e não produtores na distribuição dos royalties do petróleo.

Uma comissão de seis governadores se reuniu com Lobão e o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, para lembrar que a União terá todo o processo de concessão suspenso --sem poder receber pelos contratos de exploração-- caso os Estados recorram ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Os governadores apresentaram um pacote de medidas que, além da criação de um fundo que abasteça a partilha de recursos, beneficia Estados e municípios.

A mudança dos critérios de correção da dívida dos Estados com a União também estaria no pacote de bondades.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/940667-dilma-recusa-proposta-de-estados-sobre-royalties.shtml