O Vaticano no purgatório

Aurélio Munhoz 18 de abril de 2011 às 9:33h

Joseph Ratzinger já teve dias melhores. Ele pastoreava em terreno bem menos lodoso quando ainda não era Bento XVI, mas prefeito da temível Congregação para a Doutrina da Fé, a mais antiga e polêmica das 9 congregações católicas – organização que, a despeito da sua renovação, herdou o pesadíssimo passado de torturas, perseguições e barbarismos da “Sacra Inquisição”.

Tanto quanto os 83 anos de idade de Raztinger, completados no último dia 16, o venerável cargo tem custado profundos dissabores ao papa, sobretudo nos últimos anos. Cenário bem diferente do existente logo após a morte do seu antecessor, o polonês Karol Wojtyła, quando a autoridade moral de Bento XVI era inquestionável.

Não que os postos de líder religioso mais importante do mundo e chefe do menor Estado do planeta, o Vaticano, pesem em suas costas. Autoritário e autossuficiente, o homem não é dado a fraquejos. É que a coleção de gravíssimos pecados de muitos dos seus pastores, dele próprio e da cúpula da Igreja Católica têm provocado enormes baixas na mais numerosa legião de fiéis do mundo. Pior: tem colocado em xeque sua autoridade moral.

Nada mais compreensível. As ovelhas estão se cansando de saberem que um número nada desprezível de homens de batina possuem estatura moral comparável à dos mais abjetos marginais – adjetivo leve, se quisermos aplicá-lo aos padres que, protegidos do mundo pelas paredes das paróquias, dedicam-se ao abominável prazer de abusar sexualmente de crianças e adolescentes. Mais ainda quando sabem que Bento XVI tem dirigido olhares tímidos e míopes a estes casos, temendo as explosivas reações que, naturalmente, deles decorrem.

Ingresso neste tema em plena semana da Páscoa – uma das mais sagradas para os cristãos – na intenção de fomentar um debate sobre a posição da Igreja Católica neste mundo mais e mais pragmático e exigente. Posição cada vez menos influente, inclusive no Brasil, pátria das chuteiras e das batinas, onde o número de cidadãos declarados católicos está caindo – 125 milhões de pessoas (73,8% da população) em 2000, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados sobre o número de adeptos das religiões em 2010 só devem ser divulgados pelo IBGE em dezembro, mas o Atlas da Filiação Religiosa e Indicadores Sociais estima que o número de católicos brasileiros tenha sofrido redução de 65% nestes dez anos.

Vozes opostas emanam da Santa Sé, claro. Os dados do Anuário Pontifício, levados a público em fevereiro pelo próprio Bento XVI, garantem que cada vez mais seres humanos se definem como católicos, incluindo os brasileiros.

É claro que o papa não é o único responsável por este declínio do número de seguidores da Igreja, que há séculos já sofrem com o excesso de formalismo da sua liturgia e a oratória empolada de boa parte dos padres. Mas Bento XVI é certamente o principal artífice da evasão de fiéis porque é sua a missão de definir as diretrizes para a condução do rebanho de católicos no planeta e, acima de qualquer coisa, dar o exemplo de ética, dignidade e moralidade, que lhe faltam face aos padres pedófilos.

A postura ultraconservadora do velho Raztinger (anacronismo exposto diante de temas como o casamento entre homossexuais, o uso da camisinha e o celibato dos padres) também tem feito sua parte para afastar cada vez mais gente da sua Igreja, colocando-a nos braços dos pastores evangélicos e seu discurso popular, sedutor e messiânico.

A Igreja Católica precisa se reciclar, ampliando os espaços de novas correntes doutrinárias, como a Teologia da Libertação ou mesmo o Movimento da Renovação Carismática. Acima de tudo, porém, precisa ouvir as massas e devolver ao rebanho a alegria de ser católico. O Vaticano dá sinais de que já está no purgatório. Depende de Bento XVI e seus asseclas de batina, agora, decidir se este estágio de purgação os levará aos céus ou a destino bem diferente.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-vaticano-no-purgatorio

Projeto que cria banco de dados sobre pedófilos na internet será votado na CDH

É incrível, mas tem gente que trabalha por lá!

O projeto de Lei que prevê a criação de um banco de dados sobre condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes deve ser votado nesta quinta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será apreciado em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. pela CDH. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O PDS 338/2009 acrescenta um capítulo sobre o banco de dados ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualquer cidadão terá direito de consultar os dados, que ficarão disponíveis na internet com as seguintes informações sobre os condenados: nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço do local de trabalho ou estudo, crime cometido e fotografia em cores.

A obrigação de manter os dados atualizados na Justiça é da pessoa condenada em processo judicial transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. A pena para quem não atualizar os dados vai de um a dois anos de detenção e multa. Não são obrigadas a fornecer os dados as pessoas consideradas reabilitadas pela Justiça. São consideradas reabilitadas as pessoas que demonstrarem bom comportamento durante cinco anos após a extinção da pena.

Segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a iniciativa vai dotar o Brasil de um "recurso de defesa social" já utilizado em países como os Estados Unidos. No texto original do projeto, ela afirma que o objetivo é "permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo à sua residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente". A senadora argumenta que o acesso aos dados é necessário porque a pedofilia "não desaparece com a punição ou a repressão penal".

No relatório, o senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a aprovação da matéria com alterações. Uma das emendas modificou o artigo que previa a obrigatoriedade de atualização somente após o cumprimento da pena. Com a emenda, condenados que ainda estejam cumprindo pena em regimes menos restritivos também estarão no banco de dados. Em outra modificação, foi acrescentada a possibilidade de pesquisa por nome (no projeto original, previa-se a pesquisa de condenados apenas por código postal ou base geográfica).

Violência contra o idoso

Outro projeto que está na pauta da CDH prevê que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser notificados pelos serviços de saúde públicos e privados. A denúncia é obrigatória e deverá ser feita à autoridade sanitária e comunicada também à polícia, ao Ministério Público e aos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional do Idoso.

Atualmente, o estatuto já obriga os profissionais de saúde a comunicar casos de suspeita ou de confirmação de maus tratos contra idosos. O PLC 298/2009 altera o texto para estender a obrigação aos estabelecimentos de saúde. A proposição, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), já foi apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais. No Senado, a relatoria é do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Se for aprovado, o projeto segue para a sanção da presidente da República.

Outros projetos

Também em decisão terminativa, deve ser analisado o PLS 478/2009, que prevê uma política integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Em decisão não terminativa, será analisado o PLS 177/2009, que altera o Código Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras, para agravar a pena dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, cometidos contra criança.

Ainda em decisão não terminativa, a comissão analisa o PLS 71/2010, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer pena de prisão aos maiores de 18 anos condenados pela prática de ato infracional equivalente a crime hediondo cometido antes da maioridade. De acordo com o projeto, após o limite de três anos de internação estabelecido pelo estatuto, o adolescente passará por exame pericial para avaliar a possibilidade de reinserção em sociedade. Se considerado inapto, poderá ser transferido para a prisão ao completar 18 anos. O texto exclui a possibilidade de liberação obrigatória aos 21 anos de idade.

Isabela Vilar / Agência Senado