Senador terá que devolver passaporte diplomático de bispo

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Primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse nesta terça-feira (29) que o colega Marcelo Crivella (PRB-RJ) terá que devolver o passaporte diplomático que solicitou para o líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares.

Hoje, a Mesa Diretora do Senado decidiu que irá publicar uma portaria proibindo os senadores de requisitarem o documento para terceiros. A devolução deve ocorrer após a publicação do ato com as novas normas.

A proposta mantém previsão para que cada parlamentar solicite esse tipo de passaporte apenas para sua esposa e seus filhos menores de idade.

Questionado se a medida será retroativa, o tucano disse não ter dúvidas. "Claro. Esse documento não foi pedido pelo Senado", disse.

O senador argumentou ainda que o "Itamaraty terá que localizar o documento do Senado" pedindo os passaportes.

Os documentos do bispo e sua mulher foram renovados em nome do Senado, mas a pedido de Crivella, que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado.

Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial. O senador disse que o pedido tem relevância social.

Itamaraty concede passaporte para pastor evangélico

http://br.noticias.yahoo.com/itamaraty-concede-passaporte-pastor-evang%C3%A9lico-194400173.html

R. R. Soares terá tratamento privilegiado (Foto: AE)

A pedido do Senado, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R. R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Nenhum dos dois exerce atividade parlamentar ou tem ligação com a instituição. A portaria de 10 de novembro do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

O portador de passaporte diplomático tem tratamento privilegiado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa da fila para obtenção do visto de entrada ou saída e da revista da bagagem. Pela lei, o passaporte diplomático deve ser concedido somente a funcionários do governo ou a autoridades que viajam em missão oficial representando o Brasil. O passaporte diplomático é concedido gratuitamente pelo Itamaraty. O cidadão brasileiro paga R$ 156,07 pelo passaporte comum.

Patriota informa na portaria que atendeu ao pedido feito pelo ofício 308/2011 do Senado. A Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex), órgão encarregado de intermediar os pedidos de passaportes ao Itamaraty, informa que desconhece o documento. Tampouco a Presidência do Senado e a primeira-secretaria sabem de onde saiu ou quem assinou o tal ofício. A assessoria do Itamaraty informou que "está buscando a informação" sobre quem assinou o ofício.

Técnicos do Senado afirmam que o documento é do gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), à revelia da direção do Senado. Crivella é sobrinho do pastor e sua mulher, cunhada do chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo. Não é a primeira vez que o senador usa do mandato para favorecer familiares. Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo informou que o senador já tinha intermediado o pedido de passaporte para o tio, só que o pedido passou pela Coatex, ao contrário do que ocorreu agora. A assessoria de Crivella foi procurada, mas não se manifestou até às 16h40 de hoje.

A polêmica sobre a concessão de passaporte a pessoas não previstas na lei se deu com divulgação de que dois filhos maiores de idade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um neto usufruíam do benefício, contrariando a lei em vigor. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota tentaram tornar mais rígida a lei sobre os passaportes especiais e a tornar obrigatória a divulgação no Diário Oficial da União do nome dos favorecidos.