Comissão do Senado aprova reformulação do Ministério da Educação

DE BRASÍLIA

http://www1.folha.uol.com.br/saber/978883-comissao-do-senado-aprova-reformulacao-do-ministerio-da-educacao.shtml


A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto polêmico que reformula o Ministério da Educação. A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), institui o Ministério da Educação de Base, que cuidará apenas dos assuntos relacionados aos ensinos fundamental e médio.

O projeto ainda repassa para o Ministério da Ciência e Tecnologia a educação de nível superior.

Com isso, todas as secretarias, departamentos, autarquias, fundações públicas e empresas públicas que atuam na educação superior para a pasta. Ficam de fora das mudanças, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), por exemplo.

A proposta ainda terá que ser analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo. Se aprovada na CCJ, segue para Câmara, se não houver recurso levando a discussão para o plenário.

Um dos principais argumentos para a aprovação do projeto na comissão foi que o governo investe mais no ensino superior. "É preciso promover uma revolução na educação e a revolução começa com a criação do Ministério da Educação de Base".