Solução para espaço urbano com décadas de degradação
Vários projetos, dentro e fora da região do Porto Maravilha, estão mudando a fisionomia urbana do Rio de Janeiro. O Porto Maravilha, em especial, reverte uma situação de anos, décadas de degradação
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O sociólogo Alberto Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), diz que a operação urbana Porto Maravilha, que compreende uma série de obras atualmente em fase de execução, vai reintegrar cerca de 5 milhões de m² da cidade. “Já é uma alteração e tanto na paisagem. Mas, veja bem” – assinala, falando com exclusividade para a revista O Empreiteiro – “estamos nos referindo à reversão de um estado de anos, décadas de degradação.”Ele afirma que a implantação das linhas de BRT e a construção de outras obras estruturantes, que “extrapolam os limites da região portuária”, compõem o conjunto de programas que modificam a face da cidade e vão mais além: eles refazem as redes de infraestrutura de serviços, tais como água, saneamento, drenagem, gás natural, energia, iluminação pública e telecomunicações. São 700 km de redes de infraestrutura urbana.
Alberto Silva, presidente da Cdurp
“Em algumas áreas, o trabalho é de implantação. Também repensamos o sistema de mobilidade urbana. Vamos construir cerca de 5 km de túneis, reurbanizar 70 km de vias e 650 mil m² de calçamento. Pretendemos aumentar a cobertura verde de 2% para 10% com plantio de 15 mil árvores. Além disso, o projeto tem em vista 17 mil m de ciclovias. E não ficaremos somente nesse plano de obras e administração”.
A operação urbana, segundo ele, tem o potencial de um programa de desenvolvimento econômico e social. As projeções da Cdurp indicam crescimento da população de 30 mil habitantes para 100 mil até 2020. Isso significa que a prefeitura carioca deverá garantir a presença dos atuais moradores, promover condições para que eles cresçam e estabelecer condições para que aquele espaço atraia novos habitantes.
“Para esse fim”, assinala Alberto Silva, “o governo municipal terá de gerar emprego e renda e fomentar o empreendedorismo local, simultaneamente ao desenvolvimento imobiliário que já traz novos negócios e oportunidades à região.”
Estatuto das Cidades
O presidente da Cdurp informa que o que ele chama de “operação urbana Porto Maravilha” tornou-se possível em razão do advento do Estatuto das Cidades. Esse instrumento urbano criou condições para a alavancagem de recursos destinados a revitalizar áreas degradadas de cidades.
“A modelagem que adotamos”, diz ele, “é a de operação urbana consorciada por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A prefeitura emitiu 6,4 milhões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), leiloados em lote único em 2011 e adquiridos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. O resultado dessa modelagem financeira é que a captação de recursos tem relação direta com o desenvolvimento imobiliário, sem uso do orçamento da prefeitura.”
O dinheiro levantado nessa operação vai garantir a execução de obras e serviços públicos municipais por um período de 15 anos. “Trata-se de obrigação legal. A Lei Complementar nº 101 dá todas as diretrizes. Recursos obtidos com a venda de potencial adicional de construção são carimbados para melhorar a qualidade de vida nessa área para moradores e cidadãos como um todo.”
Ele assegura que as obras de implantação da nova infraestrutura urbana e reformulação do sistema viário serão executadas até 2016. Os serviços públicos municipais que passaram a ser prestados pela Concessionária Porto Novo, contratada via licitação pela prefeitura do Rio, vão até 2026.
“Como resultados dessa operação, já temos exemplos práticos na limpeza urbana e na melhoria de tráfego. Outros aspectos importantes são: a região portuária será a primeira a implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no País; terá o melhor sistema de telecomunicações da América do Sul, equipamentos culturais do porte do Museu de Arte do Rio (MAR) e do Museu do Amanhã convivendo com o recém-criado Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana.”
Alberto Silva diz que, embora em fase inicial, as obras em andamento já atraem para a área a frequência de moradores de outros bairros e suscita a curiosidade internacional. “Além disso”, continua ele, “associações importantes ocorreram nos últimos três anos, como a criação de um condomínio cultural na região e a transformação do Polo da Rua Larga em Polo da Região Portuária, maior e mais abrangente”.
O presidente da Cdurp informa que blocos carnavalescos ressurgiram em razão do orgulho que têm com a vivência nessa área. E os 3.500 empregos gerados pelas obras sofrem e causam impacto positivo estimulando o restauro de prédios históricos, que por sua vez “se conectam à visibilidade das atividades culturais e turísticas locais.”
Arquitetos do exterior
Sobre a participação de arquitetos de renome internacional nas obras do Porto Maravilha (o espanhol Santiago Calatrava elaborou o projeto do Museu do Amanhã), o presidente da Cdurp acha muito positiva o que ele chama de interação entre escritórios nacionais e internacionais de arquitetura no processo de revitalização daquela região. Ele diz que há conquistas de um lado e de outro e que essa reciprocidade tem sido muito bem assimilada pelo Brasil, cujos profissionais da arquitetura e da engenharia têm-se destacado pela engenhosidade com que oferecem soluções para projetos nesses segmentos.
