17 dezembro 2010

IG: Justiça considera exame da OAB inconstitucional

Mais uma do "país da piada pronta": estão tentando acabar com das únicas coisas sérias que uma entidadade de classe faz nesse país.
O pior é ouvir o estúpido do Boechart, digno representante de nossa "Inprença independenti", defender a medida alegando que o exame só serve de reserva de mercado. Quem dera o CREA fizesse o mesmo!
Bom, ver...emos como terminará isso. De qq forma, o melhor até agora foi a resposta da OAB:
"
a má qualidade de ensino reflete também em concurso para juiz”

Justiça considera exame da OAB inconstitucional

Decisão de juiz federal concede liminar para bacharéis em Direito que entraram na justiça advogarem sem aprovação da Ordem

iG São Paulo | 16/12/2010 19:32 - Atualizada em 17/12/2010 13:05

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), concedeu uma liminar nesta quinta-feira que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, os profissionais formados em Direito que procuraram a Justiça, têm direito de exercer a profissão, mesmo sem a aprovação no exame da Ordem – somente os aprovados recebem um registro e podem representar clientes.

A liminar foi concedida após a análise a Francisco Cleuton Maciel, integrante do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD), contra a OAB do Ceará e consta que vale também para "outro". Segundo o entendimento do magistrado, a lei que define as finalidades da OAB não inclui a seleção de profissionais. O desembargador destaca que a advocacia é “a única profissão no País” em que o detentor do diploma de bacharel necessita se submeter a um exame para exercê-la. “Circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia”, afirma Carvalho na sentença.

A decisão da 2ª Vara Federal do Ceará é de segunda instância, porém provisória. Segundo a assessoria de imprensa do TRF-5, o seu mérito deverá ser julgado só na primeira semana após o recesso da casa, possivelmente em 13 de janeiro.

Resposta da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a decisão “não reflete a melhor interpretação da Constituição Federal” e em nota oficial diz que a má qualidade de ensino reflete também em “concurso para juiz”. Em nota oficial ele diz que segundo a legislação brasileira é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Cavalcante insistiu na tese de que para a Ordem seria confortável ampliar os 720 mil membros para 2 milhões para aumentar a representatividade da instituição. “Hoje, temos no Brasil 1.128 faculdades de Direito, há 250 mil vagas sendo ofertadas anualmente e, a se permitir que todos os egressos dessas faculdades, que foram criados em condições – eu diria – contestáveis, certamente que isso proporcionaria um prbolema muito sério para a sociedade. Isso despejaria no mercado pessoas sem condições”, afirmou.

O presidente da OAB prossegue atacando outros profissionais jurídicos. “No fundo, tudo isso é um reflexo do ensino jurídico praticado por essas faculdades sem qualidade. E esse reflexo se observa não só no Exame de Ordem, mas nos concursos para juiz, nos concursos para o ministério Público, para defensor público, para delegado de polícia – enfim, para todas as carreiras jurídicas em relação às quais é necessário ser advogado.”

Cavalcante diz ainda ser mentira que esta é a única profissão que exige curso de proficiência. “Recentemente, também os contabilistas tiveram essa preocupação com a proficiência e estão se louvando na experiência da Ordem e já vão fazer, no próximo ano, o primeiro exame dos contabilistas aplicado por seu conselho de classe. Outros conselhos, como os de medicina e engenharia, estão interessados em aplicar exame de proficiência e já têm projetos de lei nesse sentido”, diz.

A prova

Esta edição do exame teve recorde de inscritos. Ao todo, foram 106.941 candidatos, dos quais 46.916 passaram para a segunda fase e apenas 12.634 foram aprovados, ou 11,8% do total inicial. Caso o número de recursos aceitos não seja significativo, este será o menor porcentual de aprovados do exame na história.

O dado tem gerado polêmica entre especialistas. A OAB defende que ele reflete a falta de qualidade da maioria das faculdades de Direito, mas professores mostram que a ordem aprova sempre uma quantidade parecida de candidatos, independente do total de inscritos. Pelo edital, não deve haver limite numérico e todos que demonstrarem ter conhecimentos mínimos para exercer a função devem ser aprovados.


ENTENDA A PROVA:

Quem tem que fazer? Todos os estudantes de Direito. Só os aprovados na OAB recebem um registro e podem representar clientes

Como é? O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é composto por duas fases. A primeira é composta de 100 perguntas com alternativas. Os aprovados fazem a segunda em que redigem uma peça prática e respondem a cinco questões dissertativas

Quando é feito? Três vezes por ano. Devido há atrasos acumulados em várias edições, a prova atual corresponde a segunda de 2010

Direto do IG: Atrações imperdíveis no sertão nordestino

Atrações imperdíveis no sertão nordestino
Cânions, cavernas, sítios arqueológicos e formações rochosas imponentes: Nordeste tem atrações que vão além das praias paradisíacas

Camila Sayuri, especial para o iG

- VEJA FOTOS DO SERTÃO NORDESTINO

AE

Área do Parque Nacional Serra da Capivara, na região de São Raimundo Nonato

Para grande parte dos turistas brasileiros, o Nordeste se resume a praias paradisíacas e águas claras. É uma pena. Distante do litoral, no sertão quente da região, os turistas encontram paisagens inigualáveis.

São cânions gigantescos, cavernas, sítios arqueológicos e formações rochosas imponentes, um cenário diferente dos habituais destinos praianos de mar azul e areia branca. Conheça algumas das belezas escondidas na Paraíba, Sergipe, Piauí, Bahia e Ceará.

PARAÍBA

Lajedo de Pai Mateus e a Roliúde Nordestina
Em Cabaceiras

Vinícius de Oliveira

Pedras de granito do Lajeto de Pai Mateus impressionam por sua forma arredondada

Ao chegar a Cabaceiras, distante 180 quilômetros de João Pessoa, o letreiro na entrada da cidade avisa: você está entrando na “Roliúde Nordestina”. Não estranhe o título irreverente. Aqui foram gravados mais de 20 filmes, documentários e minisséries, como “O Auto da Compadecida” e “Cinema, Aspirinas e Urubus”.

Passeando pelo município de cinco mil habitantes, dá para reconhecer a igreja matriz Nossa Senhora da Conceição, casas e praças que serviram de cenário para as produções. Mas, se quiser saber mais sobre os filmes rodados ali, vale à pena fazer uma visita ao acervo de fotos do Memorial Cinematográfico.

Um dos principais atrativos turístico da região, no entanto, é o Lajedo de Pai Mateus, um platô de 1,5 quilômetros quadrados, sobre o qual estão dezenas de grandes pedras arredondadas de granito. Em algumas destas rochas, são encontradas pinturas rupestres atribuídas aos índios cariris, que viveram na região entre 10 e 12 mil anos atrás. Para visitar o Lajedo é preciso pagar uma taxa de visitação de R$ 10 ao Hotel Pai Mateus.

A poucos quilômetros do Lajedo, vale também conferir outra formação rochosa curiosa, a Saca de Lã. Com cerca de 30 metros de altura, ela é formada por vários blocos de granito empilhados. Quem se arrisca a subir até o topo da última pedra, pode apreciar uma bela vista da paisagem.

Como chegar:

De carro: Para quem sai de João Pessoa, o acesso até Cabaceiras é pela BR-412, passando pelas cidades de Campina Grande, Queimadas e Boqueirão.
De ônibus: saindo da capital paraibana, o transporte até Campina Grande é feito pela Empresa Real. De lá, pode-se pegar um ônibus até Cabaceiras com a empresa Rio Doce.

SERGIPE

Cânion do Xingó
Em Canindé de São Francisco

AE

Barcos navegam pelas águas calmas do Velho Chico, em meio a paredões rochosos

A quilômetros do litoral do Sergipe, os turistas encontram uma das mais belas paisagens do estado: o Cânion do Xingó. Neste vale profundo, os paredões de granito avermelhado circundam as águas esverdeadas do Rio São Francisco, que foram represadas para a construção da barragem da Usina Hidroelétrica do Xingó.

É um dos cinco maiores cânions navegáveis do mundo, com 65 quilômetros de extensão e altura que chega a 50 metros. Completam a paisagem a vegetação da caatinga e as muitas espécies de animais que habitam a região, como calangos e corujas.

O ponto de partida para quem quiser conhecer esta maravilha da natureza é o município de Canindé de São Francisco, localizado a 213 quilômetros de Aracaju. De lá, partem passeios de catamarãs, lanchas ou escunas pelas águas calmas do Velho Chico. O tour feito até a Gruta do Talhado dura cerca de três horas, com uma hora de parada para mergulho.

Outra opção de passeio percorre a chamada Rota do Cangaço. O trajeto com cerca de quatro horas leva até a Grota de Angicos, nome dado ao local onde Lampião e Maria Bonita foram assassinados. No caminho, é feito uma parada no Museu do Cangaço, na cidade histórica de Piranhas, que tem em seu acervo objetos e fotografias dos cangaceiros.

Como chegar:

De carro: Saindo de Aracaju, segue-se pela BR-235. Atravessa os municípios de Areia Branca, Itabaiana até Rebeirópolis. De lá, continue pela SE-106 até Nossa Senhora da Glória. Siga pela rodovia SE-206, passando por Poço Redondo, até Canindé de São Francisco.

PIAUÍ

Parque Nacional da Serra da Capivara
Na Serra da Capivara

AE

Pintura no sítio arqueológico do Boqueirão da Pedra Furada, na Serra da Capivara

Ainda pouco visitado e conhecido dos brasileiros, o Parque Nacional Serra da Capivara é um dos maiores museus a céu aberto do mundo. Localizado em pleno sertão nordestino, o seu acervo é composto por mais de 30 mil pinturas rupestres, com idades entre 6 e 12 mil anos. São ilustrações que reproduzem cenas do dia a dia do homem primitivo, dos cerimoniais e dos animais, em meio a paredões de granito e formações rochosas diversas.

Declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, o Parque guarda a maior concentração de sítios arqueológicos do mundo. São quase 700, sendo que apenas 138 destes estão abertos à visitação.

O passeio é feito por trilhas demarcadas e passarelas, conduzido por guias que explicam um pouco da arte do homem pré-histórico. As atrações estão reunidas em diferentes circuitos. É aconselhável um dia para visitar cada um deles. O mais famoso é o circuito do Baixão da Pedra Furada, composto por vários sítios arqueológicos, sendo o principal o Boqueirão da Pedra Furada. Lá, há uma enorme formação rochosa de 60 metros de altura, com uma abertura de 15 metros de diâmetro. É o cartão-postal do Parque.

A base para quem quer visitar a Serra da Capivara é a cidade de São Raimundo Nonato, distante 502 km de Teresina e 355 km de Petrolina. No município de 30 mil habitantes, pode-se visitar ainda o Museu do Homem Americano, que expõe alguns dos achados do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Como chegar:

Saindo de Teresina, o acesso é pelas rodovias BR-316, BR-343 e BR-230 até Floriano. De lá, continue pela PI-140 até São Raimundo Nonato.

BAHIA

Esportes radicais e Raso da Catarina
Em Paulo Afonso

AE

Aventureiros fazem saltos de bungee jumping de ponte metálica, em Paulo Afonso

Na Bahia, não faltam cobiçados destinos turísticos: Salvador, Porto Seguro, Arraial d’Ajuda, Ilhéus, Itacaré e mais, mais e mais. Ainda assim, há sempre espaço para mais um. Para conquistar os viajantes, o município de Paulo Afonso, a 460 quilômetros de Salvador, resolveu apostar no turismo de aventura.

A cidade, cuja paisagem foi transformada radicalmente com a construção das usinas hidrelétricas, tem um cenário propício para a prática de esportes radicais. Os paredões rochosos cercam as águas esverdeadas do Rio São Francisco, formando um vale. Neste cânion imponente, foi construída uma passarela metálica que cruza o vão de 85 metros. De lá, aventureiros se arriscam em incríveis saltos de bungee jumping.

O cenário também é perfeito para a prática do rapel - descida dos paredões com corda -, e da tirolesa, na qual o participante desliza por uma corda esticada de uma ponta à outra do cânion. Nas cachoeiras da cidade, é possível ainda praticar o canyoning. Nas águas do Velho Chico, muitos moradores e turistas também se divertem com jet-ski, kitesurfe, windsurfe e passeios de barco.

Além dos esportes radicais, outra atração imperdível é conhecer o Raso da Catarina, uma reserva biológica e indígena recoberta por vegetação da caatinga. O clima é semelhante a dos desertos, com temperaturas que podem chegar a 40oC durante o dia e 10oC à noite. Por aqui, já se refugiaram o cangaceiro Lampião, sua mulher, Maria Bonita, e o restante do bando.

Passeios pela reserva devem ser agendados com um guia local. Entre as atrações, pode-se observar formações rochosas esculpidas pelo vento, a fauna e a flora típicas do sertão.

Como chegar:

De carro: Saindo de Salvador, siga pela BR-110. O município localizado no ponto de encontro dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe tem acessos pelas rodovias BR-210 e BR-423.
De avião: O aeroporto da cidade está localizado a 6 quilômetros do centro. As companhias aéreas que fazem voo direto são: BRA (saindo de São Paulo), Correta (saindo de Salvador) e ATA (saindo de Recife).
De ônibus: Há saídas rodoviárias partindo de todas as principais cidades do Nordeste.

CEARÁ

Padre Cícero e Chapada do Araripe
Em Juazeiro do Norte

Getty Images

Estátua do Padre Cícero tem 25 metros de altura

Juazeiro do Norte, a 563 km de Fortaleza, poderia ser mais um pequeno povoado do sertão nordestino, não fosse a vinda de Padre Cícero Romão Batista, o “Padim Cícero”, à cidade. Natural do município vizinho de Crato, o religioso fixou residência em Juazeiro em 1872, mudando o destino do local e de seus moradores.

De vilarejo, passou a maior cidade do sertão cearense e meca de romeiros vindos de todo o Brasil. Ela recebe anualmente milhares e milhares de romeiros que chegam a pé, de carro, caminhão, ônibus, cavalo, jegue, charrete e bicicleta. Nos dias de romaria, ou no dia do aniversário do padre (20 de julho), a cidade fica lotada e é difícil encontrar vagas em hotéis.

Quem chega a Juazeiro, visita logo a Colina do Horto, onde está localizada a estátua de 25 metros do Padre Cícero. Com altura equivalente a um prédio de oito andares, mesmo quem não é devoto deve conhecê-la. A vista do alto é linda e, no local, tem ainda um pequeno museu e uma capela.

Durante a estada em Juazeiro, vale fazer uma visita a Crato, localizada a apenas 10 km dali. A cidade natal de Padre Cícero está aos pés da Chapada do Araripe, um gigantesco altiplano que abriga fósseis de animais pré-históricos, uma exuberante floresta, grutas e cachoeiras. Aproveite para conhecer o Museu Paleontológico de Santana do Cariri, que guarda em seu acervo fósseis encontrados em escavações nas redondezas.

Como chegar:

De carro: Saindo de Fortaleza, chega-se a Juazeiro pela BR-116, passando pelas BR-230 e BR-122, além das estradas estaduais CE-138, CE-371, CE-269 e CE-385.
De avião: O aeroporto de Juazeiro do Norte está localizado a 5km do centro. Recebe voos de São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife e Brasília.
De ônibus: Saindo de Fortaleza, as empresas Expresso Guanabara e Rápido Juazeiro levam até Juazeiro do Norte.